Teses de Mestrado EsACT
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- Accountability democrática em portais eletrônicos do órgão deliberativo municipal: uma análise comparativa entre as capitais brasileiras e as capitais dos distritos portuguesesPublication . Lima, Débora Reis Leal de; Nogueira, Sónia P.; Carvalho, Hilda Alberton deO Estado Democrático de Direito, ao reconhecer a soberania popular, trouxe para a Administração Pública características gerenciais e da governança corporativa. Dentre os elementos da governança pública, a accountability é analisada por este estudo sob o vértice democrático, sendo um importante elo entre as comunidades políticas, a organização das instituições políticas e as questões de agência. A pesquisa apresentada procura responder a seguinte pergunta: em que medida as informações dispostas nos portais eletrônicos do órgão deliberativo municipal das capitais brasileiras e das capitais dos distritos portugueses estão contribuindo para a construção da accountability democrática? O objetivo principal é avaliar e comparar os níveis de accountability democrática destes portais. Para tal foram adotados métodos mistos: uma primeira fase qualitativa, com uso de pesquisas bibliográfica e documental, seguindo as técnicas de Análise de Conteúdo para a construção de um formulário de observação; e uma segunda fase quantitativa, com a proposição de um instrumento inovador para a aferição da accountability democrática (o Índice de Accountability Democrática do Deliberativo Local – IADL), que varia de 0 a 1 e é escalonado em faixas que vão de “muito baixo” a “muito alto”, além de comparações estatísticas entre os países, regiões e dimensões analisadas, com base no IADL global e complementares (Accountability, Democracia e TIC). Os resultados apontam que ainda que esses portais eletrônicos confiram especial atenção às demandas de accountability (Brasil com de IADLa 0,726 e Portugal IADLa 0,719) e utilizem de maneira satisfatória dos recursos tecnológicos disponíveis (IADLt brasileiro 0,641 e IADLt português de 0,623), apresentam falhas significativas na implementação de mecanismos democráticos, com especial carência destes instrumentos nos sites portugueses (IADLd 0,504 para o Brasil e apenas 0,188 para Portugal). No caso do Brasil, o estudo ainda revela importantes divergências na comunicação das práticas de accountability entre as regiões sul e sudeste das demais. Resguardadas as diferenças culturais e de funcionamento entre as câmaras municipais brasileiras e as assembleias municipais portuguesas, fato é que ambos os órgãos requerem de mais porosidade junto à sociedade, de modo a estabelecerem uma comunicação efetiva e de duas vias.
- Acessibilidade digital dos museus – o caso da rede portuguesa de museus na região Porto e NortePublication . Silva, Elisabete da Graça Cascais da; Esteves, Elsa Tavares; Morais, Elisabete PauloNos últimos anos assistiu-se ao aumento do número de tecnologias assistidas que os Museus utilizam para envolver o visitante de um modo completamente novo. As tecnologias de informação e comunicação oferecem novas oportunidades para envolver o visitante no ambiente museológico, seja dentro ou fora de portas, adotando experiências culturais interativas, com o intuito de serem acessíveis a todos os visitantes. A presente dissertação tem como questão de partida: Os museus estão preparados para acolher um visitante digital? O visitante digital de um museu, não é apenas aquele que está atrás do computador, mas todo aquele que utiliza outras ferramentas digitais para o aceder e entender. Os museus devem adotar e desenvolver mecanismos que promovam a acessibilidade intelectual e que adaptem a sua comunicação aos seus mais diversos visitantes, para que a interação prevaleça. Neste sentido, a presente pesquisa teve como objetivo principal a identificação e análise de ferramentas digitais e técnicas de comunicação utilizadas pelos museus, em ambiente web e in loco, que promovem a Acessibilidade Digital. Na primeira fase, para a análise dos websites dos museus, foi criada uma matriz de variáveis que define a Acessibilidade Digital, em função das ferramentas digitais e técnicas de comunicação identificadas na revisão de literatura. Da análise resultou uma matriz que define Acessibilidade em três dimensões: Visibilidade, Usabilidade e Interatividade. Para cada uma destas dimensões foram identificadas variáveis (no total de 28 variáveis), possíveis de observar e testar, por forma a serem consideradas ativas nos websites dos museus. Numa segunda fase, aplicou-se um questionário online a todos os museus da amostra com o propósito de recolher informação complementar e obtiveram-se 22 respostas. Os resultados obtidos na análise dos websites são abaixo do expectável, pois em nenhum dos websites foram identificadas a totalidade das variáveis referenciadas. Existem museus com percentagens inferiores a 10%, tendo apenas um museu com percentagem superior a 50%. Da análise dos questionários, percebe-se que existe uma maior preocupação com a diversidade dos visitantes, devido à conjugação de técnicas de comunicação multiformato com equipamentos/ferramentas digitais.
