Teses de Mestrado EsACT
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Browsing Teses de Mestrado EsACT by advisor "Bittencourt, Bernadete de Lourdes"
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- Avaliação da satisfação dos munícipes de Bragança à luz da common assessment framework (CAF)Publication . Rodrigues, Mariana Sofia Gonçalves; Costa, Cláudia S.; Bittencourt, Bernadete de LourdesO presente estudo de investigação é assinalado pela pergunta de investigação: qual o grau de satisfação dos munícipes da Câmara Municipal de Bragança (CMB)? É nosso objetivo aferir a satisfação dos munícipes para com os serviços prestados pelo município em causa. Será que os munícipes que recorrem aos serviços prestados pela CMB apresentam elevados níveis de satisfação? Em termos de estruturação da dissertação, será pensada seguindo, primeiramente, as considerações teóricas, onde se debate a importância da excelência nos serviços públicos, se dão a conhecer os modelos de gestão de qualidade, com enfoque particular na Common Assessment Framework (CAF), e faz-se um realce da importância da satisfação dos cidadãos. Depois, aborda-se a qualidade e a satisfação nos serviços públicos, em Portugal, onde se foca a evolução histórica, legislativa e modelar da qualidade, evidenciando a CAF na administração pública. Dá-se a conhecer a caracterização e a qualidade do desempenho da CMB, estudo de caso em causa. A seguir, revela-se as opções metodológicas, adotando-se uma metodologia que seguirá uma abordagem quantitativa, com aplicação de questionário. Por fim, analisa-se o nível de satisfação dos munícipes da CMB, seguindo-se os resultados apurados, que nos permitem confirmar e apreciar que os munícipes se encontram “Muito Satisfeitos” para com os serviços prestados pela CMB.
- Cooperação intermunicipal ao nível da educação no ensino superior: os casos dos municípios de Mirandela e BragançaPublication . Ramos, Icler Marçal Lima dos; Bittencourt, Bernadete de Lourdes; Santos, Susana Ferreira dosA cooperação intermunicipal é um fenómeno que tem estado a ganhar escala por todos os municípios que, segundo alguns estudos sobre o assunto, a cooperação intermunicipal significa uma alternativa para viabilizar os processos de internacionalização da educação. A cooperação intermunicipal a nível da educação no ensino superior é tida como uma oportunidade para o desenvolvimento municipal, todavia exige das nações, dos municípios e das Instituições de Ensino Superior consenso legal à valorização dos seus interesses culturais, sociais e económicos. Em Portugal, a cooperação intermunicipal passou por várias fases e, atualmente, a base legal encontra-se na Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, Regime Jurídico das Autarquias Locais, na sua redação em vigor. Esta Lei autoriza e dá autonomia aos municípios para celebrarem acordos de cooperação com outros municípios portugueses ou externos ao país. A crescente exigência imposta pelos cidadãos na prestação de bens ou serviços locais incentivou os municípios a lançar mão à cooperação intermunicipal. Porém, ainda há uma lacuna de estudos sobre a cooperação intermunicipal e o ensino superior quando se questiona o que motiva os municípios a formar a cooperação a nível da educação no ensino superior. Esta questão conduz ao objetivo da investigação que é o de analisar a cooperação intermunicipal a nível da educação no ensino superior. O foco do estudo é explorar os recursos de que dispõem os municípios para concretizar a cooperação a nível da educação no ensino superior. Parte-se do pressuposto que é possível atenuar problemas locais e fomentar a educação do ensino superior a partir de acordos de cooperação intermunicipais. O presente estudo incide sobre os municípios portugueses de Mirandela e de Bragança. O município de Caué, em São Tomé e Príncipe; e o município brasileiro de Bragança do Pará. A escolha destes municípios iniciou por um estudo exploratório, incidindo na similaridade que estes partilham do mesmo tipo de cooperação para alavancar o ensino superior. Para a metodologia qualitativa, fundamentada em estudos de caso, fez-se uso do estudo exploratório na sequência da análise documental, observação e entrevistas com informadores qualificados nas Câmaras Municipais de Mirandela e Bragança, o que permitiu analisar e conhecer melhor a matéria da cooperação intermunicipal. Os resultados apontaram que os municípios usam vários elementos para a exequibilidade da cooperação intermunicipal, como recursos humanos, materiais e financeiros. Outra razão a destacar, é o papel desempenhado pelos estudantes no desenvolvimento económico dos municípios. Ainda, as cidades universitárias desempenham um papel no desenvolvimento da economia do conhecimento, além da necessidade de criar ou reforçar parcerias e/ou experiências anteriores.
