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- Perspetiva histórica da normalização contabilística em Portugal a partir das principais influências ou determinantes e das características da envolventePublication . Saraiva, Helena I.B.; Pires, Amélia M.M.Ainda que a contabilidade conte com uma longa história, o seu processo evolutivo não só não foi linear como se apresenta fortemente marcado por um conjunto de vicissitudes e circunstâncias que determinam a existência de sistemas contabilísticos com padrões de desenvolvimento diferentes e, fundamentalmente, com características diversas que têm conseguido sobreviver aos esforços harmonizadores que têm vindo a ser empreendidos ao longo das últimas décadas. É neste âmbito que, com recurso a uma metodologia de natureza qualitativa e com uma forte componente interpretativa, porque fundamentalmente assenta numa discussão teórica travada a partir da revisão de literatura, se desenvolve o presente estudo, que tem como objetivo traçar a evolução histórica do processo de normalização contabilística aplicável ao setor empresarial em Portugal, para, nesse âmbito, se procurar identificar os principais fatores influenciadores e/ou os determinantes dessa evolução. O trabalho desenvolvido permitiu identificar diferentes fases no processo de normalização contabilística em Portugal, fundamentalmente relacionadas com aspetos de natureza política e económica, mas também que o atual estádio de desenvolvimento e, fundamentalmente, as principais características do sistema, encontram uma relação ou justificação fortes com os principais fatores da envolvente, designadamente com a estrutura empresarial e a fiscalidade.
- Análise crítica das principais alterações e previsíveis impactos da transposição da diretiva 2013/34/UE para PortugalPublication . Carvalho, Carla Sofia Teixeira Morais; Pires, Amélia M.M.; Fernandes, Paula OdeteO objetivo geral deste estudo é o de desenvolver unaa análise crítica às alterações introduzidas pela Diretiva 2013/34/U.E. tornando como ponto de partida a identificação das principais diferenças nela preconizadas e as até agora prescritas para procurar antecipar o impacto produzido por essas alterações ao nível da preparação e divulgação da informação financeira em Portugal. Mais concretamente procurar identificar as principais implicações da transposição da Diretiva na profissão e na envolvente, em particular no que respeita aos custos administrativos a suportar pelas empresas com a preparação da informação financeira e no plano social. Para lhe dar resposta aplicou-se um inquérito por questionário a profissionais nos distritos de Vila Real e Bragança. Concluiu-se que a transposição da nova Diretiva implica uma maior responsabilidade para o profissional, que tende a descuidar conceitos oriundos das normas internacionais e a privilegiar a redução dos encargos das empresas em detrimento da qualidade da informação.
- Os determinantes da divulgação de informação e as caraterísticas da empresa: reflexões e evidência a partir do anexoPublication . Pires, Amélia M.M.; Rodrigues, Fernando J.P.A.Este artigo pretende avaliar se a informação divulgada pelas empresas responde, e em que medida, às exigências do normativo (NCRF) e discutir os resultados obtidos a partir das caraterísticas da envolvente em geral e da empresa em particular. Utilizámos, para o efeito, a informação divulgada nos anos de 2010, 2011 e 2012 por um conjunto de entidades. Os resultados obtidos permitiram desenvolver um conjunto de reflexões que, em concordância com as teorias positiva da contabilidade, da agência ou da necessidade de balancear custos com o retorno de divulgar, nos levam a intuir que a quantidade e diversidade de informação a divulgar se faz depender, em grande medida, das caraterísticas da envolvente em geral e do tecido empresarial em particular.
- Contributos da NCRF 17 para o cumprimento do objetivo das demonstrações financeiras nas empresas do setor? Análise e reflexão a partir das caraterísticas da envolventePublication . Pires, Amélia M.M.; Rodrigues, Fernando J.P.A.; Saraiva, Helena I.B.; Alves, Maria C.G.O setor agrícola integra atualmente grandes explorações de âmbito transnacional, ainda que em Portugal, e também no espaço europeu, estas entidades sejam maioritariamente pequenas. O processo de transformação biológica, enquanto elemento diferenciador nestas atividades, pressupõe que a medição dos ativos biológicos se faça a partir dos seus ciclos produtivos. A aplicação do Justo Valor (JV) é apresentada pelo normativo como o caminho preferencial, ainda que sejam já vários os trabalhos que lhe apontam limitações e pouca aderência à realidade portuguesa. Neste sentido, e com base numa metodologia qualitativa, aprofundou-se a discussão sobre as bases de mensuração destes ativos, de modo a que sejam vistas à luz das idiossincrasias do setor e daquelas que são as principais caraterísticas da envolvente. Concluiu-se, ainda que o espírito da norma não levante dúvidas de interpretação, apontando claramente para a aplicação do JV, que a sua aplicação prática não é tão simples e linear.
