Browsing by Author "Oliveira, Carla de"
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- Descentralização de competências na educação: perceções e impactos na Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e BarrosoPublication . Oliveira, Carla de; Nogueira, Sónia P.; Bittencourt, Bernadete de LourdesA descentralização de competências na área da Educação em Portugal, como em todas as áreas, tem sido um processo de crescimento gradual e complexo, distinguido por várias reformas legislativas, políticas e administrativas, destacando-se a Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, que estabelece o quadro de transferências de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais. Este trabalho tem como objeto principal o estudo e a análise do impacto da descentralização de competências na área da educação na Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso (CIMAT), nomeadamente nos concelhos de Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar, com o objetivo de compreender a perceção dos atores envolvidos (municípios, escolas, comunidade educativa) sobre as vantagens e desafios deste processo.
- O impacto da descentralização de competências na área da educação nos municípios da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso (CIMAT)Publication . Oliveira, Carla de; Bittencourt, Bernadete de Lourdes; Nogueira, Sónia P.A descentralização de competências na área da educação em Portugal tem sido um processo de crescimento gradual e complexo, distinguido por várias reformas legislativas, políticas e administrativas, destacando-se a Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, que estabelece o quadro de transferências de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais. Esta dissertação teve como objeto principal a análise do Impacto da Descentralização de Competências na Área da Educação nos Municípios da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso (CIMAT), nomeadamente nos concelhos de Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar, com o objetivo de compreender a perceção dos atores envolvidos (municípios, agrupamentos e comunidade educativa), sobre as vantagens e os desafios deste processo. Pretendeu-se identificar boas práticas, propor medidas para otimizar a gestão da educação nesta região e contribuir para o enriquecimento do conhecimento sobre os processos de descentralização na educação. Foi ainda intenção identificar as principais dificuldades enfrentadas pelos municípios, pelos agrupamentos e pela comunidade académica na implementação de novas competências, por forma a garantir equidade e qualidade do ensino na região, contribuído para um debate sobre a sustentabilidade financeira da escola pública. Ao analisar a real dimensão das mudanças ocorridas, os desafios enfrentados e as oportunidades geradas, esta investigação procura oferecer resultados para a formulação de políticas públicas mais eficazes e estimular a realização de mais estudos sobre os impactos da descentralização em diferentes contextos, considerando a especificidade de regiões com características socioeconómicas particulares como é o caso da região do Alto Tâmega e Barroso. A presente dissertação, de natureza qualitativa e quantitativa, procura articular a compreensão do que é a descentralização de competências com os dados recolhidos através de entrevistas semiestruturadas e inquéritos. Se na primeira técnica de recolha de dados, os diretores de agrupamentos, os presidentes de câmara dos municípios que integram a CIMAT e o representante da própria comunidade intermunicipal foram os proponentes; nos inquéritos, a comunidade educativa, nomeadamente, pais, encarregados de educação, pessoal não docente, constituíram, também, o universo de estudo desta investigação. Este estudo será relevante não só para a compreensão da descentralização na CIMAT e numa escala maior para Portugal, mas também para o desenho de estratégias que potencializem o papel das autarquias locais na educação. Após a análise de dados, obtidos nas entrevistas e inquéritos, observou-se que a descentralização de competências na área da educação, na Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso, é reconhecida na comunidade educativa, como um repto, de alguma forma complexo, mas com expectativa positiva na sua evolução. Tanto os agrupamentos como os municípios, demonstraram algumas dificuldades na adaptação das novas responsabilidades, principalmente na gestão do pessoal não docente e na manutenção dos edifícios escolares. Neste seguimento, identificou-se uma preocupação central focada na sustentabilidade financeira da escola pública, consequência de uma cumplicidade, na tomada de decisões aliadas às necessidades locais, entre toda a comunidade escolar, com o objetivo de continuar a garantir uma boa comunicação, equidade e qualidade de ensino prestado nesta região.