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- O impacto de soluções técnicas sustentáveis no Imposto Municipal sobre ImóveisPublication . Oliveira, Rui; Lopes, Jorge; Abreu, Maria IsabelSegundo resultados provisórios dos Censos 2011, Portugal teve um acréscimo de 16,2% do número de alojamentos face aos resultados dos Censos 2001 e de 27,6% em relação aos Censos 1991. O crescimento do número de alojamentos e outros espaços representa um proporcional aumento de receitas de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis). O IMI é uma das fontes de rendimento do Estado relacionada com os edifícios residenciais e não residenciais, sendo pago anualmente pelos seus proprietários. Este imposto é calculado a partir do valor patrimonial atribuído ao imóvel, que é dependente da ponderação de uma série de parâmetros temáticos de minoração e de majoração, tais como a localização, a qualidade, a afetação, entre outros, correlacionados com a respetiva área de construção. Um dos parâmetros de minoração está relacionado com a “Utilização de técnicas ambientalmente sustentáveis, ativas ou passivas”, nos casos em que existe a utilização de soluções para utilização de energia proveniente de fontes renováveis, ou reaproveitamento de águas residuais ou pluviais, ou ainda quando existem sistemas solares passivos enquadrados na arquitetura bioclimática. Apesar de este parâmetro ter reduzida valoração, a adoção de soluções sustentáveis pode trazer vantagens económicas para os proprietários na redução de IMI, redução de consumo de energia proveniente de fontes não renováveis, para além de benefícios ambientais de diversa ordem. Pretende-se nesta comunicação apresentar um estudo de caso com a simulação para um edifício do tipo unifamiliar, apresentando diversas soluções técnicas sustentáveis enquadráveis no citado parâmetro, assim como demonstrar o impacto económico resultante dessa aplicação, tanto na redução de IMI, como no retorno do próprio investimento efetuado.
- Aspetos técnicos descurados em projetos de reabilitação de edifícios antigosPublication . Oliveira, Rui; Sousa, HipólitoA ausência de estratégias de manutenção e conservação nos edifícios dos centros históricos tem contribuído para a sua degradação. É possível promover melhorias de desempenho nesses edifícios, reutilizando os seus materiais. No entanto é importante gerir de forma adequada os diversos constrangimentos ligados à envolvente, conceção e obra. A consulta de projetos de reabilitação de edifícios antigos demonstra omissão de importantes informações com contributo para o sucesso na gestão de empreendimentos de reabilitação de edifícios antigos. O desenvolvimento da metodologia “sistema de gestão da reabilitação para edifícios localizados em centros urbanos consolidados” tem como objetivos a divulgação e implementação de várias práticas de gestão com foco na sustentabilidade. Estas práticas do sistema de gestão auxiliam as tomadas de decisão de intervenientes afetos à reabilitação de edifícios antigos, para além de fomentarem o planeamento de decisões, eliminando imprevistos, como os acréscimos de custos e do prazo limite.
- O cluster de construção em Portugal: enquandramento legal e perspectivas de desenvolvimentoPublication . Lopes, Jorge; Oliveira, Rui; Abreu, Maria IsabelO sector de construção em Portugal, como na maioria dos países Europeus, foi fortemente afetado pela grave crise económica e financeira global de 2008. De acordo com a Comissão Europeia, a instável situação macroeconómica do país foi acompanhada por um decrescimento no número de empresas, emprego e produto do sector de construção em sentido lato no período 2008-2014. Por outo lado, verifica-se deste o início da década de 2000 um ajustamento estrutural do sector devido à forte expansão do segmento de construção residencial nova no período 1987-2001. É hoje genericamente reconhecido que a contribuição do sector para a economia nacional e o seu efeito multiplicador no produto e no emprego vai para além das atividades de construção desenvolvidas in situ, assim descritas na secção F das contas nacionais. Uma outra abordagem passa por uma conceção mais alargada do sector que contemple não só as atividades desenvolvidas in situ mas também as atividades imobiliárias, atividades de projeto e serviços técnicos para a construção, e atividades de manufatura relacionadas com a construção, i.e. o Cluster de Construção. Este artigo descreve o padrão atual das diferentes componentes do cluster de construção, o seu enquadramento regulamentar e os principais intervenientes, utilizando dados de diversas publicações do INE e de organizações internacionais. Adicionalmente, traçam-se algumas perspetivas para a evolução do sector tendo em conta as políticas do Governo para um desenvolvimento mais sustentável da indústria de construção.
