Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/10198/11354
Título: Artigo 31º Regime simplificado
Autor: Aguiar, Nina
Palavras-chave: IRS
Data: 2012
Editora: Lexit
Citação: Aguiar, Nina (2012) - Artigo 31º Regime simplificado. In Teixeira, Glória (coord.) Códigos Anotados & Comentados: IRS. Porto: Lexit. p. 105-106. ISBN 978-989-98028-1-0
Resumo: A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e o Centro de Investigação Juridico Económica (CIJE), em parceria com o portal digital Lexit, lançaram no final de 201 1 um projeto ambiooso de investigação nas áreas da fiscalidade e comercial que consiste na anotação de disposições legais dos códigos fiscais e das sociedades comerciais, disponibilizados em versão eletrónica. No âmbito fiscal, surge agora este trabalho num formato físico, atualizado a setembro de 2012, facilitando o seu acesso a estudantes e outros interessados nesta área do conhecimento. Os comentários expõem a doutrina e jurisprudência fiscais relevantes, pretendendo contribuir para o esclarecimento de questões ou temas de relevante interesse prático e científico. Para o efeito, constituiu-se uma equipa de anotadores que, com a sua experiência e conhecimento, apresentaram este trabalho exaustivo que se propõe esclarecedor e participativo.
Peer review: yes
URI: http://hdl.handle.net/10198/11354
ISBN: 978-989-98028-1-0
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