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Análise do enquadramento jurídico-laboral dos profissionais de espectáculos. O Capítulo I é dedicado a algumas noções essenciais para a compreensão de todo o trabalho: uma pequena evolução histórica sobre a importância dos artistas ao longo dos séculos; a noção de “espectáculo”; a noção de artista e de profissional de espectáculos; o capítulo seguinte é sobre a evolução legislativa, imprescindível para qualquer investigador jurídico; o capítulo III centra-se na questão da qualificação jurídica do contrato celebrado pelo profissional de espectáculos; o capítulo IV respeita ao enquadramento jurídico-laboral daquele; no capítulo V, sobre a contratação colectiva, analisam-se algumas das regras constantes de dois contratos colectivos de trabalho; o capítulo VI versa sobre o trabalho dos menores em espectáculos, fenómeno visível e mediático; seguidamente, no capítulo VII, pela sua relevância, o direito de autor e os direitos conexos são merecedores de algumas páginas; por fim, os dois últimos capítulos tratam da legislação aplicável aos artistas quer em Espanha, quer em França.
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Keywords
Direito do trabalho Profissionais de espectáculos
Citation
Ferreira dos Santos, Susana (2004). O enquadramento jurídico-laboral dos profissionais de espectáculos: algumas reflexões. Porto: Universidade Católica. Dissertação de Mestrado em Direito