- O contexto do ato de licenciamento e de isenção em obras de reabilitação de edifíciosPublication . Oliveira, Rui; Lopes, Jorge; Abreu, Maria IsabelA reabilitação de edifícios em Portugal tem vindo a assumir um papel cada vez mais expressivo a nível imobiliário, sobretudo nas cidades de maior dimensão. A par deste contexto assiste-se com interesse ao aumento de respostas direcionadas para o turismo, contribuindo para a melhoria da aparência estética dos edifícios e imagem da envolvente. Contudo, a especulação imobiliária pode estar a trazer de forma mais célere fenómenos de gentrificação, o que poderá levar à perda da essência e originalidade social dos bairros mais carismáticos dessas cidades. A par destes fenómenos, constata-se que as exigências técnicas regulamentares podem traduzir-se em intervenções de reabilitação menos ponderadas e sem a reflexão exigível em contexto de reabilitação, tais como o fachadismo, falhas de planeamento, o não aproveitamento de materiais existentes, entre outros. Este artigo foca diversos aspetos a ponderar face às condicionantes técnicas e locais, mesmo nos casos onde as autarquias aceitam pedidos de isenção ou simplificação dos processos de licenciamento. O acompanhamento técnico em projeto e em obra de 2 edifícios em espaço rural e urbano permite acrescentar conclusões na óptica da gestão de projetos, visando auxiliar a colmatação de falhas de diversa ordem. Assim como, por outro lado situações de obras isentas de licenciamento, podem facilitar aparentemente os processos para os promotores, mas pode gerar outros problemas, tais como a falta de projeto, falhas de acompanhamento técnico e de cumprimento regulamentar. Estas situações aumentam a propensão de erros, falhas e de omissões técnicas, regulamentares e até de gestão. Deste modo, a perspectiva dos interesses dos diferentes intervenientes neste tipo de processos, desde promotores, entidades licenciadoras, técnicos e empresas de construção pode necessitar de uma estratégia de reflexão mais expressiva e ajustada a cada situação, não só em intervenções licenciadas, mas também nas isentas ligadas à reabilitação de edifícios.
- O cluster de construção em Portugal: enquandramento legal e perspectivas de desenvolvimentoPublication . Lopes, Jorge; Oliveira, Rui; Abreu, Maria IsabelO sector de construção em Portugal, como na maioria dos países Europeus, foi fortemente afetado pela grave crise económica e financeira global de 2008. De acordo com a Comissão Europeia, a instável situação macroeconómica do país foi acompanhada por um decrescimento no número de empresas, emprego e produto do sector de construção em sentido lato no período 2008-2014. Por outo lado, verifica-se deste o início da década de 2000 um ajustamento estrutural do sector devido à forte expansão do segmento de construção residencial nova no período 1987-2001. É hoje genericamente reconhecido que a contribuição do sector para a economia nacional e o seu efeito multiplicador no produto e no emprego vai para além das atividades de construção desenvolvidas in situ, assim descritas na secção F das contas nacionais. Uma outra abordagem passa por uma conceção mais alargada do sector que contemple não só as atividades desenvolvidas in situ mas também as atividades imobiliárias, atividades de projeto e serviços técnicos para a construção, e atividades de manufatura relacionadas com a construção, i.e. o Cluster de Construção. Este artigo descreve o padrão atual das diferentes componentes do cluster de construção, o seu enquadramento regulamentar e os principais intervenientes, utilizando dados de diversas publicações do INE e de organizações internacionais. Adicionalmente, traçam-se algumas perspetivas para a evolução do sector tendo em conta as políticas do Governo para um desenvolvimento mais sustentável da indústria de construção.