- Análise de políticas públicas de fomento à inovação: estudo da realidade de Curitiba (BR) e Bragança (PT)Publication . Ribeiro, Ricardo Rodrigues; Nogueira, Sónia P.; Lima, Isaura Alberton deA influência da inovação para a vida em sociedade é uma verdade cada vez mais perceptível, introduzindo mudanças econômicas, sociais, políticas e tecnológicas. Neste contexto, o Estado exerce papel fundamental no desenvolvimento de políticas públicas e no campo da inovação esse papel torna-se imprescindível para impulsionar e encorajar o setor privado para que façam as coisas acontecerem. As pessoas têm suas vidas nas cidades e estas são as representações do Estado que estão mais próximas dos cidadãos, tendo o condão de melhor conduzir as políticas necessárias para a formação de uma sociedade conectada, inteligente, sustentável e inclusiva. Este estudo tem por objetivo analisar as políticas públicas de incentivo à inovação sob a perspectiva da administração pública a nível local, e, identificar os principais instrumentos ao alcance dos municípios. Partindo da questão central do estudo que busca identificar quais as políticas públicas de incentivo à inovação são definidas pelos municípios e de que forma estas são concretizadas? A pesquisa tem natureza aplicada e utiliza uma abordagem qualitativa com foco na exploração das realidades locais de Curitiba (BR) e Bragança (PT), servindo-se de uma revisão bibliográfica e documental, aprofundada pelo procedimento de estudo de caso. A recolha de dados foi realizada por meio entrevistas semiestruturadas com a aplicação da técnica de bola de neve, seguida de uma posterior compilação, análise das informações e apresentação dos resultados com a identificação das políticas públicas existentes e os principais instrumentos de incentivo à inovação, onde ficou demonstrado que a política de incentivos ao desenvolvimento e a inovação em Portugal é exercida de acordo com um sistema de governança multinível, de forma desconcentrada e com a participação da comunidade científica e de empresas privadas sob a liderança do Governo Central. E, por outro lado, no Brasil, especificamente em Curitiba, a criação de um ecossistema voltado às atividades de desenvolvimento e inovação, denominado de Vale do Pinhão, ambiente que conecta a academia, setor empresarial e administração pública, reunidos em volta de temas sobre ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo e apresenta o Programa Curitiba Tecnoparque como principal instrumento.
- Análise do impacto económico dos eventos no concelho de Mirandela. Um contributo para a tomada de decisão na gestão dos eventosPublication . Fernandes, Amável S.; Nogueira, Sónia P.; Fernandes, Paula O.Os eventos assumem-se cada vez mais como uma das mais importantes estratégias utilizadas pelas entidades públicas e empresariais, de forma atrair um maior número de turistas. A presente dissertação pretendeu analisar o impacto económico dos eventos no concelho de Mirandela, com vista a um melhor contributo para a tomada de decisão na gestão dos eventos. Deste modo, realizou-se uma análise relativa aos eventos de maior relevo na região, de forma a identificar o perfil dos seus intervenientes, nomeadamente visitantes e expositores, assim como aferir o seu grau de satisfação e o impacto económico que estes representam para a região. Desta forma, para a realização deste estudo, foram aplicados inquéritos por questionário, aos expositores e visitantes, nos eventos selecionados: a Feira do Vinho e Morango, o Campeonato da Europa de Jet Ski e Aquabike e as Festas de Nossa Senhora do Amparo. A recolha dos dados decorreu no período de maio a agosto de 2016. A amostra foi constituída por 297 visitantes e 98 expositores. Neste estudo foi utilizada a análise descritiva e a análise inferencial, de forma a verificar as relações existentes entre as variáveis em análise. Os resultados obtidos mostraram que podemos comprovar que existe associação entre o tipo de evento e o local de residência dos visitantes, entre a situação profissional do visitante e o evento visitado, assim como a existência de diferentes níveis de satisfação de acordo com o evento. Constatou-se, também, a existência de relação entre o evento visitado e os gastos efetuados pelos visitantes.
