Browsing by Author "Lucca, Paulo Vitor"
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- Custos de transação políticos: uma análise dos serviços urbanos de infraestruturas nos municípios brasileiros e portuguesesPublication . Lucca, Paulo Vitor; Costa, Cláudia S.; Guimarães, Inácio AndruskiPrestar serviços públicos com qualidade representa um constante desafio aos municípios. Este artigo tem como objetivo explorar o panorama da prestação dos serviços urbanos de infraestrutura nos municípios de grande porte brasileiros e portugueses, considerando a Teoria dos Custos de Transação Políticos na influência das opções adotadas. Neste artigo teórico-empírico foram consultados 72 municípios nos dois países, através de questionários, sobre a prestação dos serviços urbanos. Os resultados demonstraram que enquanto o Brasil opta por mecanismos de mercado (terceirizações e privatizações), Portugal opta por estruturas hierárquicas (serviços municipais próprios). Os custos de transação políticos podem ser utilizados parcialmente para explicar as opções adotadas, com similaridades e diferenças entre os dois países.
- Estruturas de governança: um retrato dos municípios brasileiros e portuguesesPublication . Lucca, Paulo Vitor; Costa, Cláudia S.; Guimarães, Inácio AndruskiEste artigo objetiva elencar as formas de prestação de serviços públicos dos municípios brasileiros e enquadrá-las com as estruturas de governança, considerando o exemplo dos municípios portugueses. Os arranjos para prestação de serviços públicos locais relacionam-se com a capacidade das instituições encontrarem estruturas de governança mais adequados para a sua prestação. Verificou-se que as formas de prestação de serviços no Brasil podem ser elencadas como em Portugal, ainda que ocorram diferenças relacionadas à organização política nos dois países.
- Impact of the financial recovery plan on financial management in the municipality of CuritibaPublication . Nogueira, Sónia P.; Lucca, Paulo Vitor; Guimaraes, Inácio AndruskiWith the recent economic crisis in Brazil, many local authorities found it difficult to balance their budgets, pay employees' salaries and make payment to suppliers. Curitiba, a local authority in the south of Brazil, faced similar problems in this period. This study analyses two electoral cycles that coincided with the national crisis. The aim is to analyse whether the Curitiba's Financial Recovery Plan, launched to contain the increasing imbalance of municipal finance, had a positive impact. For the analysis, a quantitative approach was adopted corresponding to two electoral cycles (2013-2016 and 2017-2020). The measures sought to raise municipal income from taxes, contain expanding expenditure on staff and consider the civil servant welfare system. Measures to raise income were positive, although coinciding with a period of national economic recovery. Those to restrain the growth of payments were found to be effective.
- Impactos do plano de recuperação fiscal de Curitiba-PRPublication . Lucca, Paulo Vitor; Guimarães, Inácio Andruski; Nogueira, Sónia P.Nos períodos de crises econômicas, com redução da arrecadação e elevação das despesas, muitos municípios tendem a passar por dificuldades para honrar seus compromissos financeiros, além desse fato, a má gestão pode levar ao endividamento local. Neste contexto, mecanismos de recuperação financeira devem ser adotadas para reequilibrar as finanças municipais. Esta pesquisa estudou os impactos do Plano de Recuperação Fiscal de Curitiba no orçamento municipal. A análise foi realizada a partir dos balanços orçamentários disponibilizados no Portal de Transparência do município entre 2013 e 2019. Verificou-se que alguns instrumentos da nova Lei de Responsabilidade Fiscal Municipal e a atuação na folha salarial foram importantes para controlar as despesas, por outro lado, medidas que alteraram impostos municipais, como o ISS e ITBI, e a cobrança de aplicativos de transporte foram positivas mas podem ter sido beneficiadas também pela, ainda lenta, recuperação econômica a nível nacional.
- Mecanismos de governação nos serviços urbanos portugueses e brasileiros: contributos para Curitiba-PRPublication . Lucca, Paulo Vitor; Guimarães, Inácio Andruski; Costa, Cláudia S.O tema deste estudo é a prestação de serviços urbanos de manutenção de infraestruturas nos municípios portugueses e brasileiros. O nível de prestação destes serviços influencia a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico e está diretamente relacionado com a capacidade das estruturas institucionais em encontrar os mecanismos de governação mais adequados, considerando a teoria dos custos de transação. Com a redução de recursos e o aumento da demanda, grandes cidades como Curitiba necessitam de instrumentos eficientes de prestação de serviços urbanos para melhorar o nível de atendimento à população. Não foram encontradas para a realidade brasileira, de forma sintética e organizada, as formas de prestação dos serviços desta natureza nem quais são os motivos que determinam os processos de decisões das administrações municipais. No entanto, Portugal tem desenvolvido estudos nesta área que podem servir de base para comparação com a realidade brasileira. Este trabalho tem como objetivo propor melhorias na prestação de serviços urbanos de manutenção de infraestruturas para a cidade de Curitiba-PR, com base nos mecanismos de governação dos municípios de grande porte portugueses e brasileiros. O estudo será desenvolvido com uma abordagem quantitativa e tratamento estatístico, onde serão obtidos dados através de inquérito por questionário enviados aos municípios selecionados e recolha de informações nos portais oficiais dos municípios. Também será realizada uma abordagem qualitativa para o caso de Curitiba, onde o estudo será aprofundado na direção de conhecer a situação atual da cidade nesta área e propor alterações que possam refletir em maior eficiência nos serviços prestados.
