EsACT - Livros
URI permanente para esta coleção:
Navegar
Entradas recentes
- Hackathon and innovative methodologies in higher educationPublication . Sousa, João Paulo; Mertanen, Jussi; Tavares, Roger; Lopes, Rui PedroThis volume explores the strategic development of digital learning environments to support innovative pedagogical approaches in higher education. It presents an in-depth examination of digital tools and methodologies—including Learning Management Systems (LMS), virtual assistants, augmented and virtual reality (AR/VR), and mobile learning—that enable the creation of immersive, flexible, and learner-centered educational experiences. Grounded in contemporary learning theories such as constructivism, sociocultural theory, and connectivism, the volume offers educators practical insights into how to design, implement, and evaluate technology-enhanced learning environments that are both effective and inclusive. The work also addresses the integration of emerging technologies with active methodologies like gamification, problem-based learning, and design thinking to foster motivation, engagement, and deep learning. The book emphasizes a holistic and sustainable approach to digital transformation in education, considering pedagogical, technological, institutional, and ethical dimensions. It outlines best practices for creating accessible, secure, and learner-driven digital scenarios while highlighting the importance of teacher training, inclusive design, and continuous evaluation. By providing comprehensive guidelines and case-based discussions, this volume equips educators, instructional designers, and policymakers with the knowledge and tools to lead educational innovation in a digitally connected and rapidly evolving academic landscape.
- Reshaping the Video Game Landscape With AI and GenAIPublication . Sousa, João Paulo; Tavares, Rogério Júnior CorreiaAI and GenAI are revolutionizing the video game industry. From procedurally generated worlds and non-playable characters to personalized gameplay experiences, these technologies are transforming how games are developed and experienced. Game studios are increasingly using AI and GenAI to streamline content creation and enhance realism, ultimately pushing the boundaries of what games can achieve. This reshaping of the video game landscape not only redefines entertainment but also opens new possibilities for education, social interaction, and digital economies within virtual environments. Reshaping the Video Game Landscape With AI and GenAI explores how AI and GenAI have affected the video gaming world. This book demonstrates how AI and GenAI can improve development workflows, create new player experiences, and support inclusive and ethical design. Covering topics such as AI, gaming, and development, this book is an excellent resource for researchers, academicians, game designers, and industry professionals.
- 25 Anos da Lei Geral TributáriaPublication . Aguiar, NinaA Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro, constituiu um marco incontornável na evolução do Direito fiscal português. Com ela, consolidou-se definitivamente a estruturação do sistema tributário nacional em torno da categoria da “relação jurídica tributária”. Durante largas décadas, o tributo — e em particular o imposto — foi predominantemente concebido como expressão unilateral do poder de império do Estado. Tal conceção foi tributária, em grande medida, do pensamento jurídico conhecido como “positivismo jurídico”, o qual, em especial em contextos marcados por regimes políticos autoritários, foi frequentemente associado, na prática, a uma visão estritamente imperativa da tributação, que reduzia o contribuinte à condição de mero destinatário de deveres legais. A obrigação tributária era entendida como simples reflexo da lei: um comando estatal dirigido ao contribuinte, sem mediação relacional nem reconhecimento de posições jurídicas recíprocas. A figura do contribuinte surgia, assim, privada de um verdadeiro estatuto jurídico dotado de direitos próprios e de garantias procedimentais. A ideia de “relação jurídica tributária”, enquanto vínculo obrigacional entre dois sujeitos de direito - a administração tributária e o contribuinte - com deveres e direitos (procedimentais) recíprocos, com posições definidas por normas jurídicas e orientadas por princípios constitucionais, permaneceu, durante muito tempo, ausente do discurso normativo, doutrinário e jurisprudencial. Princípios como os da capacidade contributiva, da igualdade fiscal, da proporcionalidade ou da confiança legítima tinham pouca expressão efetiva. Foi só com a Constituição de 1976, e especialmente com a afirmação dos direitos fundamentais, que esses princípios começaram a ganhar espaço. A partir da década de 1990, com a entrada em vigor do Código de Processo Tributário (1991) e o aprofundamento da jurisprudência do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Administrativo, consolidou-se uma