- Descentralização de competências na área da educação : o caso do município de Carrazeda de AnsiãesPublication . Araujo, Luis Filipe Borges; Bittencourt, Bernadete de LourdesEste trabalho tem na descentralização da educação no Município de Carrazeda de Ansiães o seu cerne. Compreender de que forma todo o processo de descentralização da educação se encontra a decorrer no Município é o foco que permitirá avaliar preliminarmente a sua implementação. Deste modo, conhecer as perceções dos atores, seja a nível do município, do agrupamento de escolas e seus destinatários no processo de descentralização, face às novas competências que agora se encontram na esfera do município de Carrazeda de Ansiães, na produção do bem público educação permitirá analisar quais as perceções sentidas pelos intervenientes nas mudanças já implementadas no Município. Para que possamos compreender esta aproximação ao centro de decisão, e se existem efeitos positivos, foi escolhido o método qualitativo. Importa perceber quais as perceções sobre a descentralização de competências na área da educação no Município de Carrazeda de Ansiães, importa ainda compreender a perceção que os diferentes atores têm sobre o processo em curso, pois é da sua compreensão, da subjetividade e do significado que cada um tem do processo, que será possível através da análise de conteúdo das entrevistas tirar conclusões. Estas focam-se na proximidade aos decisores políticos, das necessidades e expetativas dos cidadãos, na correta afetação de recursos, na desburocratização e na flexibilidade e rapidez com que os decisores respondem ajustando o bem público a estas preferências e necessidades dos cidadãos. Compreender se haverá aqui vantagens na gestão escolar, tendo uma governação local mais próxima que possa no âmbito da administração orçamental, aumentar e eficiência e eficácia de uma aplicação orçamental mais adaptada à realidade no caso do município de Carrazeda de Ansiães. A análise da perceção que os seus intervenientes tem sobre todo o processo é crucial para sermos capazes de melhor compreender em que estado se encontra um processo complexo como a descentralização de competências na área da educação, porém temos de compreender que face a um processo complexo com diversas especificidades legais e burocracias, poderá face à aplicação do método de recolha de informação, haver uma tendência quer a considerar um ponto mais positivo ou negativo nas perceções dos intervenientes, que deverá em sede análise ser tido em conta aquando da valoração dos dados.
- A gestão de recursos humanos na administração autárquica: o acolhimento e integração dos novos trabalhadores do município de Macedo de CavaleirosPublication . Rua, Belisa Maria Silva Pinto; Bittencourt, Bernadete de LourdesO presente estudo visa analisar na gestão de recursos humanos, as dinâmicas de acolhimento e integração dos novos trabalhadores da Administração Pública, nomeadamente na Administração Autárquica. Este estudo resulta em parte de um interesse pessoal da autora e de uma necessidade urgente por parte do sistema de qualidade implementado no município de Macedo de Cavaleiros. Procura-se deste modo preencher uma lacuna que se julga existir, como seja, a inexistência de uma ferramenta e procedimento formal para acolhimento e integração dos novos trabalhadores no município de Macedo de Cavaleiros. Pretende-se assim averiguar e identificar áreas e serviços em que possam necessitar de mais suporte e desenvolvimento, para cumprir não só as expetativas individuais, mas também os objetivos da organização. O principal objetivo do presente trabalho, baseia-se na análise, no âmbito da gestão de recursos humanos, das dinâmicas de acolhimento e integração dos novos trabalhadores da Administração Pública, nomeadamente na Administração Autárquica. Perante esta factualidade, e atenta ao circunstancialismo descrito, a inexistência de processos de acolhimento, procura-se saber: De que forma a Gestão de Recursos Humanos pode impactar positivamente a qualidade dos serviços no Município de Macedo de Cavaleiros? Para dar resposta a esta pergunta de investigação, optou-se pelos métodos qualitativos, nomeadamente a observação direta por parte da autora na organização, enquanto trabalhadora no município de Macedo de Cavaleiros, pela pesquisa documental através do levantamento bibliográfico abrangente sobre esta temática, pela aplicação de entrevistas semiestruturadas e respetiva análise de dados recolhidos. Foi na sequência deste trabalho que se desenvolveu a restruturação do processo de acolhimento e integração dos novos trabalhadores, através da elaboração de um manual de acolhimento impresso e digital que se espera impactar positivamente a conexão dos novos trabalhadores à realidade do município.
