Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo
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Browsing Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo by Field of Science and Technology (FOS) "Ciências Sociais"
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- A taxa turística como instrumento de políticas públicas para a mitigação de externalidades: o caso do município de AlijóPublication . Carvalho, Luís Filipe Maneta; Martins, Márcio Ribeiro; Pinheiro, EduardoA presente dissertação aborda a criação de um regulamento municipal para a implementação de uma taxa turística no município de Alijó, enquadrado num contexto de falhas de mercado associadas à atividade turística. Reconhecendo o turismo como um setor económico essencial ao desenvolvimento regional, este estudo aborda as externalidades negativas geradas pelo aumento do turismo, que afetam o bem-estar das comunidades locais e comprometem a sustentabilidade dos destinos, enfatizando a implementação de políticas públicas para mitigar os efeitos negativos desta atividade. As taxas turísticas municipais, além de uma importante fonte de financiamento, são apresentadas como um instrumento eficaz de políticas públicas para internalizar o custo marginal externo produzido pelos turistas, segundo o princípio do utilizador pagador, uma vez que as externalidades negativas são geradoras de um custo marginal externo que recai sobre todos os agentes económicos afetados por essas externalidades negativas que introduzem uma divergência entre o custo marginal privado e o custo marginal social. A presente investigação assenta num estudo qualitativo, tratando-se de um estudo de caso que incide em particular no município de Alijó. Foi efetuada uma análise exploratória dos regulamentos das taxas turísticas municipais para determinação das variáveis a considerar na estrutura concetual criada e posteriormente uma análise sistemática e descritiva de todos os regulamentos de taxas turísticas em Portugal. A proposta de regulamento de taxas turísticas para o município de Alijó define a taxa de 2,00 € por noite, até ao máximo de sete noites por hóspede, conciliando o custo real apurado por dormida (5,19 €) e a manutenção da competitividade do território. A criação da taxa turística no município de Alijó, representa assim uma ação da administração local, como um instrumento estratégico para promover uma repartição justa de encargos públicos e um desenvolvimento equilibrado e sustentável.
- Análise de políticas públicas de fomento à inovação: estudo da realidade de Curitiba (BR) e Bragança (PT)Publication . Ribeiro, Ricardo Rodrigues; Nogueira, Sónia P.; Lima, Isaura Alberton deA influência da inovação para a vida em sociedade é uma verdade cada vez mais perceptível, introduzindo mudanças econômicas, sociais, políticas e tecnológicas. Neste contexto, o Estado exerce papel fundamental no desenvolvimento de políticas públicas e no campo da inovação esse papel torna-se imprescindível para impulsionar e encorajar o setor privado para que façam as coisas acontecerem. As pessoas têm suas vidas nas cidades e estas são as representações do Estado que estão mais próximas dos cidadãos, tendo o condão de melhor conduzir as políticas necessárias para a formação de uma sociedade conectada, inteligente, sustentável e inclusiva. Este estudo tem por objetivo analisar as políticas públicas de incentivo à inovação sob a perspectiva da administração pública a nível local, e, identificar os principais instrumentos ao alcance dos municípios. Partindo da questão central do estudo que busca identificar quais as políticas públicas de incentivo à inovação são definidas pelos municípios e de que forma estas são concretizadas? A pesquisa tem natureza aplicada e utiliza uma abordagem qualitativa com foco na exploração das realidades locais de Curitiba (BR) e Bragança (PT), servindo-se de uma revisão bibliográfica e documental, aprofundada pelo procedimento de estudo de caso. A recolha de dados foi realizada por meio entrevistas semiestruturadas com a aplicação da técnica de bola de neve, seguida de uma posterior compilação, análise das informações e apresentação dos resultados com a identificação das políticas públicas existentes e os principais instrumentos de incentivo à inovação, onde ficou demonstrado que a política de incentivos ao desenvolvimento e a inovação em Portugal é exercida de acordo com um sistema de governança multinível, de forma desconcentrada e com a participação da comunidade científica e de empresas privadas sob a liderança do Governo Central. E, por outro lado, no Brasil, especificamente em Curitiba, a criação de um ecossistema voltado às atividades de desenvolvimento e inovação, denominado de Vale do Pinhão, ambiente que conecta a academia, setor empresarial e administração pública, reunidos em volta de temas sobre ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo e apresenta o Programa Curitiba Tecnoparque como principal instrumento.
