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- Os determinantes da divulgação de informação e as caraterísticas da empresa: reflexões e evidência a partir do anexoPublication . Pires, Amélia M.M.; Rodrigues, Fernando J.P.A.Este artigo pretende avaliar se a informação divulgada pelas empresas responde, e em que medida, às exigências do normativo (NCRF) e discutir os resultados obtidos a partir das caraterísticas da envolvente em geral e da empresa em particular. Utilizámos, para o efeito, a informação divulgada nos anos de 2010, 2011 e 2012 por um conjunto de entidades. Os resultados obtidos permitiram desenvolver um conjunto de reflexões que, em concordância com as teorias positiva da contabilidade, da agência ou da necessidade de balancear custos com o retorno de divulgar, nos levam a intuir que a quantidade e diversidade de informação a divulgar se faz depender, em grande medida, das caraterísticas da envolvente em geral e do tecido empresarial em particular.
- Contributos da NCRF 17 para o cumprimento do objetivo das demonstrações financeiras nas empresas do setor? Análise e reflexão a partir das caraterísticas da envolventePublication . Pires, Amélia M.M.; Rodrigues, Fernando J.P.A.; Saraiva, Helena I.B.; Alves, Maria C.G.O setor agrícola integra atualmente grandes explorações de âmbito transnacional, ainda que em Portugal, e também no espaço europeu, estas entidades sejam maioritariamente pequenas. O processo de transformação biológica, enquanto elemento diferenciador nestas atividades, pressupõe que a medição dos ativos biológicos se faça a partir dos seus ciclos produtivos. A aplicação do Justo Valor (JV) é apresentada pelo normativo como o caminho preferencial, ainda que sejam já vários os trabalhos que lhe apontam limitações e pouca aderência à realidade portuguesa. Neste sentido, e com base numa metodologia qualitativa, aprofundou-se a discussão sobre as bases de mensuração destes ativos, de modo a que sejam vistas à luz das idiossincrasias do setor e daquelas que são as principais caraterísticas da envolvente. Concluiu-se, ainda que o espírito da norma não levante dúvidas de interpretação, apontando claramente para a aplicação do JV, que a sua aplicação prática não é tão simples e linear.
- O sistema contabilístico angolano: análise e reflexão com base em fontes e evidência empíricaPublication . Pires, Amélia M.M.; Rodrigues, Fernando J.P.A.; Castelo Branco, Victorino M.Angola viveu por um longo período em guerra, o que lhe causou uma enorme destruição e afastou o país de importantes alterações operadas e com impactos aos mais variados níveis. Consequentemente, o primeiro esforço para harmonizar o sistema contabilístico angolano com os padrões internacionais teve lugar apenas em 2001 e de então para cá nada mais foi feito, pelo que é neste âmbito que se situa este trabalho, que tem como objetivo procurar posicionar o sistema contabilístico relativamente àquelas que são as principais tendências da normalização contabilística internacional e avaliar a sua capacidade para responder às necessidades, em particular as do setor agrícola. Assim, com recurso a uma metodologia qualitativa e com uma forte componente interpretativa, o trabalho realizado permitiu concluir que o sistema contabilístico angolano responde globalmente às necessidades, mas está desatualizado, em particular o setor agrícola, onde se impõe uma reestruturação.
- Evolução previsível para a contabilidade no setor público em Portugal: uma interpretação do grau de implementação das reformas a partir das caraterísticas da envolventePublication . Pires, Amélia M.M.; Rodrigues, Fernando J.P.A.Tomando como ponto de partida as caraterísticas da envolvente em Portugal procurar-se-á, com o presente estudo, desenvolver uma caracterização da situação atual da contabilidade no setor público e conjecturar sobre aquela que se espera que venha a ser a sua evolução previsível. Utilizou-se, para o efeito, uma metodologia qualitativa suportada numa ampla revisão da literatura. Os resultados mostram que as reformas em Portugal ao nível do setor público têm sido produzidas ao ritmo das demandas da envolvente, ainda que a cultura enraizada ao longo dos anos não tenha permitido perceber a sua essência e, nessa circunstância, venha criando obstáculos à sua rápida implementação.
- O impacto da adopção das NIC/NIRF nas micro e PME`s portuguesasPublication . Pires, Amélia M.M.; Rodrigues, Fernando J.P.A.O presente trabalho procura evidenciar os aspectos relevantes da informação financeira que deve ser produzida pelas entidades, em função da dimensão, numa época em que a Europa se encontra numa fase de ajustamento dos modelos contabilísticos de cada país ao modelo acolhido pela Comissão Europeia. Para tanto procurámos evidenciar o efeito que a estrutura empresarial portuguesa, assente em micro e pequenas empresa, tem na concepção de um novo modelo e, também, as condições da sua adaptação. Nesse enquadramento equacionámos as principais alterações entre o modelo actual e o modelo proposto, de modo a poder-se compreender e estimar os efeitos previsíveis na produção da informação financeira e na mudança de comportamentos e de paradigma contabilístico.
