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- El desarrollo sostenible: nuevos retos para la contabilidad y la gestiónPublication . Ribeiro, Nuno A.; Monte, Ana Paula; Fernandes, António B.; Leite, Joaquim; Alves, Jorge; Lopes, Jose; Fernandes, Paula OdeteLa ‘Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible’ de la ONU insta a todos los sectores de la sociedad a trabajar en torno al concepto de sostenibilidad. Esta motivación es lo suficientemente fuerte para estimular la reflexión y el debate entre la comunidad científica y los profesionales. Este documento tiene como objetivo hacer una breve revisión de la literatura más reciente sobre el desarrollo sostenible, especificando los roles de la contabilidad y de la gestión. Los resultados muestran que el desarrollo sostenible y la creación de valor ambiental, financiero y humano requieren sólidos principios éticos y de responsabilidad social corporativa.
- The institutionalization of public sector accounting reforms: the role of pilot entitiesPublication . Jorge, Susana M.; Nogueira, Sónia P.; Ribeiro, Nuno A.Purpose: This paper aims at understanding the action of pilot entities, in order to ultimately infer about their role to the overall reform process of public sector accounting (PSA). Design/methodology/approach: Taking the Portuguese case as a reference, the new institutional theory (isomorphism perspective) and institutional logics are used to explain the action and stance of pilot entities in the implementation process of reforms. Findings: Pilot experiments are expected to provide feedback on the main difficulties felt in the implementation of a new PSA system, helping to define a global strategy to overcome those problems and to improve the system to be generally and finally put into practice. Nevertheless, entities seem to find it important to be pilots, more for individual advantages than for the common benefit of the reform as a whole. Therefore, in order for them to actually be important actors in the reform process, pilots need to be included in the decision process, better realizing the benefits of the new IPSAS-based system and be provided with the proper technical, human and financial support. Research limitations/implications: This research suffers from some limitations, namely concerning the use of questionnaires. The findings may, in some points, reflect the perceptions of the respondents and not the actual reality. Additionally, the respondents were not asked about any personal background factors, which may influence their answers. Also, they did not allow relating the new PSA system features with the way pilot entities (re)acted. In regard to the implications for practice, the study points to a need for decision-makers and external support bodies to work more closely with pilot entities in the overall design and implementation of PSA reforms. Pilot entities need to understand the importance and usefulness of changes, and reform authorities need to better recognize their institutional reality and the support they require. Only in this way, the use of pilots can make a difference in the implementation of PSA innovations. Originality/value: This paper contributes to theory by adding to a better understanding of the role of the ones acting in the development and implementation of PSA innovations, enlightening on how pilot entities can act/react. Despite several studies on PSA reforms, very few so far have addressed pilot entities in particular, their attitude and actual contribution toward PSA reforms, and why. The case of Portugal as a frontrunner in adopting an IPSAS-based system within the EU helps contribute to that understanding in the setting of European countries.
- XXX Jornadas Luso-Espanholas de Gestão Científica. Cooperação transfronteiriça: desenvolvimento e coesão territorial: livro de atas - Vol. IVPublication . Fernandes, Paula Odete (Ed.); Nunes, Alcina (Ed.); Lopes, Isabel Maria (Ed.); Pereira, João Paulo (Ed.); Teixeira, João Paulo (Ed.); Leite, Joaquim (Ed.); Alves, Jorge (Ed.); Ribeiro, Nuno A. (Ed.); Moutinho, Nuno (Ed.); Raposo, Mário Lino Barata (Ed.); Ferreira, João José (Ed.); Alves, Helena (Ed.); Leal Millán, Antonio (Ed.); Barroso Castro, Carmen (Ed.); Navarro García, Antonio (Ed.)As XXX Jornadas Luso-Espanholas de Gestão Científica (XXX JLE 2020), que tinham como tema principal ‘Cooperação transfronteiriça: desenvolvimento e coesão