Casos Práticos – Introdução ao Direito e Teoria Geral do Direito Civil

Abstract

Este livro reúne variados casos práticos apresentados aos nossos estudantes em sala de aula, bem como nos exames de Introdução ao Direito e Teoria Geral do Direito Civil. O âmago da nossa inspiração foi a riquíssima doutrina e jurisprudência portuguesas, bem como as situações vivenciadas no quotidiano jurídico.

O principal objetivo é que este livro seja um instrumento de trabalho e um apoio pedagógico para todos os estudantes das ciências jurídicas, bem como para todos aqueles que tenham unidades curriculares da área científica do Direito nos seus planos curriculares de estudo.

A nossa metodologia consiste em aplicar os normativos legais a situações práticas, com apresentação de tópicos de resolução, que estimulem os discentes a um raciocínio jurídico crítico e rigoroso. Ressalva-se que a informação de acesso público inserida em alguns dos casos práticos foi aleatoriamente consultada e utilizada exclusivamente para o fim de avaliação académica.