- Assédio moral: análise da perspetiva dos trabalhadores dos municípios do distrito de BragançaPublication . Paulos, Raquel José Machado; Santos, Susana Ferreira dos; Fernandes, JoanaO assédio moral tem demonstrado ser, cada vez mais, uma das grandes problemáticas das entidades empregadoras, públicas e privadas, mas principalmente dos seus trabalhadores. Há cada vez mais trabalhadoras vítimas de assédio, contudo, muitas vezes, não sabem identificar o fenómeno em causa, ou não sabem a quem ou a que meios recorrer. Pode ainda dar-se o facto de o fenómeno ser devidamente identificado, ser formalizada uma queixa e esta não chegar às instâncias a que deveria chegar. Este fenómeno vem descrito e regulado no artigo 29º CT, e divide-se em dois tipos: o moral e o sexual. O primeiro e que será abordado neste estudo caracteriza-se por ser um comportamento abusivo, frequente e intencional, por meio de gestos, palavras ou atitudes que possam de alguma forma atingir física e psicologicamente a integridade da vítima, pondo em causa o seu trabalho, bem como o seu meio laboral. O segundo é aquele em que o agressor por meio de insinuações sexuais, atenção sexual indesejada, contacto físico indesejado ou não consentido, agressão sexual, ou aliciamento, tenta obter favores sexuais como troca de favorecimento no trabalho. Para além disto, podem ainda ser usadas outras práticas/estratégias com o intuito de a vítima se sentir humilhada, ou mesmo aplicar-lhe sanções disciplinares sem qualquer motivo ou razão aparente. Todas estas práticas/estratégias que se encontram elencadas doutrinária e jurisprudencialmente no conceito de assédio têm como principal objetivo a destruição e o afastamento total da vítima. O assédio moral é todo um fenómeno complexo e sobretudo sensível, e é neste sentido que este estudo se insere, tendo como objetivo perceber melhor toda esta temática complexa que é o assédio moral no meio laboral. Posto isto, foi realizado um estudo, com base num questionário aplicado nos municípios do distrito de Bragança aos trabalhadores com vínculo de emprego público, com o objetivo de compreender se estão elucidados acerca do conceito de assédio moral, das suas formas de manifestação, bem como dos meios de defesa ao dispor das vítimas. Com a aplicação do referido questionário foi possível observar que continuam a existir condutas de assédio dentro das organizações, mas que a maioria dos trabalhadores não sabe quais são as entidades competentes de supervisão e resolução do problema. Foi ainda possível observar através dos dados recolhidos que a maioria dos trabalhadores não sabem se a entidade empregadora onde labora adotou ou não algum meio de combate e prevenção ao assédio. Pretende-se, assim, com este trabalho, contribuir para uma maior sensibilização, informação, e alerta da população, enquanto trabalhadores e cidadãos, para a problemática do assédio moral, de forma a tentar combater este fenómeno, e sempre que possível preveni-lo.
- Avaliação da disposição para pagar dos visitantes das praias Albufeira do Azibo: uma proposta de política pública municipalPublication . Almendra, Mário; Costa, Cláudia S.; Pinheiro, EduardoEste trabalho empírico teve como principal objetivo avaliar a disposição para pagar pelo uso e não uso dos bens públicos puros, mais concretamente as praias da albufeira do Azibo, procurando analisar as principais caraterísticas inerentes aos visitantes e àquelas praias. Para além disso, pretende-se, ainda, identificar os determinantes da disposição para pagar. Esta investigação adotou uma abordagem quantitativa, através da aplicação de um inquérito por questionário, aos visitantes das praias da Ribeira e da Fraga da Pegada. Foram aplicados 600 questionários durante a época balnear de 2020, tendo sido validados 573 respostas, correspondendo a 95,5% da população inquirida. O erro amostral foi de 2,55% assumindo um nível de significância de 95%, tornando a amostra representativa do universo do estudo. Os primeiros resultados parecem apontar, de forma consistente, para a existência de disponibilidade para pagar, por parte dos visitantes, pela preservação ambiental dos recursos naturais, isto é, pelo não uso dos bens públicos puros, bem como pelo uso de serviços e estruturas de apoio às praias da Albufeira do Azibo. À semelhança de outros estudos (Liu, Liu, Zhang, Qu, & Yu, 2019) que apontam para a existência de disponibilidade para pagar por parte dos visitantes, também neste caso os visitantes declaram estar dispostos a pagar, contudo, o montante que os visitantes declaram estar dispostos a pagar pelo uso dos recursos das praias da Albufeira do Azibo, poderá́ de alguma forma estar mais relacionado com questões simbólicas ou afetivas do que, propriamente, com o seu uso direto. Adicionalmente, o facto de existir ainda um número limitado de estudos nesta área dificulta a generalização dos resultados obtidos, tanto mais que o presente trabalho assenta num estudo de caso focado apenas nas praias da Albufeira do Azibo. De igual modo, e contrariamente ao observado em anos anteriores, o número de visitantes diminuiu drasticamente, na época balnear referida, tendo predominado visitantes da área metropolitana do Porto, o que poderá́ constituir algum tipo de enviesamento face ao perfil-tipo de visitante pré-COVID 19. Ainda assim, pretendemos, contribuir para um tema ainda pouco desenvolvido no contexto das políticas públicas locais de turismo e do desenvolvimento sustentável e facilitar, aos atores públicos locais, a definição de um valor para pagamento pelo uso de bens públicos de uso e de não uso das praias da albufeira do Azibo.
