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Abstract(s)
Esta tese aborda o endividamento dos municípios por
tugueses. O objetivo principal é
identificar os seus fatores determinantes, procuran
do também analisar de que forma o
influenciam.
A revisão de literatura efetuada permitiu constatar
que, no âmbito do estudo do
endividamento municipal, as investigações têm apres
entado diferentes objetivos,
destacando-se, no entanto, os relacionados com a an
álise do impacto das restrições
legais e dos mercados financeiros, os que averiguam
a existência de ciclos estratégicos
de endividamento, bem como os que estudam os seus d
eterminantes.
A investigação positivista quantitativa desenvolvid
a enquadra-se no âmbito de várias
teorias explicativas do endividamento, nomeadamente
a da escolha pública (mais
especificamente os ciclos estratégicos de endividam
ento), da ilusão fiscal, e
institucional (sob a forma de isomorfismo coercivo)
, que assim são usadas de forma
complementar.
Para o cumprimento do objetivo definido, após a rec
olha dos dados, procedemos ao seu
tratamento estatístico, utilizando várias técnicas:
análise bi-variada, modelos de dados
em painel e modelos de equações estruturais. De rea
lçar que, tanto quanto é nosso
conhecimento, até à presente data não existem estud
os, nacionais e internacionais, que
alguma vez tenham aplicado as equações estruturais
para a análise do endividamento
das entidades públicas.
Os resultados mostram que não existiu uma diminuiçã
o do endividamento dos
municípios portugueses, durante o período de 2004 a
2009. Pelo contrário, verificou-se
uma tendência, estatisticamente significativa, para
um aumento em termos globais.
A evidência estatística permitiu também comprovar a
existência de ciclos estratégicos
de endividamento municipal em Portugal, observando-
se que o endividamento líquido
dos municípios apresenta valores maiores no ano de
eleições.
Concluiu-se também que são vários os fatores determ
inantes do endividamento
municipal em Portugal. No que se refere aos fatores
institucionais, constatou-se que a
vi
capacidade turística e o limite legal máximo de end
ividamento (este apenas no caso dos
municípios de grande dimensão) o influenciam positi
vamente. Quanto aos fatores
político-ideológicos concluiu-se, ao contrário do e
xpectável, que os governos de
partidos de esquerda apresentam níveis de endividam
ento mais baixos do que os de
partidos de direita. Também se comprovou que a vari
ável ciclo eleitoral apresenta uma
relação positiva com o endividamento. Ao nível fisc
al, os resultados evidenciaram que
as receitas próprias influenciam de forma negativa
o endividamento municipal. No que
concerne ao fatores económico-financeiros/orçamenta
is constata-se que a despesa total,
o índice de poder de compra (este apenas para os mu
nicípios de média dimensão) e o
desemprego influenciam positivamente o endividament
o. Já o investimento e o saldo
corrente apresentam uma relação negativa com o mesm
o.
Por último, a análise do modelo de equações estrutu
rais permitiu verificar que, para a
totalidade dos municípios, os construtos das conjun
turas fiscal e orçamental apresentam
uma relação estatisticamente significativa e negati
va com o endividamento municipal,
ao contrário da conjuntura económica que evidencia
uma relação positiva. A conjuntura
institucional não se revelou significativa na expli
cação do endividamento dos
municípios portugueses. Numa análise comparativa en
tre os municípios com
endividamento elevado e reduzido, apenas se validou
a relação negativa dos construtos
das conjunturas fiscal e a orçamental.
Description
Keywords
Endividamento municipal Determinantes Administração local Dados em painel Equações estruturais
Citation
Ribeiro, Nuno A. (2012). Fatores determinantes do endividamento na administração local: o caso dos municípios portugueses. Madrid : Universidade Autónoma, Faculdad de Ciências económicas y Empresariales. Tese de doutoramento em contabilidade