visão mais relacional e principiológica do Direito tributário: uma visão que valoriza o reconhecimento da relação jurídica tributária como vínculo bilateral entre o fisco e o contribuinte; a adoção dos princípios constitucionais como critérios de interpretação e validade do Direito fiscal; e uma crescente valorização do contraditório, da fundamentação dos atos tributários e da tutela efetiva dos direitos do contribuinte. A Lei Geral Tributária representou, neste domínio, um ponto de viragem. Não apenas acolheu formalmente a noção de relação jurídica tributária, como passou a organizar o sistema fiscal a partir dela. O imposto deixou de ser visto como imposição unilateral e passou a ser entendido como o conteúdo de uma relação jurídica regida por normas, princípios e garantias — uma relação em que o contribuinte é parte ativa e em que o exercício da autoridade fiscal está vinculado ao respeito pela legalidade, pela proporcionalidade e pela efetiva proteção dos direitos. Vinte e cinco anos depois, importa reconhecer que a Lei Geral Tributária não foi apenas uma codificação técnica ou uma racionalização administrativa. Representou, acima de tudo, a consagração de uma nova matriz jurídica e institucional, em que o poder tributário se exerce no quadro de uma relação jurídica estruturada, densa e bilateral. Celebrar os 25 anos da LGT é, por isso, reconhecer o caminho percorrido na afirmação de um verdadeiro Estado de Direito fiscal - um Estado em que a legalidade tributária não se reduz à imposição, mas se concretiza no respeito pelas garantias, pelos deveres e pelos direitos que estruturam, em termos jurídicos e éticos, a relação entre o fisco e o contribuinte. Mas é também importante reconhecer que esse caminho permanece em aberto. A LGT, apesar do inegável progresso que representou, contém zonas de opacidade, lacunas sistemáticas e soluções desajustadas à luz da Constituição e da prática contemporânea. O seu aperfeiçoamento exige um esforço contínuo de interpretação crítica, de reflexão dogmática e de reforma legislativa, a partir dos contributos da doutrina, da jurisprudência e da experiência acumulada na aplicação do Direito. Só assim será possível continuar a construir um Direito fiscal mais justo, mais coerente e mais plenamente comprometido com os princípios do Estado de Direito democrático. A presente obra coletiva oferece um contributo plural e crítico para a reflexão em torno dos caminhos possíveis da Lei Geral Tributária, reunindo autores de reconhecido mérito académico, cujos textos enriquecem o debate com rigor e diversidade de perspetivas. Estamos certos de que a perspetiva de outros ordenamentos, presente em algumas contribuições, enriquece a reflexão com dados relevantes de direito comparado. Os textos que integram este volume foram organizados segundo a ordem sequencial dos artigos da LGT a que se referem, com o objetivo de facilitar a leitura sistemática e a consulta articulada com o diploma legal. A todos os Autores que aceitaram este desafio com generosidade e rigor, fica o mais sincero agradecimento. Nina Aguiar
- Cinema em Português - XV JornadasPublication . Fernandes, Tiago; Penafria, Manuela; Cunha, Paulo; Cabral, FernandoA presente publicação reúne oito das trinta e três comunicações apresentadas durante as XV Jornadas Cinema em Português que decorreram entre 3 e 5 de maio de 2022, na Biblioteca Central da UBI e por videoconferência, numa organização conjunta do Departamento de Artes, da Unidade de Investigação LabCom – Comunicação e Artes, nomeadamente o Grupo de Artes, e da Faculdade de Artes e Letras, da Universidade da Beira Interior.
- I Simpósio Internacional Territórios e IdentidadesPublication . Fernandes, Tiago; Mercereau, Jean; Coelho, Ana Sofia; Bittencourt, Bernadete de Lourdes; Mesquita, Cristina; Martins, Márcio RibeiroO “I Simpósio Internacional Territórios e Identidades” tem como objetivo reunir estudantes, investigadores e profissionais do setor das artes, do marketing e da gestão autárquica que possam contribuir para a discussão de práticas e estratégias inovadoras de marketing territorial, de boas práticas de gestão cultural e de ações que contribuam para a valorização de um turismo cultural sustentável em territórios de baixa densidade.
- The International Conference on Amulets Booklet. 15th – 16th November 2024. Abstracts.Publication . Duffin, Christopher J.; Vieira, Alexandra
- Cinema em Português - XVI e XVII JornadasPublication . Fernandes, Tiago (ed.); Penafria, Manuela (ed.); Cunha, Paulo (ed.); Cabral, Fernando (ed.)A presente publicação reúne nove das quarenta e sete comunicações apresentadas durante as XVI (10 a 12 de maio de 2023) e XVII (8 a 10 de maio de 2024) Jornadas Cinema em Português, que decorreram na Universidade da Beira Interior, numa organização conjunta do Departamento de Artes, do LabCom, nomeadamente o Grupo de Artes, do iA* Unidade de Investigação em Artes e da Faculdade de Artes e Letras da Universidade da Beira Interior.