- Avaliação da satisfação dos munícipes de Bragança à luz da common assessment framework (CAF)Publication . Rodrigues, Mariana Sofia Gonçalves; Costa, Cláudia S.; Bittencourt, Bernadete de LourdesO presente estudo de investigação é assinalado pela pergunta de investigação: qual o grau de satisfação dos munícipes da Câmara Municipal de Bragança (CMB)? É nosso objetivo aferir a satisfação dos munícipes para com os serviços prestados pelo município em causa. Será que os munícipes que recorrem aos serviços prestados pela CMB apresentam elevados níveis de satisfação? Em termos de estruturação da dissertação, será pensada seguindo, primeiramente, as considerações teóricas, onde se debate a importância da excelência nos serviços públicos, se dão a conhecer os modelos de gestão de qualidade, com enfoque particular na Common Assessment Framework (CAF), e faz-se um realce da importância da satisfação dos cidadãos. Depois, aborda-se a qualidade e a satisfação nos serviços públicos, em Portugal, onde se foca a evolução histórica, legislativa e modelar da qualidade, evidenciando a CAF na administração pública. Dá-se a conhecer a caracterização e a qualidade do desempenho da CMB, estudo de caso em causa. A seguir, revela-se as opções metodológicas, adotando-se uma metodologia que seguirá uma abordagem quantitativa, com aplicação de questionário. Por fim, analisa-se o nível de satisfação dos munícipes da CMB, seguindo-se os resultados apurados, que nos permitem confirmar e apreciar que os munícipes se encontram “Muito Satisfeitos” para com os serviços prestados pela CMB.
- Barreiras e oportunidades da contratação pública sustentável nos municípios portugueses: o caso das cantinas escolares públicasPublication . Gabriel, Sónia Paula Cardoso Teixeira; Costa, Cláudia S.; Gomes, Rogério AzevedoA contratação pública assume hoje um papel estratégico na concretização de políticas públicas orientadas para o desenvolvimento sustentável, sobretudo nas áreas da alimentação, do ambiente e da inclusão social. No contexto da administração local, as cantinas escolares constituem um espaço privilegiado para implementar práticas de aquisição mais sustentáveis, capazes de alinhar os serviços públicos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Esta dissertação investiga as principais barreiras e oportunidades associadas à adoção da contratação pública sustentável nas cantinas escolares geridas pelos municípios portugueses. Com base numa abordagem quantitativa, sustentada na aplicação de um inquérito por questionário aos 308 municípios do país, recorreu-se à utilização de modelos probit para identificar os fatores que condicionam a integração de critérios sustentáveis nos procedimentos de adjudicação. Os resultados evidenciam a persistência de entraves como a falta de capacitação técnica, limitações orçamentais, rigidez normativa e insuficiente oferta local, mas revelam igualmente sinais de evolução, nomeadamente através da valorização da sazonalidade, da introdução de produtos biológicos e do envolvimento em redes colaborativas. Conclui-se que, apesar das limitações identificadas, existem condições para ampliar a contratação pública sustentável no setor alimentar escolar, desde que se reforcem os instrumentos de apoio institucional, a formação dos técnicos e a articulação territorial entre municípios e produtores locais.