- O sistema contabilístico angolano: análise e reflexão com base em fontes e evidência empíricaPublication . Pires, Amélia M.M.; Rodrigues, Fernando J.P.A.; Castelo Branco, Victorino M.Angola viveu por um longo período em guerra, o que lhe causou uma enorme destruição e afastou o país de importantes alterações operadas e com impactos aos mais variados níveis. Consequentemente, o primeiro esforço para harmonizar o sistema contabilístico angolano com os padrões internacionais teve lugar apenas em 2001 e de então para cá nada mais foi feito, pelo que é neste âmbito que se situa este trabalho, que tem como objetivo procurar posicionar o sistema contabilístico relativamente àquelas que são as principais tendências da normalização contabilística internacional e avaliar a sua capacidade para responder às necessidades, em particular as do setor agrícola. Assim, com recurso a uma metodologia qualitativa e com uma forte componente interpretativa, o trabalho realizado permitiu concluir que o sistema contabilístico angolano responde globalmente às necessidades, mas está desatualizado, em particular o setor agrícola, onde se impõe uma reestruturação.
- Utilidade reconhecida à informação financeira na perspetiva dos contabilistas certificadosPublication . Sobral, Andreia Maria Sousa; Pires, Amélia M.M.À medida que o tempo foi avançando a contabilidade foi abandonando a sua anterior e simples função de registo para se converter em importante ferramenta de apoio ao processo de tomada de decisão. Não obstante isso, não deixa ainda de ser vista, por um número não desprezível de empresários, como uma “imposição” para dar cumprimento às obrigações fiscais, o que condiciona a sua utilização para fins mais amplos (Gouveia et al., 2015). No entanto, a contabilidade continua a ser encarada como veículo para o cumprimento de obrigações fiscais (Pires et al., 2018), em particular em empresas de menor dimensão (Müllerová et al., 2010), por desconhecimento das suas verdadeiras potencialidades (Milanés et al., 2006) ou por falta de capacidade para ser analisada (Jaffar et al., 2011). É, pois, neste âmbito, da utilidade reconhecida à informação financeira na perspetiva dos Contabilistas Certificados (CC), que se desenvolve este estudo, mais concretamente, com o objetivo de procurar identificar a existência de relação entre a perceção de utilidade e os fatores limitativos da sua utilização, entre os fatores que conduzem ao insucesso empresarial e a utilização da informação financeira e, ainda, entre a produção de informação adicional e a importância atribuída às Demonstrações Financeiras (DF). Para lhe dar resposta recorreu-se a uma metodologia quantitativa, suportada num inquérito por questionário dirigido a uma amostra formada exclusivamente por CC, conseguindo apenas 23 respostas. Os resultados obtidos permitiram concluir que: (i) existe relação estatisticamente significativa entre os fatores de insucesso empresarial e os fatores que contribuem para minimizar o seu impacto; (ii) os gerentes não reconhecem os benefícios da informação financeira; (iii) existe relação estatisticamente significativa entre os fatores de insucesso empresarial e os fatores que limitam a utilização da informação; e (iv) existe relação estatisticamente significativa entre a produção de informação adicional e a importância atribuída às DF. Este trabalho poderá ser um contributo no futuro podendo incentivar os empresários a compreender melhor as potencialidades da informação financeira para as suas empresas.
- Evolução previsível para a contabilidade no setor público em Portugal: uma interpretação do grau de implementação das reformas a partir das caraterísticas da envolventePublication . Pires, Amélia M.M.; Rodrigues, Fernando J.P.A.Tomando como ponto de partida as caraterísticas da envolvente em Portugal procurar-se-á, com o presente estudo, desenvolver uma caracterização da situação atual da contabilidade no setor público e conjecturar sobre aquela que se espera que venha a ser a sua evolução previsível. Utilizou-se, para o efeito, uma metodologia qualitativa suportada numa ampla revisão da literatura. Os resultados mostram que as reformas em Portugal ao nível do setor público têm sido produzidas ao ritmo das demandas da envolvente, ainda que a cultura enraizada ao longo dos anos não tenha permitido perceber a sua essência e, nessa circunstância, venha criando obstáculos à sua rápida implementação.