- Análise do impacto económico dos eventos turísticos do concelho de Torre de Moncorvo para o desenvolvimento localPublication . Moreira, Victor; Carvalho, Aida; Fernandes, JoanaO turismo é um dos fenómenos mais marcantes e impressivos da nossa época e nenhuma das realizações do século XX terá influenciado tão profunda e extensamente a vida humana como esta atividade. (Cunha, 2013, p.48). “Realmente o turismo conquistou um papel central na economia portuguesa e é hoje líder nas exportações, na sustentabilidade, na inovação e na criação de emprego. Na verdade, contribui, como nenhuma outra atividade, para a correção de assimetrias e para a criação de emprego, sendo já um dos principais motores do desenvolvimento regional em Portugal.” (Turismo de Portugal, 2015, p.5). Um evento é uma ocasião, planeada e organizada com um objetivo específico, que ocorre num horário e local específicos, para um determinado público-alvo. A multiplicidade de fatores inerentes à sua criação e organização leva a infinitas classificações, dividindo-as em categorias, áreas de interesse, tipos de público, periodicidade, programa, objetivos e assim por diante. Devido à capacidade de um evento de gerar novos fluxos de pessoas, eles podem impulsionar economicamente uma rua, um bairro ou uma cidade, tornando-se uma excelente oportunidade para desenvolvimento e promoção local. Os eventos criam oportunidades para a viagem, aumentando o consumo e promovendo o desenvolvimento local, justificando a luta constante, por parte dos municípios, para a captação de receitas para a sua realização. Têm uma importância ímpar enquanto promotores do território, fomentando a participação de outras atividades, atraindo cada vez mais turistas e / ou visitantes para a região. Muitos eventos criam um grande fluxo de pessoas ao longo da vida, mas os seus efeitos podem ser muito mais amplos pela capacidade de estimular informações através da comunicação, colocando o nome e a localização do promotor na mente do público e fornecendo uma imagem positiva sobre o promotor e / ou o destino onde o evento ocorre. Isso motiva o fluxo de novas pessoas para o destino, a fim de participar no evento. No entanto, muitos também são atraídos pelo próprio destino, influenciados pelo aumento de informações na comunicação, intensificando futuras visitas. O Turismo de Portugal (TdP) pretende na sua Estratégia Turismo 2027 “posicionar o turismo interno como fator de competitividade e de alavanca da economia nacional através de eventos que concorram para a promoção turística dos territórios, a valorização das economias locais, dos seus produtos endógenos e das suas histórias e tradições.” (Turismo de Portugal, 2017, p.59). O turismo de eventos surge como uma estratégia para desenvolver turisticamente o concelho de Torre de Moncorvo, identificando este destino como um local aprazível, ponto de encontro cultural e dinâmico, melhorando, assim, a imagem deste território de baixa densidade, mas que pretende ser um território de alta intensidade. Os casos apresentados referem-se ao município de Torre de Moncorvo, que se concentram na Feira Medieval (FM) e no Vinho Sabor Douro (VSD), dois grandes eventos anuais. O objetivo deste estudo é estimar o impacto económico destes dois principais eventos, utilizando dados secundários, através da consulta de bibliografia especializada e de informações disponíveis de diferentes entidades envolvidas, e utilizando dados primários, em abordagem quantitativa, com pesquisas a expositores e visitantes durante a Feira Medieval e durante o Vinho Sabor Douro. No que diz respeito ao impacto económico na região, estima-se que a FM tenha um impacto de 6,3 milhões de euros, enquanto que o VSD tem um impacto de 0,7 milhões de euros. Neste impacto económico, destaca-se a comercialização, em ambos os eventos, da amêndoa coberta e do vinho, adicionalmente do artesanato e azeite, na FM e no VSD, respetivamente. Com este estudo e os resultados alcançados, o promotor poderá elaborar estratégias para a melhoria dos eventos, procurando atrair mais visitantes, aumentando o tempo médio de permanência dos turistas, a sua lealdade ao destino e impulsionando a economia e a criação de emprego local.
