Biblioteca Digital do IPB
Repositório de Publicações do Instituto Politécnico de Bragança
Entradas recentes
Cidades inteligentes para além da tecnologia: o projeto a "revolução dos baldinhos" como prática territorial sustentável
Publication . Fiorese, Veronica F.; Nogueira, Sónia P.; Silva, Christian L.
Os crescentes processos de urbanização desordenada representam um desafio significativo ao planejamento urbano e regional e à implementação de serviços públicos essenciais, sobretudo em contextos marcados por limitações ambientais e geográficas, como é o caso de Florianópolis (SC). Em 2008, a Comunidade Chico Mendes enfrentou um grave problema de saúde pública decorrente da destinação inadequada de resíduos sólidos, especialmente o biorresíduo, que ocasionou infestação de ratos e surto de leptospirose. Diante desse cenário, o projeto "A Revolução dos Baldinhos" foi desenvolvido como uma iniciativa comunitária baseada na separação de resíduos orgânicos em baldes e na promoção da compostagem. Assim, o objetivo deste artigo é analisar se a Revolução dos Baldinhos pode ser enquadrada como prática de cidades inteligentes. E, a partir daí, como objetivos específicos, compreender: a) o que se compreende ou se entende por cidades inteligentes e sustentáveis; b) a criação, elaboração e manutenção do projeto Revolução dos Baldinhos; c) replicabilidade e impactos de seus efeitos.
A Governação do financiamento municipal ao desporto: critérios e desafios
Publication . Teixeira, Nuno P.; Nogueira, Sónia P.; Coelho, Ana Sofia
A importância do papel das políticas públicas no desporto verifica-se no sentido de oferecer o direito à prática desportiva igual para todos e desta forma garantir uma atuação coerente e eficiente na promoção do desporto, aproveitando e otimizando os recursos financeiros disponíveis. Essas políticas
públicas podem ser materializadas de várias formas, entre as quais, através da celebração de contratos programa de desenvolvimento desportivo.
Reduzir a assimetria de informação na proteção do consumidor: Governação local e políticas públicas em Cabo Verde
Publication . Couto, Rute; Ventura, Paulo
Information asymmetry continues to be a significant market failure in consumer relations, especially in peripheral regions characterised by low literacy, weak institutional presence, and limited access to specialised support. In these contexts, consumer vulnerability not only hampers market efficiency but also undermines equity and access to justice. This extended abstract draws on the policy instruments framework proposed by Weimer and Vining (2017) to analyse the role of local government in addressing information asymmetry through municipal consumer protection policies, focusing on the municipality of Mosteiros, Cape Verde, as a case study. The empirical research involved a questionnaire survey administered to 308 residents between April 21 and May 3, 2025. The results reveal significant gaps in consumer literacy and institutional awareness: 29.5% of respondents are unaware that consumers have legally protected rights, 33.4% have encountered consumer-related problems in the last 2 years, and 69.8% do not know of any institutions that can assist with conflict resolution. However, the findings also indicate strong support for local intervention: 86.7% of participants believe it is important to establish a municipal consumer information and support service, and 76.3% stated they would use such a service in the event of a conflict. This paper argues that municipal action can play a vital role in addressing informational imbalances, boosting consumer literacy, and enhancing access to justice in settings with weak institutions. It concludes by discussing the establishment of a Municipal Consumer Information and Support Service as a locally-focused policy instrument aligned with effective governance and citizen-centred public action.
Governança pública e Diplomacia científica: o papel estratégico das instituições de ensino superior
Publication . Taniguti, B.; Nogueira, Sónia P.
A investigação examina a diplomacia da ciência como instrumento de governança pública em um contexto de interdependência global e de problemas complexos que exigem respostas orientadas por evidências. Parte-se do pressuposto de que a diplomacia da ciência articula ciência, política externa e cooperação internacional, podendo operar como forma de soft power e como ponte entre comunidades científicas e decisores públicos (Nye, 2004; Royal Society, 2010; Ruffini, 2017; S4D4C, 2019; Arnaldi, 2023). O objetivo é analisar como práticas de internacionalização e cooperação científica promovidas por instituições de ensino superior podem reforçar capacidades de governança pública, com especial atenção ao papel dessas instituições na criação e sustentação de redes transnacionais de conhecimento (Elorza et ai., 2021; Fedoroff et ai., 2024; Heitor, 2024).
Fundos comunitários e desenvolvimento territorial: uma análise exploratória do município de Bragança
Publication . Fernandes, Carla; Nogueira, Sónia P.
This study analyzes the impact of European Structural and Investment Funds on regional development, focusing on the Portugal 2020 program through a case study approach. A mixed-methods design is adopted, combining documentary analysis, statistical data, and empirical evidence related to funded projects.
The findings highlight the significant role of EU funds in promoting territorial cohesion and economic growth, particularly in low-density regions. The case analyzed reveals positive impacts in business innovation, urban regeneration, and human capital development.
Additionally, the results suggest that the effectiveness of fund implementation depends on the interaction between financial support, institutional capacity, and the presence of higher education institutions.
From a scientific perspective, the study contributes to the debate on the effectiveness of cohesion policies, emphasizing the role of local governance. From a practical standpoint, it provides insights to support policy design and territorial development strategies in peripheral regions.