Loading...
24 results
Search Results
Now showing 1 - 10 of 24
- The Retake of Common Assessment Framework: The Impact on Portuguese Municipalities’ usersPublication . Negreiro, Carla; S. Costa, Cláudia; Fernandes, JoanaIn 1980, the public sector focused on the theme of quality and Portugal followed the tendency, assuming a paradigm change: from bureaucratic and centralized administration to a service administration, decentralized and oriented to total quality. Among various approaches, the Common Assessment Framework (CAF) stands out. It is a European model that assesses organizational performance, with reference to the Principles of Excellence and focused on continuous improvement. In addition to being free, it is specific for the public sector and was implemented in Portuguese local authorities. It is important to reinstate CAF in order to analyse the results obtained by Portuguese municipalities (15, among 308) and find out how these results and subsequent impacts interact and determine quality enhancement of such organizations. Accordingly, our research question is: What is CAF's contribution to the perception of quality improvement in Portuguese municipalities? The main general objectives are based on the verification of the following: the effectiveness of CAF implementation; the level of integration of the CAF model (nine criteria of the model and eight Principles of Excellence); the results achieved and the perceived impacts through the implementation of the CAF; and the contribution of the CAF model in the perception of the overall quality improvement achieved. The research strategy underlies a naturalistic paradigm, adopting a qualitative approach through semi-structured interviews with those in charge for quality in the municipalities. Regarding the literature review, a set of elements obtained through CAF’s implementation in the municipalities emerge, namely: the achieved results include actions and improvement plans, good practices, quality assessment and measurement system, citizen and stakeholder’s satisfaction, continuous improvement; on the other hand, in terms of perceived impacts, the achieved results emerge: organizations’ quality improvements, change of public culture, TQM tool facilitator, connections between quality management models as well as practices of bench learning and benchmarking. Thus, it is intended to retake CAF and collaborate for a new theoretical approach, investigating the impacts of such implementation in the public administration, specifically in Portuguese municipalities.
- O desempenho financeiro global dos municípios portugueses: a sua medição e análise das implicações eleitoraisPublication . Costa, Cláudia S.Os Governos Locais, enquanto órgãos democraticamente eleitos, foram consagrados na Constituição da República Portuguesa de 1976, desempenhando, actualmente, um papel fundamental no desenvolvimento do país. O quadro de transferências de atribuições e competências para estes governos tem vindo a assegurar um certo grau de autonomia na prossecução dos seus objectivos e na gestão financeira dos seus recursos. Face a este cenário, parece pertinente analisar a gestão financeira destes governos com o intuito de tentar descobrir as condições perante as quais os cidadãos premeiam ou sancionam eleitoralmente as políticas adoptadas pelos governantes locais. Será que os eleitores apoiam qualquer política financeira levada a cabo pelos diversos governantes? Ou será que reprovam políticas financeiras imprudentes? O que é que justifica a reeleição dos incumbentes locais? Uma possível resposta a estas questões reside no denominado desempenho financeiro. A análise do desempenho financeiro tem sido considerada um assunto de extrema importância junto de decisores políticos e investigadores, constituindo um valor chave da gestão das finanças públicas quer a nível nacional quer a nível local. Complementarmente, o desempenho financeiro tem sido entendido como um possível instrumento que os eleitores consideram no acto eleitoral. As eleições constituem o principal instrumento de responsabilização usado