Avaliação da gestão das transferências voluntárias para obras de engenharia da reforma agrária brasileira

Abstract

As transferências voluntárias e as obras de engenharia desempenham um papel importante na viabilização de infraestruturas no Brasil, especialmente nas zonas rurais. Porém, observam-se poucos resultados efetivos na implementação dessas políticas. O artigo teve por objetivo estudar o desempenho de implementação e execução de transferências voluntárias para obras de engenharia em áreas de reforma agrária, a partir da investigação de índices de desempenho e avaliação política. Os programas foram avaliados por meio de uma pesquisa aplicada e documental do tipo quantitativa descritiva em ações do plano plurianual 2012-2015. A investigação de índices, realizada por meio de uma pesquisa exploratória, sugere que as transferências voluntárias apresentam desempenho com pouca eficácia, frustrando expectativas geradas em torno da formalização dos instrumentos. Como contribuição destaca-se a identificação de padrões de comportamento que expõem fragilidades dos programas e que podem auxiliar na compreensão de sucessos e fracassos para melhorias das políticas públicas.