- Campanha político-eleitoral no meio digital : uma análise aos municípios da região de BragançaPublication . Teixeira, Diana Raquel Lage; Costa, Bruno Ferreira; Costa, Cláudia S.Os avanços tecnológicos e a expansão das redes sociais transformaram profundamente a condução das campanhas político-eleitorais, conferindo aos candidatos novas oportunidades de visibilidade e interação com o público. De acordo com Ramos et al., (2020), o uso estratégico das plataformas digitais, como o Facebook, pode proporcionar uma vantagem significativa nas disputas eleitorais, funcionando como uma ferramenta essencial na comunicação política moderna. Nesse contexto, esta dissertação propõe-se a analisar o papel do Facebook como instrumento central durante as campanhas eleitorais, focando especificamente nas eleições autárquicas de 2021 na região de Bragança. A escolha da região justifica-se pelo seu cenário político caracterizado pela predominância de dois partidos tradicionais, o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD), com uma notória ausência de movimentos independentes competitivos. Tal cenário reflete uma resistência ao pluralismo partidário e reforça o interesse em compreender como o uso do digital pode desafiar ou reforçar estas dinâmicas. A investigação parte da questão central: Quais as estratégias de campanha eleitoral no meio digital adotadas pelos dois partidos políticos mais votados nos municípios da região de Bragança? Para responder à questão, a análise concentra-se em dois objetivos principais: avaliar a capacidade dos municípios de se adaptarem às novas exigências do universo digital e compreender o nível de envolvimento e recetividade dos cidadãos. Com recurso a uma metodologia quantitativa, a pesquisa examina a atividade nas páginas do Facebook dos partidos, avaliando o número e a frequência de publicações, os temas abordados, os formatos escolhidos (imagens, vídeos, hyperlinks) e o impacto medido através de reações, partilhas e comentários. Esta abordagem é complementada por pesquisa bibliográfica e análise de conteúdo, permitindo uma compreensão abrangente do fenómeno.
- O comportamento espaciotemporal do visitante do Parque Biológico de VinhaisPublication . Rodrigues, Isabel de Fátima Cunha; Esteves, Elsa Tavares; Martins, Márcio RibeiroOs espaços naturais tornaram-se cada vez mais relevantes para o Turismo. Os recursos naturais, culturais e paisagísticos oferecem um conjunto de atividades de lazer, contribuindo para a qualificação da experiência turística e reforçando a qualidade de vida das comunidades locais. A mobilidade dos turistas tem tido cada vez mais destaque na investigação turística, existindo uma evolução nos métodos utilizados para recolher dados de atividades espaciais e temporais, onde se denota um desenvolvimento nas tecnologias de localização digital. Quando investigado e compreendido, o comportamento espacial e temporal dos turistas, permite gerir os locais turísticos de uma forma mais inteligente, desenvolver estratégias de mercado, gerir melhor as atrações turísticas, melhorar o sistema de transportes, alojamento, entre outros. O presente trabalho é um dos primeiros estudos sobre o Parque Biológico de Vinhais e pretende analisar o comportamento espaciotemporal de quem o visita. O parque é um destino de Ecoturismo, inserido num parque natural, onde se pratica a educação ambiental e o respeito pela natureza. Para além da análise do comportamento espaciotemporal do visitante, através dos movimentos efetuados e do tempo despendido durante a visita, identificaram-se as motivações da visita. O rastreamento dos visitantes foi realizado com uma aplicação de smartphone com tecnologia GPS (Global Positioning System) tendo sido exploradas algumas das suas potencialidades na análise do comportamento espaciotemporal dos visitantes. Quanto ao comportamento espaciotemporal dos visitantes, em média, a duração das visitas foi de aproximadamente 1 hora e 10 minutos. Durante esse tempo, os visitantes permaneceram em movimento, em média, durante 20,47 minutos e parados durante uma média de 53,34 minutos. A média da distância percorrida foi de 1209,39 metros. Quanto aos movimentos efetuados pelos visitantes rastreados, verifica-se uma maior concentração de visitantes na rua central. À medida que se afastam da rua central, a densidade dos movimentos diminui, provavelmente devido à morfologia do terreno (percurso mais inclinado) e não pertencer à sinalética do mapeamento predefinido do percurso. Para identificar as motivações, entre outros dados, aplicou-se um inquérito por questionário online e também em papel. Os visitantes apontam duas principais motivações da visita ao parque, “Desfrutar da natureza “e “Fuga à rotina da vida diária”. Maioritariamente a amostra descreve o parque como um projeto interessante e mostra-se satisfeito, e considera que a visita correspondeu às suas expectativas. Quanto à avaliação do grau de satisfação global, verifica-se que mais de 50% ficaram muito satisfeitos com a visita. Pode dizer-se que a experiência de visita ao parque foi no geral positiva.