pelos eleitores para avaliar o desempenho dos incumbentes. Os eleitores apenas elegerão os incumbentes se considerarem o seu desempenho satisfatório, ou caso contrário elegerão os candidatos adversários. Nesse sentido, o objectivo deste trabalho consiste em analisar a relação entre as diversas dimensões do desempenho financeiro e os resultados eleitorais dos incumbentes locais, ao longo de dois ciclos eleitorais (2002-2005 e 2006-2009). Com base na literatura das finanças públicas e da escolha pública serão testadas hipóteses bem conhecidas, tais como o fiscal illusion e o fiscal conservatism dos eleitores. Os resultados sugerem que os eleitores portugueses parecem ter traços de prudência financeira (fiscal conservatives). Local governments were constitutionally established in 1976 as bodies democratically elected and currently have a relevant role in Portuguese development. The legal framework regarding the assignment and power transfers to these governments has provided a degree of autonomy in pursuing their objectives and financial management of its resources. Against this background, it seems pertinent to examine the financial management of these governments in order understand the conditions under which citizens electorally reward or punish policies adopted by local governments. Is it the case that voters support financial sound policies pursued by the governments? Or, on the contrary, they prefer reckless financial policies that fail? A possible answer to these questions lies in the so-called financial performance. The analysis of financial performance is a hot topic either to policy makers or researchers and fiscal discipline is a key value in public finance management at the national and local levels. Financial performance may also be an instrument that voters consider at the ballots. Elections are the main accountability instrument, used by voters to evaluate incumbent’s performance. Voters elect incumbents if they regard their performance as satisfactory; otherwise, they elect opponent candidates. In this sense, the objective of this dissertation is to analyze the relationship between several dimensions of financial performance and the prospects of incumbent re-election, over two electoral cycles (2002- 2005 and 2006-2009). Based on public finance and public choice literatures we test some well-known hypothesis such as fiscal illusion and fiscal conservatism of voters. The results suggest that Portuguese voters seem to adopt fiscal conservative attitudes.
- Incentivos à mobilidade geográfica de médicos: o caso da ULSNEPublication . Mesquita, Sofia Alexandra Lourenço; Costa, Cláudia S.; Pires, Rui A.R.Nos últimos tempos tem-se assistido a uma degradação dos recursos humanos existentes no setor da saúde. Uma das dimensões que a caracteriza é a má distribuição dos profissionais da saúde, especialmente em carreira médica, e sobretudo na região norte. Apontam-se, como principais fatores que contribuem para esta problemática as más condições de trabalho nas zonas mais carenciadas e o receio da não progressão profissional. Face a estas dificuldades, os responsáveis pela gestão de recursos humanos em saúde, através de instrumentos de gestão estratégica, tentam garantir o número de profissionais necessários para assegurar os serviços de saúde à população. Reconhece-se, assim, a importância da atribuição de incentivos aos profissionais como uma possível solução para a fixação de médicos nas zonas carenciadas (Buykx, Humphreys, Wakerman, & Pashen, 2010; Lehmann, Dieleman, & Martineau, 2008). Em Portugal, a atribuição de incentivos à mobilidade geográfica de médicos está estabelecida no Decreto-Lei n.o 101/2015, de 4 de junho, entretanto alterado pelo Decreto-Lei n.o 15/2017, de 27 de janeiro. Neste contexto, o principal objetivo do estudo baseou- se em perceber se esta atribuição de incentivos fixou médicos na Unidade Local de Saúde do Nordeste, E.P.E. (ULSNE), e se o seu impacto na unidade foi significativo e resolutivo, através de uma análise comparativa aos Decretos-Lei e Despachos mencionados anteriormente, e aos seus resultados.