- Assédio moral: análise da perspetiva dos trabalhadores dos municípios do distrito de BragançaPublication . Paulos, Raquel José Machado; Santos, Susana Ferreira dos; Fernandes, JoanaO assédio moral tem demonstrado ser, cada vez mais, uma das grandes problemáticas das entidades empregadoras, públicas e privadas, mas principalmente dos seus trabalhadores. Há cada vez mais trabalhadoras vítimas de assédio, contudo, muitas vezes, não sabem identificar o fenómeno em causa, ou não sabem a quem ou a que meios recorrer. Pode ainda dar-se o facto de o fenómeno ser devidamente identificado, ser formalizada uma queixa e esta não chegar às instâncias a que deveria chegar. Este fenómeno vem descrito e regulado no artigo 29º CT, e divide-se em dois tipos: o moral e o sexual. O primeiro e que será abordado neste estudo caracteriza-se por ser um comportamento abusivo, frequente e intencional, por meio de gestos, palavras ou atitudes que possam de alguma forma atingir física e psicologicamente a integridade da vítima, pondo em causa o seu trabalho, bem como o seu meio laboral. O segundo é aquele em que o agressor por meio de insinuações sexuais, atenção sexual indesejada, contacto físico indesejado ou não consentido, agressão sexual, ou aliciamento, tenta obter favores sexuais como troca de favorecimento no trabalho. Para além disto, podem ainda ser usadas outras práticas/estratégias com o intuito de a vítima se sentir humilhada, ou mesmo aplicar-lhe sanções disciplinares sem qualquer motivo ou razão aparente. Todas estas práticas/estratégias que se encontram elencadas doutrinária e jurisprudencialmente no conceito de assédio têm como principal objetivo a destruição e o afastamento total da vítima. O assédio moral é todo um fenómeno complexo e sobretudo sensível, e é neste sentido que este estudo se insere, tendo como objetivo perceber melhor toda esta temática complexa que é o assédio moral no meio laboral. Posto isto, foi realizado um estudo, com base num questionário aplicado nos municípios do distrito de Bragança aos trabalhadores com vínculo de emprego público, com o objetivo de compreender se estão elucidados acerca do conceito de assédio moral, das suas formas de manifestação, bem como dos meios de defesa ao dispor das vítimas. Com a aplicação do referido questionário foi possível observar que continuam a existir condutas de assédio dentro das organizações, mas que a maioria dos trabalhadores não sabe quais são as entidades competentes de supervisão e resolução do problema. Foi ainda possível observar através dos dados recolhidos que a maioria dos trabalhadores não sabem se a entidade empregadora onde labora adotou ou não algum meio de combate e prevenção ao assédio. Pretende-se, assim, com este trabalho, contribuir para uma maior sensibilização, informação, e alerta da população, enquanto trabalhadores e cidadãos, para a problemática do assédio moral, de forma a tentar combater este fenómeno, e sempre que possível preveni-lo.