territorial’ decorreram entre os dias 5 e 8 de fevereiro de 2020, com a participação de mais de 270 conferencistas. Para além das mais de 200 comunicações apresentadas, envolvendo um total de 564 investigadores nacionais e internacionais, as XXXJLE 2020 contaram com a presença de alguns distintos convidados, começando no dia 6 de fevereiro na Sessão com os editores das revistas (Helena Alves, João Ferreira e António Navarro; Bernabé Escobar como moderador) e no dia 7 de fevereiro com a Mesa-Redonda onde se refletiu sobre Cooperação Transfronteiriça: Desenvolvimento e coesão territorial (Isabel Ferreira, Fernando Freire de Sousa, Raquel Rocha, João Bule, José Luis Prieto e Paula Franco; Miguel André Cabral como moderador). Foram, ainda, distinguidos 22 trabalhos científicos que apresentaram uma elevada qualidade científica. A todos, investigadores, conferencistas e convidados, se fica a dever o êxito científico das XXX Jornadas Luso Espanholas de Gestão Científica. Os quatro volumes de atas que agora se publicam são fruto da totalidade das comunicações dos investigadores apresentadas nas XXX JLE 2020, agrupadas em 19 capítulos, de acordo com a sessão paralela em que foram apresentadas, cobrindo, assim, praticamente todas as áreas das ciências empresariais: Administração Pública; Contabilidade; Desenvolvimento Regional; Docência: Metodologia e Experiências docentes; Empreendedorismo; Economia Social; Empresa Familiar; Estratégia; Ética e Responsabilidade Social; Finanças; Fiscalidade; Gestão das Organizações sem Fins Lucrativos; Gestão de Desporto; Inovação e Gestão do Conhecimento; Marketing; Organização de Empresas; Recursos Humanos; Turismo; Jovens investigadores em ciências económicas e empresariais. A Organização das XXX JLE 2020, a publicação do livro de resumos, a publicação do livro de atas são o resultado do esforço conjunto de várias pessoas e instituições. Fica aqui expresso o reconhecimento e gratidão à Presidência do Instituto Politécnico de Bragança, à Direção da Escola Superior de Tecnologia e Gestão e à Câmara Municipal de Bragança pelas condições logísticas proporcionadas e por todo o apoio recebido, à Pró-Presidência para a Comunicação do IPB e aos Serviços de Imagem do IPB, à Fundação para a Ciência e a Tecnologia e à Unidade de Investigação Aplicada em Gestão (UNIAG), a todas as entidades públicas e privadas que patrocinaram a realização das XXX JLE 2020, a todos os membros das Sessões de Abertura e de Encerramento das XXX JLE 2020, a todos os membros da Comissão Científica (Portuguesa e Espanhola), aos conferencistas, aos investigadores e aos moderadores das diferentes sessões, pela excelente qualidade dos trabalhos apresentados e pelo rigor e profundidade com que os diversos temas foram abordados e discutidos. Por último, mas não menos importante, à Comissão Organizadora e respetivo Staff por aceitarem mais este desafio e por ‘viajarem’ comigo nesta longa, árdua, mas profícua jornada e por todo o suporte desde o primeiro minuto, o meu Muito Obrigada! A finalizar e em nome da Comissão Organizadora gostaria de expressar o nosso voto final e desejar que estas Jornadas Luso-Espanholas de Gestão Científica continuem a ter todo o êxito e força que têm vindo a demonstrar, a ensinar e que proporcionem não só, momentos de reflexão e debate sobre as questões mais prementes para e no futuro, bem como a discussão de novos desafios e oportunidades de cooperação em rede, transferência e partilha de conhecimento.
- Estudo do endividamento dos municípios portugueses: uma análise multigruposPublication . Ribeiro, Nuno A.; Jorge, Susana M.Esta investigação tem como objetivo perceber, através da utilização da análise de equações estruturais, se existemdiferenças significativas entre os municípios portugueses que apresentam endividamento líquido per capita elevado e reduzido, no período de 2004 a 2009. Utiliza-se a análise multigrupos, tentando avaliar se a estrutura do modelo estrutural, explicativo do endividamento dos municípios portugueses, é equivalente nos dois grupos. Os resultados permitem-nos concluir, emconformidade com os preceitos das teorias de escolha pública e da ilusão fiscal, que existem diferenças significativas entre os municípios com endividamento líquido per capita elevado e reduzido. Essa diferença evidencia-se fundamentalmente nas trajetórias da “Conjuntura fiscal” e “Conjuntura orçamental” para o “Endividamento”.
