Introdução ao Direito e Teoria Geral do Direito Civil: casos práticos

Abstract

Este livro reúne variados casos práticos apresentados aos nossos estudantes em sala de aula, bem como nos exames de Introdução ao Direito e Teoria Geral do Direito Civil. O principal objetivo é que seja um instrumento de trabalho e um apoio pedagógico para todos os estudantes das ciências jurídicas, bem como para todos aqueles que tenham unidades curriculares da área científica do Direito nos seus planos curriculares de estudo. A nossa metodologia consiste em aplicar os normativos legais a situações práticas, com apresentação de tópicos de resolução, que estimulem os discentes a um raciocínio jurídico crítico e rigoroso. Na nova edição, que agora se dá à estampa, foi contemplado o regime jurídico do maior acompanhado, incluindo casos práticos que incidem sobre diversos aspetos deste novo instituto introduzido no nosso Código Civil. Pretende-se, assim, prestar um contributo para o estudo e aplicação do novo regime, que suscitará diversas questões a interpretar e a solucionar.