- Sobredotação: o caso da governança municipal da educação brasileira e portuguesaPublication . Kravicz, Daniel; Bittencourt, Bernadete de Lourdes; Rasoto, Vanessa IshikawaA sobredotação (Portugal), ou altas habilidades/superdotação (Brasil), é um fenômeno multifacetado que apresenta vários modelos conceituais, explicações, abordagens na prática social e de políticas públicas. Os sobredotados são pessoas que, devido as condições naturais e/ou sociais, possuem elevado potencial de que suas ações causem impacto (seja positivo ou negativo) na cultura, no sistema socioeconômico ou no ambiente em geral. Embora exista uma invisibilidade destas crianças, conjuntamente a ausência de unanimidade na literatura, pode-se afirmar que, quantitativamente, entre 3% e 20% das pessoas são sobredotadas e, além disso, o fenômeno ocorre em qualquer classe social, raça ou etnia. A governança (Brasil), ou governação (Portugal), refere-se a processos de organização e coordenação social cujo uso empírico refere-se às mudanças de práticas organizacionais dentro da ordem global, das corporações ou no setor público. Na visão do Tribunal de Contas da União (Brasil) a governança pressupõe práticas de liderança, estratégia e controle e possui distinção de gestão. Deste modo, o estudo realiza uma análise da governança das políticas públicas destinadas à educação dos sobredotados mediante três eixos: a sobredotação, a educação e a governança das políticas públicas. Para tanto, o objetivo principal do estudo é identificar os mecanismos de governança municipal da educação do Brasil e Portugal destinado a mobilizar e aproveitar o potencial das crianças e jovens sobredotadas. A partir do paradigma interpretativista, o processo metodológico desenvolve-se através de estudo qualitativo, exploratório e explicativo, cujos meios de investigação científica são (i) os estudos de caso dos municípios de Matinhos (Brasil) e Vila Nova de Gaia (Portugal), (ii) as entrevistas semiestruturadas com o uso do sistema bola de neve e (iii) a análise de conteúdo. Os resultados sugerem que foram adotadas soluções práticas em cada caso, uma maior aproximação e conjugação dos saberes científicos e empíricos, contribuindo socialmente para a governança da educação dos sobredotados; além da identificação dos atores, as respectivas políticas, a estrutura e os processos de governança, os quais, observadas as características socioinstitucionais locais, possuem entrelaçamento com a educação de sobredotados e a efetividade das políticas públicas.
- Transportes intermunicipais nas regiões menos favorecidas: o estudo de caso do transporte flexível/a pedido nas Terras de Trás-os-MontesPublication . Rodrigues, Armando José Pereira; Bittencourt, Bernadete de Lourdes; Feitosa, Zuleide OliveiraA presente dissertação, teve como objetivo avaliar a adequabilidade de um novo modelo de serviço de Transportes Flexível/a Pedido, nas regiões mais desfavorecidas como é o caso das Terras de Trás-os-Montes. A área geográfica em estudo é caracterizada por ser de cariz mais rural, em que a procura é dispersa e os utilizadores possuem caraterísticas mais especificas, dentro do Território da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM). As populações abrangidas, não vêm satisfeitas as suas necessidades de mobilidade, no modelo de Transportes atualmente em vigor. A mudança de paradigma, com a incorporação de novas soluções de Transporte, que se ajustem melhor às reais necessidades das pessoas, em contexto mais rural, é o anseio das mesmas. Para se alcançar o objetivo proposto por este trabalho, utilizou-se uma metodologia de Estatística Descritiva, sobe a forma de Inquérito por Questionário, para uma amostra de quarenta e uma Juntas de Freguesia, dos oito Municípios que delegaram competências na área dos transportes na CIM-TTM. Da análise dos dados obtidos, pode-se constatar que a oferta de Transportes Públicos em Período Escolar é diferente, da que acontece em férias Escolares, chegando a níveis de residual ou inexistente, nesse período. Na classificação global dessa oferta em função do destino/motivo da viagem, uma boa parte da população classificou-a de má ou muito má. Já no que concerne ao tipo de pessoas que mais utiliza os transportes públicos, constatou-se serem essencialmente estudantes e idosos. A análise final consistiu na proposta de um modelo de Transportes nas vertentes Flexível/a Pedido, a implementar nas Terras de Trás-os-Montes, de forma a serem colmatadas as insuficiências detetadas.