EsACT - Dissertações de Mestrado Alunos
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- Políticas municipais de promoção dos direitos dos consumidores em Cabo Verde: uma resposta à assimetria de informação?Publication . Ventura, Paulo; Couto , Rute; Costa, Cláudia S.Num contexto marcado por baixos níveis de literacia, escassa digitalização e limitada presença institucional, a assimetria de informação surge como uma falha de mercado estrutural que compromete a equidade e a eficiência nas relações de consumo. Em territórios periféricos como o Município de Mosteiros, esta desigualdade informacional acentua a vulnerabilidade dos consumidores e enfraquece os mecanismos de proteção jurídica disponíveis. Com base numa revisão crítica da literatura económica e jurídica, a investigação sustenta-se na tipologia de instrumentos de políticas públicas proposta por Weimer e Vining (2017), valorizando o papel dos governos locais na mitigação das distorções do mercado. A análise empírica, baseada num inquérito por questionário à população local, revela um quadro preocupante: grande parte dos consumidores desconhece os seus direitos, não reconhece entidades de apoio e enfrenta, com frequência, práticas comerciais abusivas. Ainda assim, manifesta-se um elevado grau de recetividade à criação de um serviço municipal de apoio ao consumidor. Deste diagnóstico resulta a proposta de um Serviço Municipal de Informação e Apoio ao Consumidor (SMIAC), enquanto resposta institucional concreta, ancorada na proximidade e na confiança. A investigação conclui que os municípios cabo-verdianos, mesmo com recursos limitados, estão em posição de intervir ativamente na defesa do consumidor, contribuindo para a justiça económica local e para a concretização do ODS 16. A criação do SMIAC revela-se, por isso, uma forma concreta de materializar esse potencial interventivo dos municípios na promoção da literacia e no reforço da posição dos consumidores nas relações de mercado.
- Os fatores da criação das polícias municipais em PortugalPublication . Gonçalves, Cristiano Tiago; Bittencourt, Bernadete de LourdesHodiernamente, as preocupações relacionadas com as questões de segurança estão a atingir um patamar que no passado era impensável. São diversos os fatores que concorrem para esta situação, onde destacamos o aumento exponencial da demografia, o aumento do turismo, a criminalidade e os conflitos regionais. As preocupações com a segurança são de tal ordem significativas que, frequentemente, são constituídos grupos de trabalho dedicados e, são realizadas palestras para discutir as melhores soluções para o dilema, as quais, reiteradamente, apontam que o caminho a seguir passa por envolver o poder local de forma cada vez mais profunda nas questões da garantia de segurança. As estratégias de segurança mais recentes, que devem vigorar por períodos de aproximadamente cinco anos, estão a prever eixos dedicados especificamente aos municípios. A autonomia do poder local, paulatinamente, tem vindo a conhecer um reforço das competências em matérias diversificadas, mas, no que ao tema deste trabalho concerne, mesmo a nível de segurança tem visto as suas competências reforçadas. Tendente a profundar o exercício pleno das novas competências que tem sido delegadas no poder local, o Estado deveria, na opinião de vários autarcas, atribuir recursos financeiros proporcionais, o que, na opinião de muitas personalidades, não sucede. Destarte, uma das delegações de competências que mais impacto teve para os municípios relacionada com a segurança, foi a possibilidade de criarem os próprios serviços de polícia administrativa local. Alguns autores referem-se a esta eventualidade como uma descentralização da segurança, enquanto que as polícias locais são consideradas o veículo da territorialização da segurança. Nesta investigação identificamos de que forma é que os municípios são chamados a participar na segurança, estudamos o contributo dos projetos onde os municípios estão inseridos por forma a garantirem a segurança dos seus conselhos territoriais e dos cidadãos e, dedicamos particular ênfase à questão da origem das Polícias Municipais (PM) em Portugal.
