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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
Código do IRS com comentários doutrinais e anotações de jurisprudência. A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e o Centro de Investigação
Jurídico Económica (CIJE), em parceria com o portal digital Lexit, lançaram no final de
2011 um projeto ambicioso de investigação nas áreas da fiscalidade e comercial que
consiste na anotação de disposições legais dos códigos fiscais e das sociedades comerciais,
disponibilizados em versão eletrónica.
No âmbito fiscal, surge agora este trabalho num formato físico, atualizado a setembro
de 2012, facilitando o seu acesso a estudantes e outros interessados nesta área do
conhecimento.
Os comentários expõem a doutrina e jurisprudência fiscais relevantes, pretendendo
contribuir para o esclarecimento de questões ou temas de relevante interesse prático
e científico.
Para o efeito, constituiu-se uma equipa de anotadores que, com a sua experiência e
conhecimento, apresentaram este trabalho exaustivo que se propõe esclarecedor e
participativo.
Descrição
Palavras-chave
IRS
Contexto Educativo
Citação
Aguiar, Nina (2012). Artigo 2.º. Rendimentos da categoria A. In Teixeira, Glória (coord.) Códigos Anotados & Comentados: IRS. Porto: Lexit. p.35-37