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O enquadramento jurídico-laboral dos profissionais de espectáculos: algumas reflexões
| dc.contributor.author | Santos, Susana Ferreira dos | |
| dc.date.accessioned | 2011-07-12T09:31:45Z | |
| dc.date.available | 2011-07-12T09:31:45Z | |
| dc.date.issued | 2004 | |
| dc.description.abstract | Análise do enquadramento jurídico-laboral dos profissionais de espectáculos. O Capítulo I é dedicado a algumas noções essenciais para a compreensão de todo o trabalho: uma pequena evolução histórica sobre a importância dos artistas ao longo dos séculos; a noção de “espectáculo”; a noção de artista e de profissional de espectáculos; o capítulo seguinte é sobre a evolução legislativa, imprescindível para qualquer investigador jurídico; o capítulo III centra-se na questão da qualificação jurídica do contrato celebrado pelo profissional de espectáculos; o capítulo IV respeita ao enquadramento jurídico-laboral daquele; no capítulo V, sobre a contratação colectiva, analisam-se algumas das regras constantes de dois contratos colectivos de trabalho; o capítulo VI versa sobre o trabalho dos menores em espectáculos, fenómeno visível e mediático; seguidamente, no capítulo VII, pela sua relevância, o direito de autor e os direitos conexos são merecedores de algumas páginas; por fim, os dois últimos capítulos tratam da legislação aplicável aos artistas quer em Espanha, quer em França. | por |
| dc.identifier.citation | Ferreira dos Santos, Susana (2004). O enquadramento jurídico-laboral dos profissionais de espectáculos: algumas reflexões. Porto: Universidade Católica. Dissertação de Mestrado em Direito | por |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10198/5818 | |
| dc.language.iso | por | por |
| dc.peerreviewed | yes | por |
| dc.publisher | Universidade Católica | por |
| dc.subject | Direito do trabalho | por |
| dc.subject | Profissionais de espectáculos | por |
| dc.title | O enquadramento jurídico-laboral dos profissionais de espectáculos: algumas reflexões | por |
| dc.type | master thesis | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| oaire.citation.conferencePlace | Porto | por |
| oaire.citation.title | O enquadramento jurídico-laboral dos profissionais de espectáculos: algumas reflexões | por |
| person.familyName | Santos | |
| person.givenName | Susana Ferreira dos | |
| person.identifier.ciencia-id | B71A-F96D-A50C | |
| person.identifier.orcid | 0000-0003-3034-4034 | |
| rcaap.rights | openAccess | por |
| rcaap.type | masterThesis | por |
| relation.isAuthorOfPublication | 347c3ba0-eb81-4b46-8bb0-c52192b1cdf1 | |
| relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscovery | 347c3ba0-eb81-4b46-8bb0-c52192b1cdf1 |