Browsing by Author "Pinheiro, Eduardo"
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- A disposição a pagar dos visitantes da praia da Albufeira do Azibo: aplicação de um modelo hedónicoPublication . Almendra, Mário; Costa, Cláudia S.; Pinheiro, EduardoObjetivos: Explorar a utilidade do modelo de preços hedónicos, avaliando a disposição a pagar dos visitantes e o valor de não uso dos recursos naturais da Albufeira do Azibo, da praia da Fraga da Pegada e Ribeira, localizadas em Macedo de Cavaleiros, no nordeste de Portugal. Metodologia / Abordagem: A aplicação do modelo de preços hedónicos é relativamente comum quando aplicada a atributos privados e alguns setores de mercado. No entanto, o uso desta técnica na avaliação da disposição a pagar de bens públicos (puros) é bastante limitada, particularmente no mercado turístico. No entanto, se considerarmos que a maioria das praias integram importantes recursos turísticos, muitos deles tidos como bens públicos, e que o número de visitantes das praias é cada vez maior, torna-se fundamental o envolvimento dos governos no desenvolvimento e aplicação de políticas públicas, capazes de mitigar os efeitos negativos gerados sobre esses recursos turísticos, preservando-os das atividades humanas / turistas (Rigall-I-Torrente & Fluvià, 2011; Alves, Rigall-I-Torrent, Ballester, Benavente e Ferreira, 2015). Deste modo, e tendo por base o estudo de caso das praias de Albufeira do Azibo, a metodologia proposta assenta num plano multimétodos. Inicialmente, e através de um inquérito por questionário, será avaliada a disposição a pagar dos visitantes das praias de Albufeira do Azibo (em 2019, e só durante a época alta, o número de visitantes rondou os 200 mil). O questionário será aplicado durante a época alta das atividades turísticas, entre junho, julho e agosto de 2020. Posteriormente, serão entrevistados o departamento de turismo do município de Macedo de Cavaleiros, bem como as autoridades de turismo regional, a fim de explorar os resultados dos questionários e (re)formular a política pública.
- Local tourist taxes in Portugal: A systematic review of municipal regulationsPublication . Carvalho, Luís M.; Pinheiro, Eduardo; Martins, Márcio Ribeiro; Costa, Cláudia S.The economic benefits of tourism activity have led Portuguese municipalities to seek new financial resources that allow them to face new public expenses to mitigate the adverse effects of such growth, creating public policies that incorporate those effects. This research aims to analyse existing municipal tourist tax regulations in Portugal, creating a conceptual framework to compare them. A content analysis of municipal regulations on tourist taxes was carried out through a qualitative approach. A conceptual framework was developed with several variables, including taxpayer incidence and age, total and partial exemptions, maximum charges, collection fees, administrative violations, and economic and financial justification. Afterwards, a review of existing regulations was conducted. Despite the economic benefits derived from tourism activity, there has been a growing concern among public authorities about its significant and rapid growth. The negative externalities are a reality that must be considered when creating and implementing public policies. To the authors’ knowledge, no framework is available to compare municipal regulations related to tourist taxes in Portugal. This research has practical and theoretical implications for researchers and municipalities that have already implemented or are planning to implement such regulations.
- As taxas turísticas nos municípios portugueses: uma proposta de modelo concetual para a análise dos regulamentos municipaisPublication . Carvalho, Luís M.; Martins, Márcio Ribeiro; Pinheiro, Eduardo; Costa, Cláudia S.O principal objetivo deste estudo consiste em analisar de forma exploratória os regulamentos das taxas turísticas municipais existentes atualmente em Portugal. Tendo por base um conjunto de variáveis, é nossa intenção construir um modelo conceptual que permita a comparação entre os regulamentos municipais existentes. É importante que os municípios encontrem novas formas de arrecadar recursos financeiros que lhes permita fazer face a novas despesas públicas com o objetivo de mitigar os efeitos da “pegada turística”, permitindo assim a minimização das externalidades e contribuir para um turismo responsável, “Fazer melhores lugares para as pessoas viverem e melhores lugares para as pessoas visitarem” (Cape Town Declaration, 2002). A comunidade científica reconhece que a intensidade da atividade turística arrasta consigo uma série de efeitos externos, sendo normalmente categorizados em efeitos económicos, socioculturais e ambientais (Costa, 2015; Mathieson & Wall, 1993). Uma das soluções encontradas passa pela aplicação de taxas associadas ao turismo, impostas aos visitantes e/ou à indústria turística e podem ser usadas para melhorar a eficiência da alocação dos mercados e mitigar os efeitos de tal atividade (Costa, 2015). Nesse sentido, o modelo conceptual apresentado permite a comparação entre os diferentes regulamentos, sendo constituído por um conjunto de variáveis, nomeadamente o âmbito de aplicação, a base de indexação, os valores cobrados, as diferenças dos valores cobrados ao longo do ano, a incidência, os ajustamentos aos próprios regulamentos ao longo dos anos, entre outros; identificando, assim, os critérios para a justa repartição de encargos públicos que cada território define, bem como os que embora estejam sujeitos, se pretende que tenham uma discriminação positiva através de isenções totais ou parciais. Os principais resultados parecem evidenciar uma amplitude das taxas cobradas entre os diversos municípios bastante reduzida, o que significa uma enorme semelhança nos valores cobrados. A maioria dos municípios aplica uma taxa fixa ao longo do ano enquanto um número muito reduzido aplica taxas sazonais. Verificamos, igualmente, uma certa homogeneidade entre os diversos regulamentos dos municípios relativamente à idade dos sujeitos ao pagamento da taxa. Verifica-se que, e no que diz respeito à incidência, todos os regulamentos apontam para o número de dormidas, sendo que apenas um município, cobra, para além das dormidas, uma taxa com incidência na chegada de cada passageiro por via marítima. Em todos os regulamentos existe uma limitação ao número de dormidas o que implica a definição de um valor máximo a cobrar por hóspede e a aplicação de isenções aos sujeitos passivos, sejam elas totais ou parciais. Neste âmbito, perceciona-se preocupações para com um turismo inclusivo e questões sociais. Parece-nos que o exponencial aumento da atividade turística nos diversos territórios é espelhado pela justificação da criação das taxas sobre os visitantes, tendo em conta a expressa menção à pressão do espaço público e ao aumento da despesa pública.
