Teses de Mestrado EsACT
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Browsing Teses de Mestrado EsACT by Author "Araujo, Luis Filipe Borges"
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- Descentralização de competências na área da educação : o caso do município de Carrazeda de AnsiãesPublication . Araujo, Luis Filipe Borges; Bittencourt, Bernadete de LourdesEste trabalho tem na descentralização da educação no Município de Carrazeda de Ansiães o seu cerne. Compreender de que forma todo o processo de descentralização da educação se encontra a decorrer no Município é o foco que permitirá avaliar preliminarmente a sua implementação. Deste modo, conhecer as perceções dos atores, seja a nível do município, do agrupamento de escolas e seus destinatários no processo de descentralização, face às novas competências que agora se encontram na esfera do município de Carrazeda de Ansiães, na produção do bem público educação permitirá analisar quais as perceções sentidas pelos intervenientes nas mudanças já implementadas no Município. Para que possamos compreender esta aproximação ao centro de decisão, e se existem efeitos positivos, foi escolhido o método qualitativo. Importa perceber quais as perceções sobre a descentralização de competências na área da educação no Município de Carrazeda de Ansiães, importa ainda compreender a perceção que os diferentes atores têm sobre o processo em curso, pois é da sua compreensão, da subjetividade e do significado que cada um tem do processo, que será possível através da análise de conteúdo das entrevistas tirar conclusões. Estas focam-se na proximidade aos decisores políticos, das necessidades e expetativas dos cidadãos, na correta afetação de recursos, na desburocratização e na flexibilidade e rapidez com que os decisores respondem ajustando o bem público a estas preferências e necessidades dos cidadãos. Compreender se haverá aqui vantagens na gestão escolar, tendo uma governação local mais próxima que possa no âmbito da administração orçamental, aumentar e eficiência e eficácia de uma aplicação orçamental mais adaptada à realidade no caso do município de Carrazeda de Ansiães. A análise da perceção que os seus intervenientes tem sobre todo o processo é crucial para sermos capazes de melhor compreender em que estado se encontra um processo complexo como a descentralização de competências na área da educação, porém temos de compreender que face a um processo complexo com diversas especificidades legais e burocracias, poderá face à aplicação do método de recolha de informação, haver uma tendência quer a considerar um ponto mais positivo ou negativo nas perceções dos intervenientes, que deverá em sede análise ser tido em conta aquando da valoração dos dados.