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Os primórdios do poder local e das assembleias municipais em Cabo Verde

dc.contributor.authorCosta, Cláudia S.
dc.contributor.authorFortes, Delgisa
dc.contributor.authorRamos, Manuel Ferreira
dc.date.accessioned2022-11-16T16:04:37Z
dc.date.available2022-11-16T16:04:37Z
dc.date.issued2022
dc.description.abstractCabo Verde é um pequeno país arquipelágico, de origem vulcânica e de natureza insular, constituído por 10 ilhas, onde 9 são habitadas por meio milhão de habitantes, e que fica situado na costa ocidental Africana (Madeira, 2015; Delgado, 2018; Cardoso, 2021). Descobertas no século XV e “não sendo claro ainda quem efetivamente as localizou pela primeira vez”, embora seja “quase certo que estas se encontravam desabitadas” (Ferreira, 1997, p. 15), as ilhas de Cabo Verde1 viveram sob domínio colonial até 1975, altura da proclamação da independência nacional. Hoje, Cabo Verde é uma república soberana, unitária, democrática e, pela Lei Constitucional n.º 2/III/1990, igualmente pluralista, prevendo na organização de Estado a existência de autarquias locais. Reza “a história das instituições em Cabo Verde” que “o poder local sempre foi” [...] “uma realidade muito forte e que, na realidade, assumia o Governo das ilhas durante um período representativo” da história de Cabo Verde (Comissão para a Descentralização e Desconcentração, 2007, p. 2). É precisamente sobre o reconhecimento das raízes históricas do municipalismo em Cabo Verde que este artigo visa caraterizar e analisar de forma mais adensada o papel do órgão deliberativo municipal, ou seja, as assembleias municipais, na construção e na consolidação do poder local em Cabo Verde. Para o efeito, analisamos os primórdios do poder local em Cabo Verde, atendendo aos três períodos, a saber: período da administração colonial (1462-1975); período pós-colonial da I República (1975-1990); e período da II República (pós 1990); sendo que o período da II República é explorado de forma mais densa, no sentido de analisar as assembleias municipais em Cabo Verde. Por fim, são ainda explorados outros assuntos de destaque no panorama do poder local em Cabo Verde.pt_PT
dc.description.versioninfo:eu-repo/semantics/publishedVersionpt_PT
dc.identifier.citationCosta, Claúdia S.; Fortes, Delgisa; Ramos, Manuel Ferreira (2022). Os primórdios do poder local e das assembleias municipais em Cabo Verde. Revista das Assembleias Municipais e dos Eleitos Locais. ISSN 2183-9581. 23, p. 7-26pt_PT
dc.identifier.issn2183-9581
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10198/26112
dc.language.isoporpt_PT
dc.peerreviewedyespt_PT
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/pt_PT
dc.subjectDemocraciapt_PT
dc.subjectPoder Localpt_PT
dc.subjectMunicípiopt_PT
dc.subjectAssembleia Municipalpt_PT
dc.subjectCabo Verdept_PT
dc.titleOs primórdios do poder local e das assembleias municipais em Cabo Verdept_PT
dc.typejournal article
dspace.entity.typePublication
oaire.citation.endPage26pt_PT
oaire.citation.issue23pt_PT
oaire.citation.startPage7pt_PT
oaire.citation.titleRevista das Assembleias Municipais e dos Eleitos Locaispt_PT
person.familyNameCosta
person.givenNameCláudia S.
person.identifier.ciencia-id2F1B-0FEA-A447
person.identifier.orcid0000-0001-8294-2218
person.identifier.ridAAL-4392-2020
person.identifier.scopus-author-id25624613800
rcaap.rightsrestrictedAccesspt_PT
rcaap.typearticlept_PT
relation.isAuthorOfPublication42f3bdca-06df-4ce1-8ec3-57fdbb7f3e62
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