- Valorização das praias da Albufeira do Azibo: aplicação de um modelo hedónicoPublication . Almendra, Mário; Costa, Cláudia S.; Pinheiro, EduardoA aplicação de modelos hedónicos a bens públicos (puros) turísticos é bastante limitada. Todavia, se atentarmos que a maioria das praias constituem importantes recursos turísticos e são, na sua maioria, consideradas bens públicos puros, a utilização destes modelos pode revelar-se útil na formulação e implementação de políticas públicas locais mais eficientes. Deste modo, é nosso objetivo explorar a disposição a pagar dos visitantes das praias da Albufeira do Azibo, bem como o valor de uso e de não uso dos respetivos recursos naturais (Rigall-I-Torrente & Fluvià, 2011; Alves, Rigall-I-Torrent, Ballester, Benavente e Ferreira, 2015). Na senda deste processo verdadeiramente desafiante, foi tido em consideração a adoção de uma abordagem mista, no sentido de determinar o valor de uso e de não uso daqueles recursos. Assim, foram consideradas as características naturais intrínsecas e as estruturas existentes naquelas praias para estimar o valor daquele recurso turístico a partir das preferências reveladas pelos seus utilizadores, estimando-se uma função de preço hedónico (Alves et al, 2015) e, paralelamente, tendo em vista o fornecimento de informação adicional às entidades responsáveis pela sua gestão, procurou-se também avaliar a disposição a pagar pelo uso daqueles recursos, considerando os recursos existentes e outros a criar, nomeadamente infraestruturas de apoio novas ou reformuladas. Assim, e dadas as preferências declaradas, estimou-se, através do método dos valores contingentes, o montante que os visitantes estariam dispostos a pagar, num mercado hipotético, pela disponibilidade daqueles recursos. Para o efeito foi adotado um plano multimétodos, seguindo quer uma abordagem quantitativa (aplicação de um inquérito por questionário aos visitantes das praias da Albufeira do Azibo durante a época balnear de 2020), quer uma abordagem qualitativa (realização de entrevistas semiestruturadas) (Silvestre & Araújo, 2012). Os primeiros resultados, ainda que preliminares, sugerem de forma consistente a disponibilidade dos visitantes a pagar pela preservação ambiental dos recursos naturais, isto é, pelo não uso, sendo que tal já não se sucede quando se coloca a possibilidade de pagar pelo uso ou melhoria/ampliação da disponibilidade de serviços/estruturas de apoio às praias da Albufeira do Azibo. À semelhança do sucedido com outros estudos (Liu, Liu, Zhang, Qu, & Yu, 2019), também neste caso poderá existir um enviesamento do mercado hipotético, pois o montante que os visitantes declaram estar dispostos a pagar pelo uso dos recursos das praias da Albufeira do Azibo poderá de alguma forma estar mais relacionado com questões simbólicas ou afetivas do que, eventualmente, com o seu uso propriamente dito. Adicionalmente, o facto de existir um número limitado de estudos nesta área dificulta a generalização dos resultados obtidos, tanto mais que o presente trabalho assenta num estudo de caso focado apenas nas praias da Albufeira do Azibo. De igual modo, e contrariamente ao observado em anos anteriores, o número dos visitantes diminuiu drasticamente tendo predominado visitantes da área metropolitana do Porto, o que poderá constituir algum tipo de enviesamento face ao perfil-tipo de visitante pré-COVID. Ainda assim, pretendemos, contribuir para um tema ainda pouco desenvolvido no contexto das políticas públicas de turismo e do desenvolvimento sustentável e facilitar, aos atores públicos locais, a definição de um valor mais eficiente que promova a preservação daquele bem público.
- Willingness to pay for tourism public goods: a hedonic price modelPublication . Almendra, Mário; Costa, Cláudia S.; Pinheiro, EduardoThe application of the hedonic price model to private attributes in several markets is relatively common (Monty & Skidmore, 2003). However, this technique's use to evaluate willingness to pay for (pure) public goods is rather limited, particularly in the tourism market. In fact, most of the beaches are important tourism resources and considered public goods. In other words, they are non-rivalry in consumption, specifically “the cost of additional users enjoying public attributes is zero”. And also non-excludability in access, i.e., “after public attributes have been provided, it is not possible to exclude those users who have not purchased the product from enjoying/suffering them” (Rigall-I-Torrent & Fluvià, 2011, p.244). In this context, the growing number of beaches’ visitors requires the engagement of governments to develop public policies capable of mitigating the adverse effects generated on these tourism resources, preserving them from the human/tourists activities (Rigall-I-Torrente & Fluvià, 2011; Alves, Rigall-I-Torrent, Ballester, Benavente, & Ferreira, 2015). In this sense, this research explores the use of hedonic price model assessing willingness to pay of visitors and evaluating the non-use value of Albufeira do Azibo, riverside beach, located in the Northeast of Portugal.