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A preocupação com a educação tem sido uma constante ao longo de toda a história
educativa. Os responsáveis pela governação sempre tiveram bem presente a importância da
educação para um povo e muitas foram as deliberações políticas em torno da missão educativa.
As orientações nem sempre foram iguais, modificando-se e ajustando-se consoante os períodos
vividos e as ideologias governativas de cada época. Com o passar do tempo, a vida política,
social e educativa, sofreu alterações. Abriram-se horizontes, libertaram-se pensamentos e
mentalidades, começaram a observar-se mudanças e posturas diferentes que davam azos à
inovação, à elaboração e à concretização de novos projectos e ideias.
A sociedade revela-se fragilizada e atravessa momentos de mudança que criam novos
cenários sociais. Estas mudanças processadas a um ritmo vertiginoso, vêm lançar novos
desafios à educação, à formação de professores e aos agentes educativos, pois cada vez mais, a
família desiste do seu papel socializador e abdica de educar para a vida e para a convivência,
relegando esse papel para a escola.
As orientações políticas para a educação, perante este panorama social, começam a
desvelar interesse por assuntos do foro pessoal, social, humano, cívico, apontando directrizes
nesse sentido. O que se ambiciona é que a instituição educativa modifique as suas tradicionais
metas em função das alterações sociais e indicações políticas, e que, por consequência, os seus
agentes se comprometam em educar e preparar os jovens para o exercício da cidadania
democrática e para a participação na vida em sociedades plurais. A preocupação com a
educação e formação pessoal e social foi de tal modo relevante e premente que foi contemplada
na reforma educativa dos anos 80 e 90. Face à tradicional postura da escola esta concretização
não foi efectuada de ânimo leve e teve alguns entraves e contratempos. Mais tarde e na mesma
linha organizativa, surge a educação para a cidadania no universo escolar.
Supondo que existe um modelo de cidadão desejável, o aluno de hoje e adulto de
amanhã, este precisa de uma preparação à altura do tempo em que vai viver. Precisa ser educado
para os problemas do complexo mundo que advém, sendo formado para o diálogo, para a
aceitação do outro diferente de si. Adicionalmente, precisa de desenvolver uma atitude crítica e
reflexiva que estimule o seu crescimento como pessoa, numa perspectiva necessariamente
holística, isto é, de acordo com uma orientação que sintetize desenvolvimento pessoal, social,
moral e cívico. Deste modo podemos considerar, sem ambiguidades, que o ensino actual deve
encarar de frente a educação para a cidadania, amplamente considerada.
Assim, propomo-nos, recorrendo à hermenêutica, rever o que ditaram os quadros
normativos e documentos de política educativa no período educativo de 1986 a 2001, com o
intuito de averiguar que prioridades foram apontadas ao ensino básico em Portugal no período
compreendido entre a implementação da Lei de Bases do Sistema Educativo em 1986 e a
Reorganização Curricular de 2001, centrando a atenção em tudo aquilo que concerne, directa ou
indirectamente, à formação pessoal, social e cívica.
Description
Keywords
Sociedade Cidadania Educação Política educativa
Citation
Freire-Ribeiro, Ilda (2009). A educação para a cidadania na escola básica em Portugal: da reforma de 1986 à reorganização curricular de 2001. In Felgueiras, Margarida Louro ; Vieira, Carlos Eduardo (ed. Lit.) Cultura escolar, migrações e cidadania : actas do Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação. Porto : Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação. ISBN 978-972-8614-13-3.
Publisher
Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação