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Democracia, gestão e autonomia da escola - a governação por contrato

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Em duas décadas o conceito de autonomia das escolas desloca-se, na sua amplitude semântica, do campo da descentralização e da participação democrática para o campo da liberdade e eficácia da gestão escolar. Esta variação semântica do conceito de autonomia dá conta de um conjunto de políticas e medidas com direcções diferentes. Nesta comunicação, destacamos a evolução das políticas de autonomia da escola portuguesa, enfatizando as expressões(descentralização, participação democrática, qualidade da educação, modernização e ordenamento da rede escolar, melhoria do serviço púbico e governação por contrato) em torno das quais os actores são mobilizados para a acção e as características de um contrato de acção pública presentes na iniciativa que levou, em 2007, o Ministério da Educação a estabelecer contratos de autonomia e desenvolvimento com algumas escolas.

Description

Keywords

Democracia Gestão Autonomia Participação Contrato

Citation

Formosinho, João; Fernandes, António Sousa; Machado, Joaquim; Ferreira, Henrique da Costa (2009). Democracia, gestão e autonomia da escola - a governação por contrato. In (Eds.) Ferreira, Henrique da Costa; Bergano, Sofia; Santos, Graça; Lima, Carla X Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação: Guia do Congressista. p. 89. ISBN 978-972-745-102-9

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SPCE, ESE

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