- Avaliação da disposição para pagar dos visitantes das praias Albufeira do Azibo: uma proposta de política pública municipalPublication . Almendra, Mário; Costa, Cláudia S.; Pinheiro, EduardoEste trabalho empírico teve como principal objetivo avaliar a disposição para pagar pelo uso e não uso dos bens públicos puros, mais concretamente as praias da albufeira do Azibo, procurando analisar as principais caraterísticas inerentes aos visitantes e àquelas praias. Para além disso, pretende-se, ainda, identificar os determinantes da disposição para pagar. Esta investigação adotou uma abordagem quantitativa, através da aplicação de um inquérito por questionário, aos visitantes das praias da Ribeira e da Fraga da Pegada. Foram aplicados 600 questionários durante a época balnear de 2020, tendo sido validados 573 respostas, correspondendo a 95,5% da população inquirida. O erro amostral foi de 2,55% assumindo um nível de significância de 95%, tornando a amostra representativa do universo do estudo. Os primeiros resultados parecem apontar, de forma consistente, para a existência de disponibilidade para pagar, por parte dos visitantes, pela preservação ambiental dos recursos naturais, isto é, pelo não uso dos bens públicos puros, bem como pelo uso de serviços e estruturas de apoio às praias da Albufeira do Azibo. À semelhança de outros estudos (Liu, Liu, Zhang, Qu, & Yu, 2019) que apontam para a existência de disponibilidade para pagar por parte dos visitantes, também neste caso os visitantes declaram estar dispostos a pagar, contudo, o montante que os visitantes declaram estar dispostos a pagar pelo uso dos recursos das praias da Albufeira do Azibo, poderá́ de alguma forma estar mais relacionado com questões simbólicas ou afetivas do que, propriamente, com o seu uso direto. Adicionalmente, o facto de existir ainda um número limitado de estudos nesta área dificulta a generalização dos resultados obtidos, tanto mais que o presente trabalho assenta num estudo de caso focado apenas nas praias da Albufeira do Azibo. De igual modo, e contrariamente ao observado em anos anteriores, o número de visitantes diminuiu drasticamente, na época balnear referida, tendo predominado visitantes da área metropolitana do Porto, o que poderá́ constituir algum tipo de enviesamento face ao perfil-tipo de visitante pré-COVID 19. Ainda assim, pretendemos, contribuir para um tema ainda pouco desenvolvido no contexto das políticas públicas locais de turismo e do desenvolvimento sustentável e facilitar, aos atores públicos locais, a definição de um valor para pagamento pelo uso de bens públicos de uso e de não uso das praias da albufeira do Azibo.
- Avaliação da imagem cognitiva e Top of Mind de Viana do Castelo: o caso do Festival Vodafone Paredes de CouraPublication . Almeida, Ângela Cristina Miranda; Cardoso, Lucília Maria F.A.; Nogueira, Sónia P.A presente investigação empírica teve como objetivo principal avaliar a imagem cognitiva e Top of Mind do destino de Viana do Castelo durante o Festival Vodafone Paredes de Coura, do ano de 2016. Em concreto, foi pretendido avaliar se o contributo da realização deste festival é positivo para o posicionamento deste destino turístico. O estudo empírico adotou uma abordagem quantitativa através da aplicação de um inquérito, por questionário, efetuado aos espectadores/visitantes do Festival Vodafone Paredes de Coura, durante o período em que decorre. Aplicaram-se 395 questionários, tendo-se assumido um erro amostral final de 4,9% e um nível de significância de 95%. Através da análise dos resultados, conseguiu-se traçar o perfil dos participantes no Festival Vodafone Paredes de Coura e medir a imagem cognitiva e Top of Mind do destino turístico de Viana do Castelo e do respetivo festival. Os resultados principais revelaram que o perfil do espectador/visitante é um público jovem, maioritariamente masculino, na faixa etária entre os 18-23 anos e estudantes do ensino secundário. A nacionalidade predominante é a portuguesa, da cidade de Lisboa, seguindose a espanhola, da cidade de Madrid. As respostas de evocação espontânea das memórias dos inquiridos, apontam como primeira localidade Top of Mind “Paredes de Coura”, seguindo-se “Viana do Castelo” e “Ponte de Lima”, descrevendo os atributos da região como sendo “bonito”, “verde” e “natureza”. Face às respostas da evocação espontânea das memórias, os inquiridos apontaram o “Festival Vodafone Paredes de Coura” como sendo o festival top of mind, seguindo-se o “Festival NOS Alive” e o “Festival Super Bock Super Rock”, descrevendo-o com atributos como “música”, “natureza” e “rio”. Verificou-se ainda que as dimensões da imagem cognitiva do destino turístico de Viana do Castelo apresentam valores bastantes positivos sendo a média de 4 ou superior a 4 (‘concordo’) na maioria dos itens. As dimensões da imagem cognitiva do Festival Vodafone Paredes de Coura revelaram-se superiores ao nível 3 (‘não concordo nem discordo’), ficando muito perto do nível 4 (‘concordo’). Posição confirmada pelas médias. Verificou-se que as variáveis são positivamente correlacionadas, isto é, a imagem cognitiva do Festival Vodafone Paredes de Coura afeta positivamente a imagem cognitiva do destino turístico de Viana do Castelo.