- O contributo dos fundos comunitários na convergência das assimetrias a nível municipalPublication . Lopes, Roberto; Costa, Cláudia S.; Praça, PauloA política comunitária de coesão económica e social teve como enquadramento, no último período 2007-2013, o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Este quadro colocou à disposição da economia Portuguesa cerca de 21mil milhões de euros, destinados a investimentos em projetos, programas e políticas, sendo uma etapa cada vez mais decisiva no desenvolvimento socioeconómico de Portugal. Um dos principais objetivos do QREN passou pela implementação de políticas de coesão económica e social, de modo a que os munícipios pudessem atingir uma maior convergência e competitividade entre si. O relatório sobre a coesão económica e social da União Europeia identifica claramente que o objetivo das políticas de coesão para aquele período consiste na redução das disparidades entre os Estados-membros e as diversas regiões através da concentração de fundos nas zonas menos desenvolvidas. Nesse sentido, e tendo presente que vários estudos científicos apontam para uma realidade socioeconómica bastante assimétrica em Portugal, este trabalho tem como objetivo avaliar em que medida os fundos comunitários aplicados no período 2007-2013 contribuíram para o processo de convergência das assimetrias regionais, nomeadamente entre os municípios do litoral e os municípios do interior. Para o efeito, e resultante da revisão de literatura, será adotada uma abordagem quantitativa, utilizando alguns indicadores socioeconómicos tidos como fundamentais na explicação do processo de convergência. Os dados estatísticos relativos à taxa de desemprego, rendimento per capita e população ativa serão recolhidos através do portal do INE e os respetivos impactos serão calculado
- Incentivos à mobilidade geográfica de médicos: o caso da ULSNEPublication . Mesquita, Sofia Alexandra Lourenço; Costa, Cláudia S.; Pires, Rui A.R.Nos últimos tempos tem-se assistido a uma degradação dos recursos humanos existentes no setor da saúde. Uma das dimensões que a caracteriza é a má distribuição dos profissionais da saúde, especialmente em carreira médica, e sobretudo na região norte. Apontam-se, como principais fatores que contribuem para esta problemática as más condições de trabalho nas zonas mais carenciadas e o receio da não progressão profissional. Face a estas dificuldades, os responsáveis pela gestão de recursos humanos em saúde, através de instrumentos de gestão estratégica, tentam garantir o número de profissionais necessários para assegurar os serviços de saúde à população. Reconhece-se, assim, a importância da atribuição de incentivos aos profissionais como uma possível solução para a fixação de médicos nas zonas carenciadas (Buykx, Humphreys, Wakerman, & Pashen, 2010; Lehmann, Dieleman, & Martineau, 2008). Em Portugal, a atribuição de incentivos à mobilidade geográfica de médicos está estabelecida no Decreto-Lei n.o 101/2015, de 4 de junho, entretanto alterado pelo Decreto-Lei n.o 15/2017, de 27 de janeiro. Neste contexto, o principal objetivo do estudo baseou- se em perceber se esta atribuição de incentivos fixou médicos na Unidade Local de Saúde do Nordeste, E.P.E. (ULSNE), e se o seu impacto na unidade foi significativo e resolutivo, através de uma análise comparativa aos Decretos-Lei e Despachos mencionados anteriormente, e aos seus resultados.
- Mecanismos de participação cívica em Portugal: o caso dos teferendos locaisPublication . Magalhães, Rui Fernando Moreira; Costa, Cláudia S.; Rodrigues, MiguelO presente trabalho procura dar o seu humilde contributo para a dignificação e qualificação do Poder Local em Portugal, analisando um dos mecanismos que a lei coloca ao serviço dos órgãos autárquicos e da iniciativa popular: o referendo local. Pretende-se verificar até que ponto a teoria da escolha pública e dos custos de transação políticos poderão explicar o comportamento dos políticos locais relativamente ao seu posicionamento em relação ao recurso a mecanismos de participação cívica, em concreto, aos referendos locais. O escasso recurso a estes últimos estará relacionado com critérios de racionalidade política ou de oportunismo político, para lá do mero interesse público que juram defender? Não terão os eleitos locais receio das suas consequências políticas no caso de aprovação (ou não), sobretudo se a votação for no sentido oposto ao que defendem? Poderão os resultados colocar em causa a sua reeleição? A opção por essa temática prende-se com o facto de serem escassos os estudos e obras dedicadas ao referendo local, embora abundem no que concerne à participação cívica e ao divórcio entre eleitos e eleitores. Por outro lado, pretendemos dignificar este instrumento e tentar colocá-lo na agenda política atual por lhe reconhecermos virtualidades inegáveis no aprofundamento e na qualidade da democracia local. A pergunta de investigação a que procuraremos responder de forma adequada é a seguinte: Quais os fatores que explicam ou motivam a apresentação de propostas de referendos locais em Portugal?