- NINE2025: Atas da 1º Conferência internacional em investigação artística e metodologias de design: do método à matéria: revelando práticas de investigaçãoPublication . Pinto, Ana Lúcia Jesus; Tavares, Joana; Pires, Raquel; Costa, RitaA 1ª Conferência Internacional em Investigação Artística e Metodologias de Design foi concebida como um espaço de reflexão crítica e de intercâmbio transdisciplinar, centrado nas práticas de investigação em arte e design, mas estendendo-se a áreas como a arquitetura, a curadoria e as práticas expositivas, a literatura e a escrita criativa, entre outras áreas confluentes. Pretende abordar contextos, questões e metodologias nos quais estas práticas inevitavelmente se cruzam e afirma o papel central da arte na produção de conhecimento, entendendo a investigação como um processo que entrelaça pensamento e ação, envolvendo não apenas a estética e a técnica, mas também dimensões culturais, sociais, éticas e existenciais. Este enquadramento convoca um diálogo transdisciplinar que se constitui na interseção entre prática, reflexão e investigação. Da poética do espaço na arquitetura ao poder sensorial e discursivo das artes visuais e sonoras; da funcionalidade e da forma no design à mediação crítica das práticas curatoriais; do alcance imaginativo da literatura aos modos híbridos de documentação, cada disciplina oferece formas únicas de refletir e criar. O ato criativo é aqui visto não apenas como uma forma de expressão, mas também como um modo de estar presente no mundo, como uma prática refletida, enraizada na experiência, capaz de transformar a realidade. A conferência acolhe investigadores, artistas, oradores convidados e estudantes, nacionais e internacionais, que explorem as áreas temáticas propostas, para refletir de forma colaborativa sobre os desafios e o potencial das práticas que conjugam reflexão e prática. Dá-se aqui ênfase à transdisciplinaridade e à documentação como parte ativa e estrutural do processo de investigação, em que pensamento, ação e experiência são inseparáveis.
- Innovation in local Public Administrations at the European LevelPublication . Barbedo, Inês; Costa, Cláudia S.; Martins, Márcio Ribeiro; Silva, Catarina; Barroso, Bárbara; Gomes, Carina; Ribeiro, Catarina; Mota, Luís; Almeida, Catarina; Scholz, Lydia; Trüe, Christiane; Vomlela, Lukáš; Kamrádová, Lucie; Tuleja, PavelThe Bragança Polytechnic University in Portugal (IPB), in collaboration with the Foundation for Studies and Training in Local Administration (FEFAL), the National Institute of Administration (INA, I. P.), the City University of Applied Sciences Bremen in Germany (HSB), and the Silesian University in Opava in the Czech Republic (SUO), are spearheading a project to thoroughly analyze the culture of innovation in local public administration. This project also aims to develop cutting-edge training programs to enhance local public services, tailored to meet the needs of citizens and economic agents. In our globalized and highly competitive world, innovation has become essential for both businesses and organizations. This is particularly true in the public sector, where local governments are increasingly relying on innovative strategies to foster economic and social development, tackle challenges, and improve responsiveness. Innovation in the public sector is also crucial for meeting the demands and expectations of an informed, participatory, and demanding citizenry. As such, it remains a top priority. Through this report, we seek to identify the challenges in fostering a culture of innovation within the public sector and to determine the necessary skills for its successful implementation.
- Povoamento e vias de comunicação ao longo da História (vol.3)Publication . Costa, Joaquim Luís; Mantas, Vasco Gil; Dias, Lino Tavares; Aguiar, Pedro; Soutinho, Pedro; Lima, António Manuel de Carvalho; Guedes, César; Dinis, António Pereira; Pereira, Gaspar Martins; Belo, DuartePovoamento e vias de comunicação ao longo da História, terceiro volume, reúne os textos correspondentes às comunicações apresentadas no III Colóquio Viário do Marão, que decorreu nos dias 29 e 30 de Abril de 2023, organizado pela Junta de Freguesia da Campeã, pelo Instituto Politécnico de Bragança, pela Biblioteca Municipal de Vila Real e pelas associações Arquivo de Memórias e Batuta Fidalga.