- Modelos de prestação do serviço público dos centros de recolha oficial de animais de companhia: fatores de escolha dos municípiosPublication . Monteiro, Daniela Filipa Pinheiro; Costa, Cláudia S.; Santos, Susana Ferreira dosA forma como os municípios organizam a prestação dos seus serviços públicos tem vindo a merecer uma atenção crescente, especialmente quando se analisa a escolha entre diferentes mecanismos de governação: hierarquia, mercado ou networks. Assente na Teoria dos Custos de Transação e em contributos da Nova Gestão Pública, esta dissertação analisa a forma como os municípios portugueses organizam a prestação do serviço dos Centros de Recolha Oficial (CRO) de animais de companhia, no contexto das novas exigências legais e sociais associadas ao bem estar animal. Nos últimos anos, os municípios passaram a enfrentar responsabilidades mais amplas e exigentes neste domínio. A obrigatoriedade de assegurar estruturas adequadas, cumprir normas técnicas e responder a uma pressão social crescente tornou a gestão dos CRO um desafio administrativo real, obrigando muitas autarquias a repensar a forma como prestam este serviço. O objetivo principal desta investigação consiste em identificar os fatores que explicam as três decisões sequenciais dos municípios na prestação do serviço público dos CRO de animais de companhia: (1) prover ou não o serviço, (2) optar por uma prestação individual ou cooperada, e (3) escolher entre os diferentes mecanismos de governação possíveis. Para tal, recorreu-se a uma abordagem quantitativa, com base em dados oficiais recolhidos para todos os 308 municípios portugueses, analisados através de regressões logísticas binárias e multinomiais. Os resultados demonstram que a dimensão populacional, a densidade demográfica e a autonomia financeira aumentam significativamente a probabilidade de um município prestar o serviço. Quando o fazem, os municípios de menor dimensão recorrem com mais frequência a soluções cooperativas. A escolha do modelo de governação é menos linear, mas mantém a autonomia financeira como fator relevante. Já variáveis como a ideologia política do executivo ou o nível de endividamento não apresentaram efeitos significativos nas decisões estudadas. Este trabalho contribui assim para a compreensão das dinâmicas institucionais que moldam a organização de serviços públicos locais num domínio emergente e sensível como o da proteção e bem-estar animal.
- Diplomacia científica e governança pública nas instituições de ensino superiorPublication . Taniguti, Barbara Sayuri Poffo; Nogueira, Sónia P.; Carvalho, Hilda Alberton deA diplomacia científica tem emergido como um elemento essencial para a governança pública, especialmente por possibilitar a formulação de políticas públicas baseadas em evidências e por promover a cooperação internacional através do aumento da representatividade dos países no cenário global. As instituições de ensino superior (IES) desempenham um papel fundamental nesse cenário, permitindo a internacionalização do conhecimento por diversas ferramentas, como a mobilidade acadêmica e a participação em redes científicas transnacionais. Nesse contexto, o estudo busca analisar a relação da diplomacia da ciência com a governança pública a partir do papel das IES na internacionalização e na cooperação científica, usando o Instituto Politécnico de Bragança (IPB), em Portugal, e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), no Brasil, como instituições paradigmas. A escolha destas instituições se deu por conta do expressivo destaque que dão à internacionalização, ostentando um histórico consolidado de parcerias em mobilidade acadêmica e de participação em redes conjuntas de pesquisa científica, além de serem as instituições às quais a pesquisadora está vinculada em seu programa de duplo diploma de mestrado. Metodologicamente, escolheu-se a abordagem qualitativa, usando primordialmente a pesquisa bibliográfica e documental, bem como entrevistas semiestruturadas com gestores do IPB e da UTFPR. Os resultados evidenciam que as IES desempenham papel fundamental na formulação de políticas públicas baseadas em evidências, na cooperação internacional e no desenvolvimento sustentável, confirmando que a internacionalização acadêmica fortalece a diplomacia científica e impacta diretamente a governança pública, tornando-a mais eficaz e eficiente. O estudo propõe, ainda, um modelo de rede de diplomacia científica, destacando seu potencial para estreitar os laços entre o Brasil e Portugal e para fomentar a diplomacia da ciência como ferramenta estratégica no desenvolvimento sustentável e na governança, local e global. Desse modo, a pesquisa reafirma a atuação essencial das IES na formulação de políticas públicas respaldadas em evidências científicas, destacando a diplomacia científica como pilar na governa pública contemporânea.