- Aspetos da fase de conceção a atender nos projetos de reabilitação de edifícios antigosPublication . Oliveira, Rui; Sousa, HipólitoPrevê-se que aumente em Portugal a reabilitação de edifícios antigos existentes nos centros urbanos históricos. Face ao número de edifícios antigos existentes e com necessidades de reparação essa atividade fomenta a possibilidade de reutilização de recursos existentes, mas também a revitalização de zonas já consolidadas, contribuindo para alavancar a economia local. É possível intervir nestes edifícios com práticas de gestão mais sustentáveis e que proporcionem melhores condições de conforto. Contudo na fase de conceção é possível agregar diversos aspetos que auxiliam a gestão e tomadas de decisão no processo. Embora parte destes aspetos não sejam exigíveis regulamentarmente, a sua implementação resulta em benefícios económicos e ambientais para a fase de utilização/exploração. São exemplo desses aspetos o aproveitamento e reutilização de águas, produção de energia elétrica, aquecimento de águas via coletores solares, eficiência energética, implementação de soluções bioclimáticas, entre outras. Este artigo baseia-se em parte do estudo de um doutoramento onde se desenvolveu uma metodologia de gestão a aplicar em projetos de reabilitação de edifícios antigos. A metodologia está dividida em diversas áreas temáticas, nomeadamente “envolvente e localização”, “conceção”, “execução e estaleiro” e “custos”, agregando um total de 50 subindicadores, e contribuindo em conjunto para auxiliar diversos intervenientes nas tomadas de decisão ligadas à reabilitação de edifícios antigos. São divulgados os aspetos temáticos da metodologia de gestão, com especial destaque para os da área de “conceção”, bem como uma possível graduação que relaciona práticas mais e menos sustentáveis, com as práticas utilizadas de forma corrente ou convencional. Os resultados obtidos demonstram reconhecimento do interesse na aplicação destes aspetos aquando do desenvolvimento de projetos de reabilitação de edifícios antigos.
- O contexto do ato de licenciamento e de isenção em obras de reabilitação de edifíciosPublication . Oliveira, Rui; Lopes, Jorge; Abreu, Maria IsabelA reabilitação de edifícios em Portugal tem vindo a assumir um papel cada vez mais expressivo a nível imobiliário, sobretudo nas cidades de maior dimensão. A par deste contexto assiste-se com interesse ao aumento de respostas direcionadas para o turismo, contribuindo para a melhoria da aparência estética dos edifícios e imagem da envolvente. Contudo, a especulação imobiliária pode estar a trazer de forma mais célere fenómenos de gentrificação, o que poderá levar à perda da essência e originalidade social dos bairros mais carismáticos dessas cidades. A par destes fenómenos, constata-se que as exigências técnicas regulamentares podem traduzir-se em intervenções de reabilitação menos ponderadas e sem a reflexão exigível em contexto de reabilitação, tais como o fachadismo, falhas de planeamento, o não aproveitamento de materiais existentes, entre outros. Este artigo foca diversos aspetos a ponderar face às condicionantes técnicas e locais, mesmo nos casos onde as autarquias aceitam pedidos de isenção ou simplificação dos processos de licenciamento. O acompanhamento técnico em projeto e em obra de 2 edifícios em espaço rural e urbano permite acrescentar conclusões na óptica da gestão de projetos, visando auxiliar a colmatação de falhas de diversa ordem. Assim como, por outro lado situações de obras isentas de licenciamento, podem facilitar aparentemente os processos para os promotores, mas pode gerar outros problemas, tais como a falta de projeto, falhas de acompanhamento técnico e de cumprimento regulamentar. Estas situações aumentam a propensão de erros, falhas e de omissões técnicas, regulamentares e até de gestão. Deste modo, a perspectiva dos interesses dos diferentes intervenientes neste tipo de processos, desde promotores, entidades licenciadoras, técnicos e empresas de construção pode necessitar de uma estratégia de reflexão mais expressiva e ajustada a cada situação, não só em intervenções licenciadas, mas também nas isentas ligadas à reabilitação de edifícios.