- Eficiência da iluminação pública – lâmpadas vapor de sódio de alta pressão v. tecnologia LEDPublication . Salvador, Eduardo Augusto Diz; Fernandes, António B.; Ribeiro, Nuno A.O trabalho teve como principal objetivo a análise da comparação dos gastos entre duas variantes para a substituição das luminárias, da iluminação pública em fim de vida, tendo como referência a cidade de Macedo de Cavaleiros. Não se pretende elaborar qualquer comparação com as características técnicas nem com a repartição de benefícios entre autarquias e concessionários das redes de iluminação pública. Na escolha da melhor opção teve-se por base o critério CAL – Custo Atual Líquido uma vez que apenas foram comparados os gastos com as duas variantes. Pelo critério utilizado verifica-se que a opção mais favorável, em termos económicos, é a tecnologia LED. Dado que foram estimadas duas variáveis, a variação da tarifa e o preço das luminárias, foi elaborada uma análise de sensibilidade a qual indica que a instalação de tecnologia LED torna-se ainda mais favorável com as variações das variáveis utilizadas na análise de sensibilidade.
- The contribution of pilot entities to the implementation of the new public sector accounting system in PortugalPublication . Nogueira, Sónia P.; Jorge, Susana M.; Ribeiro, Nuno A.; Jesus, Maria AntóniaThe global financial crisis has emphasized the need for harmonized public sector accounts. Concerning accountability, transparency and sustainability several countries initiated reforms in public sector accounting. Across the world there has been a general trend for public sector accounting moving into accrual-based systems, supported by the International Public Sector Accounting Standards (IPSAS). In the institutionalization process, pilot entities seem to be strategically important to consider, especially in cases where the new system involves significant innovations. This paper introduces new theoretical arguments to explain, combining the new institutional theory with institutional logics. Using Portugal as an illustrative case, it addresses both the perspective of stakeholders and decision-makers. Main findings show that the use of pilot entities is acknowledged important mainly where prudence seems to be relevant to assure success in implementing accounting innovations. However, pilot entities must be offered enough means and support, so they can deal with the changes, offer relevant feedback to supervising bodies and express a more committed attitude towards the reforms.
- A new approach to determinant factors of local government DEBT: structural equations analysisPublication . Ribeiro, Nuno A.; Jorge, Susana M.; Nogueira, Sónia P.; Jesus, Maria AntóniaThe general aim of this research is to define a structural/conjunctural model to explain the debt of the 308 Portuguese municipalities. More specifically, the intention is to understand whether there is a relationship between the institutional, tax, budgetary and economic circumstances and municipalities' debt. The period from 2004 to 2016 is studied using a structural equation methodology, which is believed to be a major contribution of this research. The results allow concluding that the institutional, tax and budgetary situations present a negative and statistically significant relationship with municipal debt. This means that, in the local government setting, when the institutional, tax and budgetary contexts are favourable, debt levels tend to be lower. Therefore, municipalities should take advantage of their institutional context and of periods of higher tax revenue, increased central government grants and investment expenditure, to reduce their debt levels, so they can face other circumstances pushing for debt increases.
- Fatores determinantes da transparência municipal: evidência empírica em PortugalPublication . Freitas, Ivone; Nogueira, Sónia P.; Ribeiro, Nuno A.A transparência é universalmente considerada como um elemento de boa governação. A nova forma de atuação dos governos locais, designadamente na prestação de contas aos eleitores/contribuintes, média, organismos de controlo e a outras partes interessadas em acompanhar as atividades dos governos, acentuam a atenção dada à transparência e seus determinantes. O contexto económico, social e financeiro a que os governos locais estão sujeitos obriga a que estes sejam o mais transparentes possível, no sentido de criar um maior envolvimento dos cidadãos nos assuntos da vida política e, simultaneamente, promover uma maior responsabilização (accountability) dos eleitos locais perante os mesmos. Apesar dos esforços mais recentes, a pesquisa empírica atual ainda não fornece respostas definitivas sobre as razões que justificam as flutuações nos níveis de transparência. O objetivo principal deste estudo relaciona-se com a identificação dos fatores determinantes de transparência nos municípios portugueses. Recorrendo ao Índice de Transparência Municipal dos anos 2013 e 2014, procurou-se estudar as variáveis sociodemográficas, políticas e económico-financeiras, para o universo de 308 municípios portugueses, através do teste às hipóteses de investigação, previamente formuladas à luz da teoria da agência. Os resultados estatísticos obtidos indicam que a dimensão populacional, indivíduos com idade entre os 15 e 74 anos que utilizam internet, o nível de escolaridade, o índice de envelhecimento, a taxa de desemprego, a autonomia financeira e o endividamento líquido são fatores determinantes da transparência nos municípios portugueses.