- Barreiras e oportunidades da contratação pública sustentável nos municípios portugueses: o caso das cantinas escolares públicasPublication . Gabriel, Sónia Paula Cardoso Teixeira; Costa, Cláudia S.; Gomes, Rogério AzevedoA contratação pública assume hoje um papel estratégico na concretização de políticas públicas orientadas para o desenvolvimento sustentável, sobretudo nas áreas da alimentação, do ambiente e da inclusão social. No contexto da administração local, as cantinas escolares constituem um espaço privilegiado para implementar práticas de aquisição mais sustentáveis, capazes de alinhar os serviços públicos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Esta dissertação investiga as principais barreiras e oportunidades associadas à adoção da contratação pública sustentável nas cantinas escolares geridas pelos municípios portugueses. Com base numa abordagem quantitativa, sustentada na aplicação de um inquérito por questionário aos 308 municípios do país, recorreu-se à utilização de modelos probit para identificar os fatores que condicionam a integração de critérios sustentáveis nos procedimentos de adjudicação. Os resultados evidenciam a persistência de entraves como a falta de capacitação técnica, limitações orçamentais, rigidez normativa e insuficiente oferta local, mas revelam igualmente sinais de evolução, nomeadamente através da valorização da sazonalidade, da introdução de produtos biológicos e do envolvimento em redes colaborativas. Conclui-se que, apesar das limitações identificadas, existem condições para ampliar a contratação pública sustentável no setor alimentar escolar, desde que se reforcem os instrumentos de apoio institucional, a formação dos técnicos e a articulação territorial entre municípios e produtores locais.
- Sozinhos na multidão: uma análise dos espaços coworking nos municípios portuguesesPublication . Gonçalves, Ana Vitória Teixeira Moz; Santos, Susana Ferreira dos; Costa, Cláudia S.Atualmente, as transformações tecnológicas e socioculturais têm promovido mudanças significativas nas dinâmicas laborais, destacando-se a emergência e ascensão dos espaços coworking. É neste contexto que a presente dissertação analisa a implementação destes espaços em municípios portugueses, particularmente em territórios de baixa densidade populacional. O estudo centra-se nos fatores económicos e sociais que motivam os municípios a integrar a Rede Nacional “Teletrabalho no Interior: Vida Local, Trabalho Global”, criada como estratégia para combater problemáticas crónicas como o despovoamento, o envelhecimento populacional e a escassez de oportunidades laborais. Recorrendo a uma abordagem quantitativa e a um estudo transversal, a investigação avaliou, através de um inquérito por questionário dirigido aos municípios identificados em Anexo à Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho, quais os principais fatores entendidos como relevantes para a adesão à dita Rede. A análise parece evidenciar que apenas alguns fatores económicos e sociais explicam a criação dos espaços coworking. Adotando uma perspetiva global, podemos afirmar que os fatores económicos analisados foram amplamente apreciados pelos inquiridos, sobretudo naquilo que respeita ao estímulo da economia local e/ou revitalização das infraestruturas públicas. A atração e fixação de pessoas, quer singulares, quer coletivas, e a reforma da Administração Pública Local surgem igualmente como aspetos relevantes e alinhados com uma estratégia de valorização territorial. Por outro lado, as respostas obtidas dão conta de uma valorização consistente destes espaços enquanto instrumentos promotores de transformações sociais significativas. Entre os fatores sociais mais salientados encontram-se os benefícios ambientais e/ou a melhoria no bem-estar e felicidade. Porém, o destaque vai para o fator respeitante à mitigação do êxodo rural. Todavia, somos levados a crer que, na configuração atual, os espaços coworking não têm cumprido o seu papel de promover o desenvolvimento económico e social nos municípios do interior. Torna-se necessária uma revisão das políticas públicas, com reforço do financiamento e apoio técnico. A sua sustentabilidade depende ainda de uma monitorização contínua e eficaz.
