Descentralização de competências na educação: perceções e impactos na Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso

Oliveira, Carla de; Nogueira, Sónia P.; Bittencourt, Bernadete de Lourdes

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Descentralização de competências na educação: perceções e impactos na Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso

2025Conference proceedings

datacite.subject.fos	Ciências Sociais::Ciências Políticas
datacite.subject.sdg	04:Educação de Qualidade
dc.contributor.author	Oliveira, Carla de
dc.contributor.author	Nogueira, Sónia P.
dc.contributor.author	Bittencourt, Bernadete de Lourdes
dc.contributor.editor	Mesquita, Cristina
dc.contributor.editor	Martins, Márcio Ribeiro
dc.date.accessioned	2025-12-03T17:12:50Z
dc.date.available	2025-12-03T17:12:50Z
dc.date.issued	2025
dc.description.abstract	A descentralização de competências na área da Educação em Portugal, como em todas as áreas, tem sido um processo de crescimento gradual e complexo, distinguido por várias reformas legislativas, políticas e administrativas, destacando-se a Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, que estabelece o quadro de transferências de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais. Este trabalho tem como objeto principal o estudo e a análise do impacto da descentralização de competências na área da educação na Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso (CIMAT), nomeadamente nos concelhos de Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar, com o objetivo de compreender a perceção dos atores envolvidos (municípios, escolas, comunidade educativa) sobre as vantagens e desafios deste processo.	por
dc.identifier.citation	Oliveira, Carla de; Nogueira, Sónia P.; Bittencourt, Bernadete de Lourdes (2025). Descentralização de competências na educação: perceções e impactos na Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso. In I Simpósio Internacional de Territórios e Identidades. Mirandela: Instituto Politécnico de Bragança. p.13. ISBN: 978-972-745-364-1
dc.identifier.isbn	978-972-745-364-1
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/10198/35160
dc.language.iso	por
dc.peerreviewed	yes
dc.publisher	Instituto Politécnico de Bragança
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subject	Descentralização de competências
dc.subject	Comunidade educativa
dc.subject	Municípios
dc.subject	Políticas públicas
dc.subject	Comunidade Intermunicipal
dc.title	Descentralização de competências na educação: perceções e impactos na Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso	por
dc.type	conference proceedings
dspace.entity.type	Publication
oaire.citation.conferenceDate	2025
oaire.citation.conferencePlace	Mirandela
oaire.citation.title	I Simpósio Internacional Territórios e Identidades
oaire.version	http://purl.org/coar/version/c_970fb48d4fbd8a85
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person.givenName	Sónia P.
person.givenName	Bernadete de Lourdes
person.identifier	971412
person.identifier.ciencia-id	9C19-D54B-821B
person.identifier.ciencia-id	CB19-A413-0BFA
person.identifier.orcid	0000-0002-8675-6102
person.identifier.orcid	0000-0002-1620-314X
person.identifier.rid	D-8858-2017
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