- A contabilidade pública em São Tomé e Príncipe: situação atual e perspetivas futurasPublication . Fernandes, Wagner S.; Nogueira, Sónia P.; Ribeiro, Nuno A.O processo de globalização associado à necessidade de melhorar a transparência das práticas e atos de gestão das entidades públicas têm contribuído para a mudança de paradigma da gestão dos recursos públicos, pautada por uma melhoria da informação da situação financeira e dos resultados das entidades públicas. No caso de São Tomé e Príncipe, a reforma da Contabilidade Pública, iniciada em 2005, teve por base a aprovação da Lei do Sistema da Administração Financeira do Estado (SAFE), que prevê um novo classificador orçamental, alterações fundamentais do sistema contabilístico, designadamente a criação de um novo plano de contas. Considerando que esta reforma, embora iniciada há 11 anos, ainda é tida como um processo recente, constata-se que algumas questões têm merecido pouca atenção, nomeadamente a indefinição de alguns conceitos e procedimentos que tem permitido diversas interpretações pelos diferentes intervenientes que mais diretamente se relacionam com a gestão pública. É objetivo desta dissertação, com base no enquadramento teórico e na realização de uma investigação de natureza qualitativa com recurso a entrevistas semiestruturadas, aplicadas ao pessoal dirigente e consultores que apoiam a implementação do SAFE, identificar as possíveis deficiências e/ou lacunas do atual sistema contabilístico e apresentar sugestões de melhoria. Os resultados obtidos permitem concluir que a implementação do SAFE tem genericamente conduzido a uma melhor gestão das Finanças Públicas, onde os aspetos inovadores se prendem com a reforma da Contabilidade Pública. Contudo, o atual sistema contabilístico parece denotar certos constrangimentos, em virtude da falta de regulamentação de alguns aspetos no SAFE, como é o caso, por exemplo, da falta de definição/explicitação de determinados conceitos. Tal omissão tem permitido diferentes interpretações refletidas, posteriormente, no registo distinto de factos patrimoniais únicos. Foram identificadas algumas destas situações com repercussão significativa nos fundos próprios das entidades públicas. Refira-se que tais situações foram corroboradas pelos resultados da análise qualitativa realizada. Atentos às percepções do entrevistados conclui-se que é oportuno rever alguns aspetos do SAFE, de modo a dar resposta aos aspetos críticos ou omissos. Destaca-se, ainda, que, de acordo com as constatações dos entrevistados, a adoção das normas internacionais de contabilidade para o Setor Público ainda não se afigura uma realidade necessária ou urgente para a Contabilidade Pública em São Tomé e Príncipe.
- Gastos e eficiência das políticas públicas em educação na microrregião de ParanaguáPublication . Bonatto, Hamilton; Silva, Christian Luiz da; Nogueira, Sónia P.; Ribeiro, Nuno A.; Lima, Nilton CesarO objetivo da pesquisa é avaliar a evolução dos gastos públicos e analisar a eficiência das políticas públicas na função educação nos municípios da microrregião de Paranaguá-PR. Foi realizada uma revisão bibliográfica e instrumentalizados os dados oficiais financeiros dos municípios através do Data Envelopment Analysis – DEA (Análise Envoltória de Dados). As análises foram realizadas pelos métodos de Retorno Constante de Escala – CCR e Retornos Variáveis de Escala – BCC, ambos orientados para os outputs, no período compreendido entre 2008 e 2016, em intervalo de quatro anos. Como resultado, observou-se que a qualidade da função pública de educação é diretamente proporcional ao investimento nessas políticas públicas municipais e, quanto à eficiência, observa-se que tanto pelo método CCR como pelo BCC, há considerável homogeneidade entre os municípios.