- A taxa turística como instrumento de políticas públicas para a mitigação de externalidades: o caso do município de AlijóPublication . Carvalho, Luís Filipe Maneta; Martins, Márcio Ribeiro; Pinheiro, EduardoA presente dissertação aborda a criação de um regulamento municipal para a implementação de uma taxa turística no município de Alijó, enquadrado num contexto de falhas de mercado associadas à atividade turística. Reconhecendo o turismo como um setor económico essencial ao desenvolvimento regional, este estudo aborda as externalidades negativas geradas pelo aumento do turismo, que afetam o bem-estar das comunidades locais e comprometem a sustentabilidade dos destinos, enfatizando a implementação de políticas públicas para mitigar os efeitos negativos desta atividade. As taxas turísticas municipais, além de uma importante fonte de financiamento, são apresentadas como um instrumento eficaz de políticas públicas para internalizar o custo marginal externo produzido pelos turistas, segundo o princípio do utilizador pagador, uma vez que as externalidades negativas são geradoras de um custo marginal externo que recai sobre todos os agentes económicos afetados por essas externalidades negativas que introduzem uma divergência entre o custo marginal privado e o custo marginal social. A presente investigação assenta num estudo qualitativo, tratando-se de um estudo de caso que incide em particular no município de Alijó. Foi efetuada uma análise exploratória dos regulamentos das taxas turísticas municipais para determinação das variáveis a considerar na estrutura concetual criada e posteriormente uma análise sistemática e descritiva de todos os regulamentos de taxas turísticas em Portugal. A proposta de regulamento de taxas turísticas para o município de Alijó define a taxa de 2,00 € por noite, até ao máximo de sete noites por hóspede, conciliando o custo real apurado por dormida (5,19 €) e a manutenção da competitividade do território. A criação da taxa turística no município de Alijó, representa assim uma ação da administração local, como um instrumento estratégico para promover uma repartição justa de encargos públicos e um desenvolvimento equilibrado e sustentável.
- Aesthetium: modelo de monetização uma nova abordagem à monetização de jogos com base na gameplayPublication . Ferreira, Tatiana Cristina da Costa; Correia, Ricardo; Barroso, BárbaraPor definição, a monetização, refere-se à utilização de um determinado recurso como fonte de receita ou rendimento, onde esta assume um papel absolutamente crucial no contexto dos jogos. No setor dos videojogos, a monetização não apenas representa a sustentabilidade financeira das empresas, como também espelha a evolução da própria indústria e a sua capacidade de adaptação às exigências do mercado e dos consumidores. A monetização abrange um vasto leque de práticas, desde o método tradicional como é o caso dos pagamentos únicos, até aos modelos mais recentes, que são mais complexos e dinâmicos. Além disso, influencia diretamente a conceção, distribuição e experiência dos jogos. A sua relevância estende-se, muito para além da definição, afetando diretamente aspetos centrais como a gameplay e a experiência dos jogadores. A proposta aqui apresentada procura, acima de tudo, responder a uma lacuna identificada na literatura: a desconexão entre as estratégias de monetização e a lógica interna da experiência de jogo. Modelos mal adaptados ou excessivamente agressivos têm contribuído, em diversos contextos, para experiências negativas, frustrações nos jogadores e até abandono precoce de jogos com grande potencial. Com base nessa realidade, o novo modelo de monetização sugerido neste estudo tem como princípio orientador a coesão entre as técnicas de monetização e o impacto na gameplay. Este modelo deverá permitir formas de rentabilização economicamente viáveis para os estúdios de desenvolvimento, mas que, simultaneamente, respeitem a integridade da experiência do jogador, promovam o engagement e fomentem uma relação mais transparente entre o jogo e o seu público-alvo. Em suma, este estudo tem como missão contribuir de forma significativa para a investigação nesta área emergente, propondo uma reformulação dos modelos existentes e apresentando um novo modelo, dando um enquadramento concetual no contexto de desenvolvimento de videojogos. O foco na gameplay como eixo central das decisões estratégicas de monetização representa uma viragem importante no modo como se concetualiza o sucesso económico e experiencial de um jogo. Este equilíbrio entre rentabilidade e experiência do jogador é, portanto, o desafio e o objetivo principal desta investigação.
- Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanosPublication . Matsugano, Erika Liria; Polli, Simone Aparecida; Santos, Susana Ferreira dosPara garantir um ambiente ecologicamente equilibrado, é necessário conservar as áreas ao redor dos rios e assim garantir o bem-estar das gerações presentes e futuras. Os rios que fazem parte do contexto urbano podem ser uma fonte de renda no turismo, mas também podem ser um vetor de tragédias e perdas em caso de enchentes. Neste contexto, o objetivo da pesquisa busca analisar as convergências e divergências entre as legislações, planos das áreas localizadas no entorno de trechos de rios urbanos (Brasil e Portugal) e compreender como elas podem ser melhor gerenciadas com vistas à preservação de suas funções ambientais. Com os objetivos específicos de i) diferenciar os conceitos de áreas de preservação permanente de rios urbanos no Brasil e das áreas protegidas em Portugal, examinando as legislações ambientais e planos existentes em ambos os países; ii) compreender o contexto territorial dos trechos dos rios analisados discutindo um conjunto de planos de ordenamento territorial, para contribuir para a tomada de decisão do gestor público frente a eventos hidrológicos; iii) analisar leis e planos relacionando com o território para melhor aplicação de acordo com as diferentes realidades a nível municipal de Portugal e do Brasil em relação a gestão das áreas em volta dos rios, em especial para a prevenção das situações de emergências/inundação no entorno dos rios nos territórios estudados. O estudo buscou analisar a bibliografia sobre o tema, bem como as legislações nacionais e municipais, e ainda realizou entrevistas com os gestores locais, com técnicos de diferentes setores e entidades. Verificou-se a legislação urbanística e ambiental dos sistemas brasileiro e português e de que forma são tratadas as questões de planejamento e gestão urbana. Sendo as cheias um fenômeno com diversas consequências desastrosas, os resultados apresentaram os desafios e dificuldades para o gestor local manter as áreas de preservação e proteção ambiental, e ainda como agir nos casos de inundações e cheias. A elaboração de mecanismos ou a formulação de instrumentos com critérios técnicos consistentes para o enfrentamento dos conflitos de uso e ocupação do solo, por meio de órgãos intermunicipais e metropolitanos, respeitando os limites das bacias hidrográficas. A análise dos riscos e dos instrumentos normativos para compreender e intervir no território a tomada de decisão do gestor em casos de emergências. Desenvolver a identificação e descrição de todos os elementos desde os atores envolvidos, como o território e os demais elementos da natureza que podem influenciar, como solo, clima, temperatura, pressão, é fundamental para a gestão dos recursos hídricos e a preservação do meio ambiente. As funções de cada gestor exigem uma maior dedicação, sendo importante destacar que a tarefa de preservação e conservação não é de uma só secretaria ou órgão específico.
- A influência das redes sociais na escolha do destino turístico Cabo VerdePublication . Martins, Wilson Semedo; Morais, Elisabete Paulo; Martins, Márcio RibeiroA Internet e as redes sociais desempenham um papel cada vez mais importante no turismo, uma vez que os consumidores confiam muito nas opiniões de outros utilizadores. As redes sociais permitem recolher dados, contactar pessoas e tomar decisões de viagem, permitindo a rápida divulgação da satisfação ou insatisfação dos clientes. Esta dissertação foca-se em Cabo Verde, um destino turístico em crescimento, reconhecido pelo seu clima e cultura rica, visando identificar a influência das redes sociais na escolha do destino turístico Cabo Verde. Este estudo utilizou uma abordagem quantitativa, baseada num questionário online direcionado aos turistas que pretendem visitar Cabo Verde. O questionário foi construído a partir de revisão de literatura e ajustado aos objetivos da investigação. Foram recolhidas 259 respostas válidas. Os dados recolhidos foram analisados utilizando um software estatístico JAMOVI. Os resultados mostram que as redes sociais, especialmente o Facebook e o Instagram, têm um impacto significativo nas decisões dos turistas, sendo o Facebook mais popular entre os turistas com mais idade e o Instagram entre os mais jovens. A promoção turística de Cabo Verde nas redes sociais foi avaliada positivamente, com a utilização de conteúdos visuais, como fotografias e vídeos, a influenciar o desejo de visitar o país. Elementos como o clima, as atrações naturais e a gastronomia foram identificados como fatores que atraem os turistas, que procuram relaxamento, novas experiências e contacto cultural. A investigação apresenta uma contribuição relevante tanto na área teórica como prático e metodológica. O estudo apresenta dados práticos para o turismo em Cabo Verde. O investimento em influenciadores digitais e redes sociais populares, como o Facebook e o Instagram, pode aumentar a visibilidade e a atratividade do destino, criando conteúdos visuais que apoiem pontos fortes, como a gastronomia, as paisagens naturais e a cultura, atraindo novos turistas. Teoricamente, a pesquisa contribui ao explorar a influência das redes sociais em destinos emergentes, enriquecendo a literatura sobre marketing turístico digital.