EsACT - Artigos em Revistas Não Indexados à WoS/Scopus
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- 18 anos depois: os anuários financeiros dos municípios portugueses e o seu contributo para a (r)evolução das finanças locaisPublication . Costa, Cláudia S.; Maia, TâniaDecorridas quase duas décadas desde a primeira publicação do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, este é hoje um indubitável mecanismo de análise, escrutínio, partilha, aprendizagem, investigação e participação democrática na realidade do universo autárquico (leia-se municípios, serviços municipalizados e empresas municipais). Envolvendo a colaboração ativa de dois centros de investigação, de filiação dos autores - o Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, e o Centro de Investigação em Ciência Política, da Universidade do Minho -, esta obra empreende o trabalho hercúleo de análise das contas individuais do universo municipal, dos serviços municipalizados e das empresas municipais e constitui uma referência para a transparência da informação financeira pública local. Conta igualmente com a partilha do Tribunal de Contas e do cumprimento do dever de informação dos municípios, no que toca à disponibilização dos documentos de prestação de contas. Assim, o presente artigo tem como objetivo analisar a evolução da estrutura e conteúdo dos Anuários Financeiros dos Municípios Portugueses ao longo dos seus 18 anos de edição, explorando os seus contributos para a (r)evolução das finanças locais, sem pretensão de tecer qualquer comentário ou avaliação de ordem técnica. Este segue a estrutura daquilo que as autoras consideram ser as diferentes fases do Anuário Financeiro: i) fase de transição (exercícios económicos entre 2003-2008), com o objetivo de analisar a conformidade com os requisitos legais e o sistema contabilístico vigente, evidenciando o elencar dos primeiros objetivos dos Anuários Financeiros dos Municípios Portugueses; ii) fase de estabilização (exercícios económicos 2009-2019) de práticas e formalidades inerentes à contabilidade pública autárquica, estabilizando os objetivos de discussão, avaliação e divulgação da situação financeira, patrimonial e orçamental individual e agregada do universo municipal e do setor empresarial local, bem como o ranqueamento dos municípios, em função do comportamento observado em indicadores de natureza financeira e orçamental; e iii) fase de transição para o novo normativo contabilístico SNC-AP (2020-2022) e os decorrentes desafios de implementação e comparabilidade. O artigo termina com algumas considerações finais e desafios prospetivos à elaboração dos Anuários Financeiros.
- Adequacy of the local government financial reporting model in the context of internal decision-making: an exploratory study in the municipality of BragançaPublication . Nogueira, Sónia P.; Jorge, Susana M.This paper addresses the adequacy of the Local Government financial reporting model for internal decision-making by developing an exploratory empirical study that evaluates internal users’ satisfaction concerning the reporting model within the municipality of Bragança. It additionally examines to what extent internal control and financial reporting information opportunity are important for municipalities’ internal decision-making. In Portugal important developments have recently emerged in public sector accounting systems in the context of internal decision-making and control, hence calling for further studying Local Government current financial reporting model in this context. From an experimental questionnaire applied to decision-makers of Bragança municipality in 2010, main findings show that the actual reporting model is not the most appropriate in providing information for internal decision-making in that municipality. Moreover, both internal control and opportunity of the financial reporting information seem to have significant importance in the context of internal decision-making.
- Administración pública, Constitución Española y Portuguesa y derechos fundamentales en la Península IbéricaPublication . Gonçalves, Rubén Miranda; Ferreira, Rui Miguel ZeferinoLa característica esencial de un Estado de Derecho es el sometimiento de los diferentes poderes públicos al imperio de la ley. Por ello, tanto el poder ejecutivo, como el legislativo y el judicial están sometidos a la ley. Aún así no son los únicos, puesto que los ciudadanos y la propia Administración Pública no son ajenos a ello y también están obligados a cumplir la ley. El propio término Estado de Derecho lleva implícito el de derechos fundamentales, pues sin ellos, no podríamos hablar de Estado de Derecho.
- Algumas reflexões sobre o contrato de trabalho a termo resolutivo: uma espada de dois gumes?Publication . Faria, Iva; Santos, Susana Ferreira dosA precariedade laboral tem sido, nos últimos anos, uma realidade marcante em Portugal, evidenciando a urgência na promoção da estabilidade e segurança no emprego, com o objetivo de diminuir as injustiças sociais e evitar a segmentação do mercado de trabalho. O contrato de trabalho a termo resolutivo, enquanto modalidade excecional, visa, em regra, responder a necessidades temporárias das entidades empregadoras. Para mitigar abusos, têm ocorrido sucessivas alterações legislativas, a fim de proteger os direitos dos trabalhadores; em contrapartida, essas mudanças podem comprometer a competitividade e a criação de emprego em mercados dinâmicos (“a espada de dois gumes”). Considerando a importância da temática, para além de umas considerações gerais, faz-se uma reflexão sobre o caráter excecional do contrato de trabalho a termo. Em seguida, analisam-se as últimas alterações ao regime jurídico, com destaque para a Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, e a Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, bem como as situações em que a sua celebração é admissível. Nas conclusões, analisa-se a evolução recente do regime jurídico do contrato de trabalho a termo, destacando o equilíbrio que o legislador procura alcançar entre a flexibilidade para o empregador e a proteção do trabalhador.