- Avaliação da satisfação dos munícipes de Bragança à luz da common assessment framework (CAF)Publication . Rodrigues, Mariana Sofia Gonçalves; Costa, Cláudia S.; Bittencourt, Bernadete de LourdesO presente estudo de investigação é assinalado pela pergunta de investigação: qual o grau de satisfação dos munícipes da Câmara Municipal de Bragança (CMB)? É nosso objetivo aferir a satisfação dos munícipes para com os serviços prestados pelo município em causa. Será que os munícipes que recorrem aos serviços prestados pela CMB apresentam elevados níveis de satisfação? Em termos de estruturação da dissertação, será pensada seguindo, primeiramente, as considerações teóricas, onde se debate a importância da excelência nos serviços públicos, se dão a conhecer os modelos de gestão de qualidade, com enfoque particular na Common Assessment Framework (CAF), e faz-se um realce da importância da satisfação dos cidadãos. Depois, aborda-se a qualidade e a satisfação nos serviços públicos, em Portugal, onde se foca a evolução histórica, legislativa e modelar da qualidade, evidenciando a CAF na administração pública. Dá-se a conhecer a caracterização e a qualidade do desempenho da CMB, estudo de caso em causa. A seguir, revela-se as opções metodológicas, adotando-se uma metodologia que seguirá uma abordagem quantitativa, com aplicação de questionário. Por fim, analisa-se o nível de satisfação dos munícipes da CMB, seguindo-se os resultados apurados, que nos permitem confirmar e apreciar que os munícipes se encontram “Muito Satisfeitos” para com os serviços prestados pela CMB.
- Avaliação da satisfação dos munícipes. o caso do Município de Alfândega da FéPublication . Remondes, Sílvia; Nogueira, Sónia P.As autarquias locais têm assumido um papel particularmente importante no desenvolvimento das comunidades sendo uma das fontes mais próximas das populações. Os munícipes hodiernos, sobretudo após a Revolução de 25 de abril de 1974, tornaram-se mais atentos e exigentes não aceitando um tratamento indiferenciado por parte dos eleitos locais. Na verdade, enquanto utilizadores dos serviços públicos prestados pelas autarquias locais, os munícipes são contínuos avaliadores quer das prestações dos mesmos quer das políticas públicas adotadas pelos eleitos. Enquanto eleitores e, portanto, decisores do seu voto, os munícipes certamente depositam o seu voto em quem tenham expetativa/esperança que lhes satisfaça ou venha a satisfazer as suas necessidades. Porquanto, esta dissertação propôs-se avaliar a satisfação e definir um índice de satisfação dos munícipes para com o seu concelho de residência, designadamente o concelho de Alfândega da Fé. A metodologia selecionada para a presente investigação foi o estudo de caso, com uma abordagem quantitativa, tendo-se procedido à aplicação de um inquérito por questionário a uma amostra aos munícipes residentes no concelho de Alfândega da Fé. No total foram recolhidos 350 questionários correspondendo, aproximadamente a 0,076% da população, assumindo o erro amostral de 5,03%. Os resultados obtidos no tocante ao Índice de Satisfação mostram que os munícipes alfandeguenses se encontram globalmente satisfeitos com o município de residência, pontuando a satisfação global com 73,29 pontos em 100. Os resultados manifestaram ainda que são as dimensões “Qualidade de vida em termos de lazer, acesso à cultura, à qualidade ambiental e segurança”, “Imagem do munícipio” e “Qualidade das Infraestruturas base e serviços” que têm maior peso na satisfação global do munícipe para com o seu concelho de residência.