- Necessidade de adaptar e ajustar a IAS 41 ao sector agrícola portuguêsPublication . Pires, Amélia M.M.; Rodrigues, Fernando J.P.A.O sector agrícola, não obstante representar em Portugal uma parte com algum significado na formação do PIB e de já ter sido o principal sector da actividade económica do país, consequência da forma como sempre foram estruturadas as suas explorações e de nem sempre ter sido sensível aos sinais do mercado, nunca mereceu uma atenção especial no domínio da estruturação da sua informação financeira. Entrados no século XXI, num mundo globalizado e onde as questões relacionadas com a normalização da informação financeira estão na ordem do dia, os problemas relacionados com a discussão do tratamento contabilístico dos fenómenos ligados às actividades inseridas no sector agrícola reivindicam a necessidade da existência de um quadro normativo que favoreça o cumprimento dos objectivos e das características da informação financeira. É nessa medida que o nosso trabalho discute os critérios valorimétricos que devem ser adoptados para a mensuração dos factos patrimoniais no âmbito destas actividades, designadamente quanto ao reconhecimento e mensuração dos activos biológicos e dos produtos agrícolas, na base dos conceitos explicitados na IAS 41. Tomando como ponto de partida essa norma procuramos verificar em que condições é que pode ser adaptável a valorimetria proposta ao caso das empresas agrícolas portuguesas, distinguimos as condições de aplicação em face da estrutura e dimensão das unidades produtivas. Ao desenvolvermos esta abordagem relacionamo-la, também, com o tratamento contabilístico que deve ser dado aos activos biológicos, nas suas diferentes fases, e aos produtos agrícolas, tomando como referência o plano de contas inserto no POC. A especificidade do sector obriga-nos a considerar determinadas componentes dos custos e dos proveitos que deverão ter um tratamento dedicado, ou seja, e que tem a ver com os riscos associados à actividade agrícola (ordinários e extraordinários), os custos ambientais a jusante das explorações agrícolas, e, bem assim, a sua repercussão na formação dos resultados e os subsídios destinados ao apoio das actividades agrícolas, no seu sentido mais lato, nos quais distinguimos os diferentes tipos de subsídios existentes e do seu efeito ao nível do tratamento contabilístico que deverão ter.
- Relação entre dimensão das unidades empresariais e relevância da informação financeira: uma revisão sistemática da literaturaPublication . Pires, Amélia M.M.; Rodrigues, Fernando J.P.A.; Fernandes, Ana Isabel RodriguesNo âmbito da diversidade de stakeholders e das suas necessidades, em consonância com as características da envolvente, esta investigação procura realizar uma revisão sistemática da literatura com o objetivo de por em evidência a existência de uma eventual relação entre a dimensão empresarial e a relevância que é percebida na informação financeira, com particular enfoque em Portugal. A análise permitiu concluir que a verdadeira essência da envolvente continua a justificar que se questione a existência de uma relação entre a dimensão da empresa e a estrutura do seu sistema de informação financeira, implícita quer na relação custo-benefício quer na estrutura vertical subjacente ao próprio normativo.
- Contributos da NCRF 17 para o cumprimento do objetivo das demonstrações financeiras nas empresas do setor? Análise e reflexão a partir das características da envolventePublication . Pires, Amélia M.M.; Rodrigues, Fernando J.P.A.; Saraiva, Helena I.B.; Alves, Maria C.G.O setor agrícola integra atualmente grandes explorações de âmbito transnacional, ainda que em Portugal, e também no espaço europeu, estas entidades sejam maioritariamente pequenas. O processo de transformação biológica, enquanto elemento diferenciador nestas atividades, pressupõe que a medição dos ativos biológicos se faça a partir dos seus ciclos produtivos. A aplicação do Justo Valor (JV) é apresentada pelo normativo como o caminho preferencial, ainda que sejam já vários os trabalhos que lhe apontam limitações e pouca aderência à realidade portuguesa. Neste sentido, e com base numa metodologia qualitativa, aprofundou-se a discussão sobre as bases de mensuração destes ativos, de modo a que sejam vistas à luz das idiossincrasias do setor e daquelas que são as principais características da envolvente. Concluiu-se, ainda que o espírito da norma não levante dúvidas de interpretação, apontando claramente para a aplicação do JV, que a sua aplicação prática não é tão simples e linear.
- Da evolução contabilística na U.E. ao Decreto-Lei n.º 35/2005Publication . Pires, Amélia M.M.; Rodrigues, Fernando J.P.A.Tendo como pano de fundo a redefinição da estratégia da União Europeia, em termos de normalização contabilística para o futuro, procurar-se-á, ao longo do presente artigo, avaliar as alterações que, nessa decorrencia foram introduzidas na IV Directiva e a consequente extensão aos diferentes Estados-Membros. Nessa conformidade, procuraremos avaliar os efeitos produzidos em Portugal com a publicação do Decreto-Lei n.º 35/2005.
- A divulgação de informação financeira e a sua relação com as caraterísticas da empresa: reflexão e evidência a partir do anexoPublication . Pires, Amélia M.M.; Rodrigues, Fernando J.P.A.Este artigo procura estabelecer algum tipo de relação entre as caraterísticas da empresa e a informação que é por estas divulgada a partir do Anexo. Propõe-se, para tanto, avaliar se a informação divulgada responde, e em que medida, às exigências do normativo para discutir e compreender se o Anexo que é preparado e divulgado pelas empresas surge condicionado pelas caraterísticas da envolvente em geral e da empresa em particular. Utilizámos, para o efeito, a informação divulgada por um conjunto de empresas que selecionámos com referência aos anos de 2010 a 2013, inclusivé. Os resultados levam-nos a deduzir, em concordância com as teorias positiva da contabilidade, da agência ou da necessidade de balancear custos com o retorno de divulgar, que a quantidade e diversidade de informação a divulgar se faz depender, em grande medida, das caraterísticas da envolvente em geral e do tecido empresarial em particular.