- Importância em fazer convergir o sistema contabilístico angolano (PGCA) com o sistema contabilístico português (SNC) para efeitos de análise económico-financeira: estudo de casoPublication . Félix, Manuel António; Pires, Amélia M.M.Num cenário de intensa globalização da economia as dicotomias existentes entre os países em termos de relato financeiro tendem a ser atenuadas pela crescente convergência de sistemas contabilísticos. O presente estudo foi desenvolvido com o objetivo de procurar identificar as principais áreas de divergência entre o Plano Geral de Contabilidade (PGCA) angolano e o Sistema de Normalização Contabilística (SNC) português com o intuito de inventariar essas diferenças e propor um conjunto de aiterações que assegurem a necessária convergência. As diferenças identificadas ao nível dos critérios de reconhecimento e mensuraçao não são significativas. Constatámos, porém, que o PGCA e o SNC assentam em diferentes terminologias e utilizam diferentes modelos de reporte. Concluímos, ainda, que há muitos casos em que o PGCA é omisso, facto que ajuda a justificar as poucas diferenças encontradas, o que nos leva a defender não só a necessidade de se actualizar o PGCA como de, nesse sentido, se defender uma aproximação ao SNC por se tratar de sistema alinhado com as práticas mais recentes e aceites no plano internacional. Propõe-se, assim, uma aproximação do PGCA ao SNC pelo fato de Angola, na sua condição de ex-colónia, apresentar fatores culturais que se aproximam das caraterísticas que norteiam o sistema contabilístico português, nomeadamente no que respeita ao elevado cariz legalista da sua regulamentação e à grande influência da fiscalidade na contabilidade. A proposta de convergência do sistema contabilístico angolano com o português é uma opção válida, simples e que permite responder às exigências de uma economia que pretende internacionalizar-se.
- O impacto da adopção das NIC/NIRF nas micro e PME`s portuguesasPublication . Pires, Amélia M.M.; Rodrigues, Fernando J.P.A.O presente trabalho procura evidenciar os aspectos relevantes da informação financeira que deve ser produzida pelas entidades, em função da dimensão, numa época em que a Europa se encontra numa fase de ajustamento dos modelos contabilísticos de cada país ao modelo acolhido pela Comissão Europeia. Para tanto procurámos evidenciar o efeito que a estrutura empresarial portuguesa, assente em micro e pequenas empresa, tem na concepção de um novo modelo e, também, as condições da sua adaptação. Nesse enquadramento equacionámos as principais alterações entre o modelo actual e o modelo proposto, de modo a poder-se compreender e estimar os efeitos previsíveis na produção da informação financeira e na mudança de comportamentos e de paradigma contabilístico.
- Necessidade de adaptar e ajustar a IAS 41 ao sector agrícola portuguêsPublication . Pires, Amélia M.M.; Rodrigues, Fernando J.P.A.O sector agrícola, não obstante representar em Portugal uma parte com algum significado na formação do PIB e de já ter sido o principal sector da actividade económica do país, consequência da forma como sempre foram estruturadas as suas explorações e de nem sempre ter sido sensível aos sinais do mercado, nunca mereceu uma atenção especial no domínio da estruturação da sua informação financeira. Entrados no século XXI, num mundo globalizado e onde as questões relacionadas com a normalização da informação financeira estão na ordem do dia, os problemas relacionados com a discussão do tratamento contabilístico dos fenómenos ligados às actividades inseridas no sector agrícola reivindicam a necessidade da existência de um quadro normativo que favoreça o cumprimento dos objectivos e das características da informação financeira. É nessa medida que o nosso trabalho discute os critérios valorimétricos que devem ser adoptados para a mensuração dos factos patrimoniais no âmbito destas actividades, designadamente quanto ao reconhecimento e mensuração dos activos biológicos e dos produtos agrícolas, na base dos conceitos explicitados na IAS 41. Tomando como ponto de partida essa norma procuramos verificar em que condições é que pode ser adaptável a valorimetria proposta ao caso das empresas agrícolas portuguesas, distinguimos as condições de aplicação em face da estrutura e dimensão das unidades produtivas. Ao desenvolvermos esta abordagem relacionamo-la, também, com o tratamento contabilístico que deve ser dado aos activos biológicos, nas suas diferentes fases, e aos produtos agrícolas, tomando como referência o plano de contas inserto no POC. A especificidade do sector obriga-nos a considerar determinadas componentes dos custos e dos proveitos que deverão ter um tratamento dedicado, ou seja, e que tem a ver com os riscos associados à actividade agrícola (ordinários e extraordinários), os custos ambientais a jusante das explorações agrícolas, e, bem assim, a sua repercussão na formação dos resultados e os subsídios destinados ao apoio das actividades agrícolas, no seu sentido mais lato, nos quais distinguimos os diferentes tipos de subsídios existentes e do seu efeito ao nível do tratamento contabilístico que deverão ter.