- Contributo para o estudo dos vestígios arqueológicos - do VI ao I milénio A.C. Paisagens e memórias na bacia hidrográfica do DouroPublication . Vieira, Alexandra; Lopes, Susana SoaresO presente trabalho versa sobre os vestígios arqueológicos da Pré-história Recente da Bacia Hidrográfica do Douro em território português, tentando compreender o modo como participam na construção das memórias e das paisagens que compõem a região. O estudo desenvolve-se em duas direções: por um lado, foram reunidos e sistematizados um conjunto de dados disponíveis sobre tais vestígios, no sentido de ensaiar uma caracterização acerca do modo como as comunidades pré-históricas ocuparam os diferentes territórios da região; por outro lado, tentamos compreender o modo como tais vestígios foram apropriados em épocas posteriores, isto é, exploramos o entrelaçamento dos vestígios pré-históricos nas dinâmicas da memória e da paisagem das comunidades que habitaram esta região até aos dias de hoje. A tese é composta por três partes distintas. A Parte I corresponde a um conjunto de capítulos referentes à definição do objeto de estudo, ao enquadramento da pesquisa, à estratégia de análise e aos métodos de trabalho. Relativamente ao objeto de estudo e ao método de trabalho, é de destacar que foram analisados 2410 sítios, procedendo-se à sua congregação e sistematização numa base de dados. Na Parte II, procedemos à apresentação dos vestígios arqueológicos estudados. Inicialmente, abordamos, de modo sucinto, a história da pesquisa arqueológica e traçamos a situação de referência relativa ao estado do conhecimento da Pré-história Recente na região. Posteriormente, discutimos o modo como a reunião da informação na base de dados permite discutir o estado do conhecimento e pode ser usada enquanto ferramenta de pesquisa. Por último, ensaiamos um conjunto de linhas de força que caracterizam o modo como as comunidades pré-históricas habitaram a região da Bacia Hidrográfica do Douro. Na Parte III, apresentamos um estudo acerca do modo como os vestígios da Pré-histórica Recente participaram na construção da Memória e da Paisagem em épocas posteriores. Começamos por discutir os conceitos de memória e paisagem e, posteriormente, através da análise da documentação histórica, da toponímia, das tradições e crenças populares, das biografias de sítios arqueológicos com amplas diacronias, procuramos caracterizar as dinâmicas pelas quais os vestígios pré-históricos são incorporados na paisagem e na memória das comunidades.
- Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanosPublication . Matsugano, Erika Liria; Polli, Simone Aparecida; Santos, Susana Ferreira dosPara garantir um ambiente ecologicamente equilibrado, é necessário conservar as áreas ao redor dos rios e assim garantir o bem-estar das gerações presentes e futuras. Os rios que fazem parte do contexto urbano podem ser uma fonte de renda no turismo, mas também podem ser um vetor de tragédias e perdas em caso de enchentes. Neste contexto, o objetivo da pesquisa busca analisar as convergências e divergências entre as legislações, planos das áreas localizadas no entorno de trechos de rios urbanos (Brasil e Portugal) e compreender como elas podem ser melhor gerenciadas com vistas à preservação de suas funções ambientais. Com os objetivos específicos de i) diferenciar os conceitos de áreas de preservação permanente de rios urbanos no Brasil e das áreas protegidas em Portugal, examinando as legislações ambientais e planos existentes em ambos os países; ii) compreender o contexto territorial dos trechos dos rios analisados discutindo um conjunto de planos de ordenamento territorial, para contribuir para a tomada de decisão do gestor público frente a eventos hidrológicos; iii) analisar leis e planos relacionando com o território para melhor aplicação de acordo com as diferentes realidades a nível municipal de Portugal e do Brasil em relação a gestão das áreas em volta dos rios, em especial para a prevenção das situações de emergências/inundação no entorno dos rios nos territórios estudados. O estudo buscou analisar a bibliografia sobre o tema, bem como as legislações nacionais e municipais, e ainda realizou entrevistas com os gestores locais, com técnicos de diferentes setores e entidades. Verificou-se a legislação urbanística e ambiental dos sistemas brasileiro e português e de que forma são tratadas as questões de planejamento e gestão urbana. Sendo as cheias um fenômeno com diversas consequências desastrosas, os resultados apresentaram os desafios e dificuldades para o gestor local manter as áreas de preservação e proteção ambiental, e ainda como agir nos casos de inundações e cheias. A elaboração de mecanismos ou a formulação de instrumentos com critérios técnicos consistentes para o enfrentamento dos conflitos de uso e ocupação do solo, por meio de órgãos intermunicipais e metropolitanos, respeitando os limites das bacias hidrográficas. A análise dos riscos e dos instrumentos normativos para compreender e intervir no território a tomada de decisão do gestor em casos de emergências. Desenvolver a identificação e descrição de todos os elementos desde os atores envolvidos, como o território e os demais elementos da natureza que podem influenciar, como solo, clima, temperatura, pressão, é fundamental para a gestão dos recursos hídricos e a preservação do meio ambiente. As funções de cada gestor exigem uma maior dedicação, sendo importante destacar que a tarefa de preservação e conservação não é de uma só secretaria ou órgão específico.