- Fatores a ponderar na compra de edifícios antigos para reabilitação em centros históricosPublication . Oliveira, Rui; Abreu, Maria Isabel; Lopes, JorgeMuitos dos bairros edificados recentemente demoram anos até estarem consolidados com infraestruturas, amenidades, transportes públicos, espaços públicos, entre outros. Em contrapartida, os centros históricos são locais consolidados nestes e noutros requisitos. Já os edifícios dos centros históricos não têm a procura desejável para habitação, sendo conotados como detentores de patologias, sem condições de segurança, conforto, salubridade, funcionalidade, entre outras. No âmbito de um projeto de investigação desenvolveu-se uma metodologia com 50 parâmetros em forma de guião com apoio à tomada de decisão no processo de reabilitação de edifícios antigos em centros históricos. Cada parâmetro atende à legislação, condicionantes e práticas de intervenção, ordenando-se as práticas de menos a mais sustentáveis. Este artigo descreve os parâmetros que devem ser atendidos na opção de compra, salientando-se aspetos da envolvente, diagnósticos preliminares, viabilidade económica. A aplicação destes parâmetros foi analisada num estudo de caso com a consulta de 7 projetos de reabilitação de edifícios. Os projetos analisados são omissos na maioria destes parâmetros. Parte das respostas foram obtidas “in situ”, o que permitiu desmistificar anomalias omissas em projeto, soluções de projeto menos próprias e em alguns casos superiores às necessárias. Este estudo foi complementado com entrevistas que demonstram a importância de ponderação destes parâmetros não só aquando da compra, mas como condicionantes na execução.
- O impacto de soluções técnicas sustentáveis no Imposto Municipal sobre ImóveisPublication . Oliveira, Rui; Lopes, Jorge; Abreu, Maria IsabelSegundo resultados provisórios dos Censos 2011, Portugal teve um acréscimo de 16,2% do número de alojamentos face aos resultados dos Censos 2001 e de 27,6% em relação aos Censos 1991. O crescimento do número de alojamentos e outros espaços representa um proporcional aumento de receitas de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis). O IMI é uma das fontes de rendimento do Estado relacionada com os edifícios residenciais e não residenciais, sendo pago anualmente pelos seus proprietários. Este imposto é calculado a partir do valor patrimonial atribuído ao imóvel, que é dependente da ponderação de uma série de parâmetros temáticos de minoração e de majoração, tais como a localização, a qualidade, a afetação, entre outros, correlacionados com a respetiva área de construção. Um dos parâmetros de minoração está relacionado com a “Utilização de técnicas ambientalmente sustentáveis, ativas ou passivas”, nos casos em que existe a utilização de soluções para utilização de energia proveniente de fontes renováveis, ou reaproveitamento de águas residuais ou pluviais, ou ainda quando existem sistemas solares passivos enquadrados na arquitetura bioclimática. Apesar de este parâmetro ter reduzida valoração, a adoção de soluções sustentáveis pode trazer vantagens económicas para os proprietários na redução de IMI, redução de consumo de energia proveniente de fontes não renováveis, para além de benefícios ambientais de diversa ordem. Pretende-se nesta comunicação apresentar um estudo de caso com a simulação para um edifício do tipo unifamiliar, apresentando diversas soluções técnicas sustentáveis enquadráveis no citado parâmetro, assim como demonstrar o impacto económico resultante dessa aplicação, tanto na redução de IMI, como no retorno do próprio investimento efetuado.
- Fatores a ponderar na compra de edifícios antigos para reabilitar em centros históricosPublication . Oliveira, Rui; Abreu, Maria Isabel; Lopes, JorgeMuitos dos bairros edificados recentemente demoram anos até estarem consolidados com infraestruturas, amenidades, transportes públicos, espaços públicos, entre outros. Em contrapartida, os centros históricos são locais consolidados nestes e noutros requisitos. Já os edifícios dos centros históricos não têm a procura desejável para habitação, sendo conotados como detentores de patologias, sem condições de segurança, conforto, salubridade, funcionalidade, entre outras. No âmbito de um projeto de investigação desenvolveu-se uma metodologia com 50 parâmetros em forma de guião com apoio à tomada de decisão no processo de reabilitação de edifícios antigos em centros históricos. Cada parâmetro atende à legislação, condicionantes e práticas de intervenção, ordenando-se as práticas de menos a mais sustentáveis. Este artigo descreve os parâmetros que devem ser atendidos na opção de compra, salientando-se aspetos da envolvente, diagnósticos preliminares, viabilidade económica. A aplicação destes parâmetros foi analisada num estudo de caso com a consulta de 7 projetos de reabilitação de edifícios. Os projetos analisados são omissos na maioria destes parâmetros. Parte das respostas foram obtidas “in situ”, o que permitiu desmistificar anomalias omissas em projeto, soluções de projeto menos próprias e em alguns casos superiores às necessárias. Este estudo foi complementado com entrevistas que demonstram a importância de ponderação destes parâmetros não só aquando da compra, mas como condicionantes na execução.