Teses de Mestrado EsACT
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Percorrer Teses de Mestrado EsACT por Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) "12:Produção e Consumo Sustentáveis"
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- Barreiras e oportunidades da contratação pública sustentável nos municípios portugueses: o caso das cantinas escolares públicasPublication . Gabriel, Sónia Paula Cardoso Teixeira; Costa, Cláudia S.; Gomes, Rogério AzevedoA contratação pública assume hoje um papel estratégico na concretização de políticas públicas orientadas para o desenvolvimento sustentável, sobretudo nas áreas da alimentação, do ambiente e da inclusão social. No contexto da administração local, as cantinas escolares constituem um espaço privilegiado para implementar práticas de aquisição mais sustentáveis, capazes de alinhar os serviços públicos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Esta dissertação investiga as principais barreiras e oportunidades associadas à adoção da contratação pública sustentável nas cantinas escolares geridas pelos municípios portugueses. Com base numa abordagem quantitativa, sustentada na aplicação de um inquérito por questionário aos 308 municípios do país, recorreu-se à utilização de modelos probit para identificar os fatores que condicionam a integração de critérios sustentáveis nos procedimentos de adjudicação. Os resultados evidenciam a persistência de entraves como a falta de capacitação técnica, limitações orçamentais, rigidez normativa e insuficiente oferta local, mas revelam igualmente sinais de evolução, nomeadamente através da valorização da sazonalidade, da introdução de produtos biológicos e do envolvimento em redes colaborativas. Conclui-se que, apesar das limitações identificadas, existem condições para ampliar a contratação pública sustentável no setor alimentar escolar, desde que se reforcem os instrumentos de apoio institucional, a formação dos técnicos e a articulação territorial entre municípios e produtores locais.
- Estratégias municipais de adaptação às alterações climáticas: o caso dos municípios da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM)Publication . Sá, Ana Catarina Gonçalves de; Nogueira, Sónia P.; Praça, PauloO combate às alterações climáticas é um problema importante para o planeta que deve ser tido em conta por todos. Exige uma resposta articulada com o governo e os municípios na adequação de medidas que possam minimizar os efeitos sentidos das alterações climáticas. Neste contexto, surgem os Planos Municipais de Ação Climática (PMAC) como instrumento para orientar os decisores políticos dos municípios no planeamento de estratégias locais de adaptação e mitigação dos impactos climáticos. Este estudo analisa os PMAC dos municípios que integram a Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM) de forma a compreender o grau de adequação das estratégias de mitigação às alterações climáticas delineadas às especificidades concretas de cada município. O papel dos municípios torna-se fundamental neste fim, uma vez que é a entidade política mais próxima dos munícipes, tendo, por isso, o dever de zelar pela sua segurança e de os integrar nas propostas a serem implementadas. Questionar os munícipes sobre os problemas ambientais a serem resolvidos sob a sua jurisdição constitui uma mais-valia na mitigação das alterações climáticas. Desta forma, o município tem autonomia para a formulação de políticas públicas que são mais facilmente concretizadas e aplicadas de forma mais plena em cada território. Na contextualização do propósito do presente trabalho, foram considerados, para o efeito, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU n.º 11 relativo a Cidades e Comunidades Sustentáveis, n.º 12 que pressupõe a Produção e Consumo Sustentáveis, o n.º 13 com a Ação Climática e o n.º 15 que concretiza a Proteção da Vida Terrestre. Para a realização da presente dissertação, quanto à metodologia foi considerada uma abordagem mista, isto é, quantitativa com através da análise documental dos PMAC e qualitativa por meio da elaboração de entrevistas a decisores públicos municipais. Os PMAC dos nove municípios da CIM-TTM apresentam uma forte uniformidade na estrutura, objetivos, medidas, dificuldades e fontes de financiamento. Embora esta padronização traga vantagens administrativas, revela-se tecnicamente insuficiente, já que não atende às especificidades de cada município. Observam-se ainda limitações na participação pública, fragilidades nos mecanismos de monitorização (ou seja, indicadores pouco claros e responsabilidades e prazos indefinidos) e elevada dependência de financiamento externo sem estratégias de mobilização de recursos. Conclui-se que a falta de diferenciação compromete a adequação e eficácia dos planos, sendo necessária uma abordagem mais adaptada às realidades locais, com metas claras, maior envolvimento comunitário e sistemas de acompanhamento e financiamento robustos.
- O marketing territorial como ferramenta de valorização de uma aldeia rural: o caso específico de PereiraPublication . Alves, Maria Leonor Nunes; Coelho, Ana Sofia; Martins, Catarina AntóniaAtualmente os territórios de baixa densidade, e em particular os que se caracterizam como rurais, são importantes não só para o desenvolvimento da economia local, mas também para a economia nacional. Apesar da sua importância, os territórios de baixa densidade e caracterizados como rurais deparam-se com enormes desafios, tais como o envelhecimento da população, a desertificação, a resistência à mudança, entre outros. Neste contexto, o Marketing Territorial tem um papel fundamental no desenvolvimento de territórios de baixa densidade rurais, ajudando a valorizar tradições, a preservar o território, a promover produtos locais e criar experiências diferenciadoras que aproximem os visitantes e/ou turistas das comunidades locais. Além disso, é essencial garantir a sustentabilidade do território e manter a qualidade de vida dos seus habitantes. A presente dissertação tem como objetivo principal perceber como é que as ferramentas de Marketing Territorial poderão ser utilizadas de forma a conseguir atrair recursos, turistas e visitantes e promover a aldeia de Pereira, sem nunca descuidar a qualidade de vida dos residentes. A metodologia de investigação adotada nesta dissertação segue uma abordagem de natureza qualitativa, utilizando como método de pesquisa um estudo de caso. A recolha de dados foi realizada através do levantamento de vários testemunhos de residentes da aldeia de Pereira e entrevistas semiestruturadas com diferentes stakeholders. A análise das entrevistas foi realizada com o recurso a um software específico de análise de conteúdo, ou seja, Nvivo 15. Esta abordagem promove não só a divulgação do património local, mas também a revitalização da economia e da identidade de Pereira, destacando-a como um exemplo de inovação e valorização cultural no turismo de aldeia. Por fim, este trabalho apresenta contributos importantes para a teoria e para a prática, apresentando algumas limitações com sugestões de trabalho futuros. A nível de contribuição teórica, este estudo demonstra a importância das estratégias do Marketing Territorial para territórios rurais, caraterizados de baixa densidade e localizados no interior de Portugal, adicionando duas dimensões importantes e integradas, a cultural e a religiosa.