A influência da conjuntura económica-financeira no endividamento dos municípios portugueses

Abstract

As teorias explicativas do endividamento, nomeadamente a da escolha pública e da ilusão fiscal, permitem identificar um leque de fatores que o podem influenciar, designadamente institucionais, fiscais, político-ideológicos e económico-financeiros. Os vários estudos internacionais têm mostrado que os fatores económico-financeiros são, sem dúvida, os mais testados empiricamente, o que demonstra que os vários autores têm a perceção de que podem ser eles que melhor explicam o endividamento da Administração Local. Neste contexto, esta investigação tem como objetivo perceber que fatores associados à conjuntura económico-financeira influenciam o endividamento dos municípios portugueses, no período de 2004 a 2009. Assim, serão estudados, de entre outros, os seguintes: desemprego, índice de poder de compra, saldo corrente, receita de capital, investimento, despesa total, transferência do Governo Central. Para a elaboração do estudo recorrer-se-á à metodologia tratamento de dados em painel. Esta metodologia enquadra-se perfeitamente no tipo de estudo que se pretende elaborar, pois permitirá analisar simultaneamente as variações intermunicipais (dimensão seccional) e ao longo do tempo (dimensão temporal).