- Falhas de mercado na atividade turística: uma análise exploratória da atuação dos municípios portuguesesPublication . Costa, Cláudia S.This paper presents an exploratory analysis of Portuguese municipalities interventions to solve tourism market failures (public goods, externalities, natural monopolies and asymmetric information). With this purpose, and considering the use of interviews as data collection technique, a case study with five municipalities are carefully examined. The results suggest that Portuguese municipalities used the most policy tools identified in state of the art to mitigate the tourism market failures. Additionally, the results also suggest that Portuguese municipalities increases policy tools to typology specifically aimed at tourism policy.
- Tourism policy instruments: an empirical analysis of Portuguese local governmentsPublication . Costa, Cláudia S.Is quite acceptable that tourism activity is intensely subject to market failures and, naturally, requires government intervention. At the same time, it’s points out that government intervention is another source of policy failure. Attending this situation, we investigate the importance of public policy instruments in Public Administration field, as a new approach to solving public problems related with market failures, while considering possible negative impacts of the intervention itself. These public policy instruments have been applied to several issues, including tourism policy. In this sense, we intend with this work to examine the tourism policy instruments applied to the Portuguese municipalities context.
- Desempenho institucional e accountability: um retrato dos municípios do distrito de BragançaPublication . Magalhães, Nuno; Costa, Cláudia S.; Fernandes, JoanaA discussão do desempenho dos governos é tão antiga como os próprios governos. A avaliação e gestão de desempenho institucional tem ganho espaço, devido às vantagens que estes sistemas integram nas instituições públicas. Entre outras, a melhoria da accountability mostra-se uma das vantagens associadas à implementação de sistemas de avaliação e gestão de desempenho. Contudo, muitos modelos de avaliação e gestão de desempenho acabam por ser modelos genéricos de gestão pública ou modelos demasiado específicos, destinados a avaliar determinado serviço, órgão ou país. O modelo mais consensual é a framework criada por Bouckaert e Halligan, pois foca a sua análise nas componentes específicas de cada instituição (medição, incorporação e utilização de informação) e, relacionando-as entre si, cria quatro tipos/níveis de avaliação e gestão de desempenho: Performance Administration, Managements of Performances, Performance Management e Performance Governance. De forma a contribuir para a literatura nacional e internacional e alertar para a necessidade de desenvolvimento dos sistemas avaliação e gestão de desempenho, aplicar-se-á a framework de Bouckaert e Halligan às Câmaras Municipais do Distrito de Bragança, para determinar qual o tipo de avaliação e gestão de desempenho presente no distrito. Realizar-se-á uma avaliação qualitativa, mediante a recolha de informação documental e de inquéritos por entrevista aos Presidentes de Câmara Municipal (em 2018). Para tal, será elaborado um guião de entrevista, resultante da revisão de literatura, que abarque os aspetos essenciais para permitir a identificação do tipo de avaliação e gestão de desempenho institucional, de acordo com a framework de Bouckaert e Halligan.
- Falhas de Mercado na Atividade Turística: Uma Análise Exploratória da Atuação dos Municípios PortuguesesPublication . Costa, Cláudia S.This paper presents an exploratory analysis of Portuguese municipalities interventions to solve tourism market failures (public goods, externalities, natural monopolies and asymmetric information). With this purpose, and considering the use of interviews as data collection technique, a case study with five municipalities are carefully examined. The results suggest that Portuguese municipalities used the most policy tools identified in state of the art to mitigate the tourism market failures. Additionally, the results also suggest that Portuguese municipalities increases policy tools to typology specifically aimed at tourism policy.
- «
- 1 (current)
- 2
- 3
- »