- O papel dos custos de transação na prestação dos serviços urbanos de infraestrutura: um panorama dos municípios brasileiros e portuguesesPublication . Lucca, Paulo Vitor; Costa, Cláudia S.; Guimarães, Inácio AndruskiO tema deste estudo é a prestação de serviços urbanos de infraestrutura nos municípios portugueses e brasileiros de grande porte. Com a redução de recursos e o aumento da demanda, grandes cidades necessitam de instrumentos eficientes de prestação de serviços urbanos para melhorar o nível de atendimento à população. Essa melhoria nos serviços acaba por refletir na qualidade de vida e no desenvolvimento econômico, além de estar diretamente relacionada com a capacidade das instituições em encontrar as estruturas de governança mais adequadas. Nesse contexto, a utilização da Teoria dos Custos de Transação (TCT), nas suas vertentes econômica e política, parece ser uma lente adequada de pesquisa que busca entender as formas como os serviços públicos são prestados. Diversos estudos empíricos ao redor do mundo foram desenvolvidos para entender como as estruturas de governança (hierarquia, mercado e redes) podem ser explicadas com base na TCT. No entanto, não foram encontrados, para a realidade brasileira, de forma sintética e organizada, estudos neste sentido. Por outro lado, Portugal tem desenvolvido estudos nesta área, porém, com o processo dinâmico em que a prestação de serviços públicos ocorre, se torna interessante atualizar tais estudos de forma a ampliar a base de dados existente. O objetivo do presente estudo foi construir um panorama das opções de prestação de dez serviços urbanos de infraestrutura, nos municípios de grande porte do Brasil e de Portugal, e verificar se os parâmetros da TCT podem ser aplicados para justificar a organização desses serviços em ambos os países. Decidiu-se pela realização de uma abordagem quantitativa e tratamento estatístico, dos dados que foram obtidos por meio de questionários enviados aos municípios selecionados e coleta de informações nos portais oficiais destes municípios e em outros órgãos oficiais. Os resultados demonstraram que, enquanto no Brasil a opção é majoritariamente por estruturas de mercado, em Portugal a preferência é por hierarquias, conforme já demonstrado em outros estudos. A TCT, do ponto de vista econômico, apresentou resultados estatísticos inconclusivos, no entanto, verificou-se que existência de avaliação dos serviços, como parâmetro de mensuração, conduz à externalização no caso do Brasil. Em relação aos custos de transação políticos, verificou-se que a economia de escala, saúde financeira deficitária, cobrança direta dos serviços e a elevada densidade demográfica condizem com a tendência de externalização no contexto brasileiro, mas não no contexto português. Os ciclos eleitorais não são capazes de alterar as formas de prestação dos serviços urbanos de infraestrutura, possivelmente porque estes serviços possuem caráter técnico. A estabilidade administrativa não foi identificada como um fator que influencia na tomada de decisão das estruturas de governança.
- The role of transaction costs in the delivering of urban infrastructure services: an overview of brazilian and portuguese municipalitiesPublication . Lucca, Paulo Vitor; Costa, Cláudia S.; Guimarães, Inácio AndruskiThe present paper explores the different options for delivering public services by Portuguese and Brazilian municipalities. With reduction of human and financial resources and increase in demand, large municipalities need efficient arrangements to deliver public services. In fact, the conditions for providing these services influence the quality of life, the economic development and are directly related to the capacity of institutions to find the most appropriate governance mechanisms. In this context, the use of Transaction Costs Theory (TCT), specifically economic and political costs, reveals an appropriated tool to understand the ways how public services can be delivered. Existing research and theory point out several studies around the world that analyze how different governance mechanism’s choice (hierarchy, market and network) can be explained based on TCT. This paper contributes to expand this topic to Brazilian’s municipalities context, due to the lack of studies in this country. Contrariwise, there are more studies about Portuguese’s municipalities, but as a dynamic process, it’s becomes interesting update such studies in order to expand the existing database. In this sense we addressed a preliminary step whose objective is to identify the different options for public service delivery, finding similarities and differences in these two countries, following a qualitative approach. As results, we find that governance mechanisms adopted by two countries are very similar. The differences result from regional level in Brazil that allows recourse to state's business sector, as opposed to Portugal. In turn, Portuguese municipalities have several options that result from municipal associations, options that are more limited in Brazilian case.