- A Alma de um Território: A Marca Territorial Chaves como Expressão de Identidade ColetivaPublication . Correia, RicardoEste artigo de opinião analisa a nova marca territorial do Município de Chaves sob a lente do marketing territorial e das teorias contemporâneas de branding. Argumenta-se que uma marca territorial eficaz deve transcender a dimensão visual, constituindo-se como um sistema identitário profundamente enraizado na história, na cultura e nas aspirações da comunidade. O caso de Chaves destaca-se pela articulação exemplar entre herança patrimonial e visão estratégica, posicionando a marca como um vetor de diferenciação simbólica e de geração de valor económico, cultural e turístico sustentado. A autenticidade da proposta, aliada à sua capacidade de gerar envolvimento emocional e sentido de pertença, constitui o núcleo da sua força diferenciadora e da sua sustentabilidade a longo prazo.
- Amulets in Portugal - from objects to superstitions: the red coralPublication . Vieira, AlexandraThe study of amulets — objects with an apotropaic nature, i.e. of physical and spiritual protection —, which have, for example, the power to avoid illnesses, harm or misfortune, and of the superstitions associated with them, covers an important part of communities life: their beliefs and traditions, which reflect the way people relate to the universe around them, with their interpretation of the world in which they live, with their everyday practices. This work aims to study amulets made from (red) coral that are associated with the traditions and customs of Portuguese communities during the modern and contemporary eras.
- Análise da adequabilidade do destino terras de Trás-os-Montes face ao nicho de mercado nómadas digitaisPublication . Correia, Ricardo; Garcez, Ana; Carvalho, AidaObjetivo: A presente investigação pretende aferir se a oferta do destino turístico Terras de Trás-os-Montes tem um posicionamento forte e único (oferecendo experiências diferentes com enfoque naquilo que torna o destino único e difícil de imitar) e uma oferta de qualidade excelente com vantagens competitivas adequadas às características dos nómadas digitais. Metodologia: Tendo em consideração o objetivo geral e os objetivos específicos deste artigo estabeleceu-se o plano metodológico. Sendo que numa primeira parte se realizou a revisão da literatura, tendo em conta as temáticas do estudo, abordando, essencialmente, as transformações nas relações de trabalho, o nomadismo digital e o perfil do nómada. A revisão da literatura foi efetuada através do recurso a artigos que se encontram em bases de dados eletrónicos, como a Scopus, Science Direct, B-on, em plataformas de partilha, como o website Research Gate, portais de acesso aberto, como o Repositório Científico de Acesso Aberto (RCAAP) e motores de pesquisa, como o Google Académico. Os dados secundários foram recolhidos nas bases de dados da Fundação Francisco Manuel dos Santos, PORDADA, no Registo Nacional de Turismo (RNT), no Instituto Nacional de Estatística (INE), como também na Comunidade intermunicipal das Terras de Trás-os- Montes (CIM-TTM). Resultados: De acordo com a investigação efetuada, concluiu-se que embora as Terras de Trás-os-Montes, detenham recursos e potencial turístico capaz de ir ao encontro das necessidades do nómada digital, tais recursos estão ainda numa fase embrionária de potenciação, tornando-se necessário que os atores turísticos desenhem um plano de ação que permita criar valor na oferta desenvolvida para dar resposta a este novo público. Limitações: A principal limitação do artigo é a sua natureza exploratória, sendo baseado apenas numa análise também ela superficial com a ausência de um trabalho empírico suportado numa recolha de dados provenientes de fontes primárias. Originalidade/Valor: Não foram identificados estudos significativos relativamente à adequabilidade de um destino face ao nicho emergente dos nómadas digitais, o que confere um carácter original ao estudo em causa.
- António Lobo Antunes: a dança das almas mortasPublication . Cardoso, Norberto do Vale Loureiro TeixeiraA morte, é um elemento pendular na construção da obra de Lobo Antunes, nela surgindo de modo obsidiante. Detendo-nos sobretudo em A Morte de Carlos Gardel, o tema da finitude humana é um vector de questionamento da identidade, aproximando-se de representações simbólicas – conectadas com o conceito de Danse macabre –, que, na obra deste autor, são transmutadas. Se na Idade Média a morte surge ligada à peste, tendo visto a sua presença acentuada nas várias artes, em Lobo Antunes mostra-se a partir da guerra, especialmente no segundo romance, Os Cus de Judas, onde a personagem principal conversa com o pretenso fantasma do primeiro soldado morto.
- ArqueoLoci – da investigação arqueológica às viagens por estórias e memórias.Publication . Machado, Patrícia; Vieira, AlexandraO projeto ArqueoLoci visa difundir o turismo arqueológico, a partir da diversidade de sítios identificados e valorizados, e suscitar debate e trabalho em rede entre os dinamizadores. Almeja-se, igualmente, a criação de rotas que articulem os sítios e fomentem a promoção integrada do legado arqueológico e das mais-valias do território português. Com uma riqueza cultural única, simbiose entre o património arqueológico e uma paisagem ímpar, Trás-os-Montes e Alto Douro, tal como outras regiões portuguesas, carece de rotas ou circuitos arqueológicos aglutinadores que elevem o Arqueoturismo a impulsionador da valorização do património cultural
- A Arqueologia e a toponímia – uma abordagem preliminar.Publication . Vieira, AlexandraPretende-se fazer uma síntese da análise que realizámos, no âmbito da nossa tese de doutoramento (VIEIRA, 2015), sobre a toponímia e a sua relação com a designação dos sítios pré-históricos da Bacia Hidrográfica do Douro. É um trabalho preliminar, que não contemplou um estudo sistemático desta temática em particular. No entanto, parece-nos útil a partilha de alguma informação sobre esta relação (toponímia-arqueologia) que se encontra pouco aprofundada. Num primeiro ponto, abordamos alguns aspetos fundamentais dos estudos toponímicos a nível geral. Num segundo momento, analisam-se alguns topónimos face aos vestígios arqueológicos do VI ao I milénios a.C.