Browsing by Author "Lima, Veronica Fiorese de"
Now showing 1 - 3 of 3
Results Per Page
Sort Options
- A gestão regionalizada na política pública de resíduos sólidos no Brasil e seus reflexosPublication . Silva, Christian Luiz da; Kesting, Carla Beck; Nogueira, Sónia P.; Lima, Veronica Fiorese deA política brasileira de resíduos sólidos no país ainda carece de muita efetivação legal, motivo pelo qual o estado do Paraná, nas regiões de Paranavaí e Maringá foi alvo, em 2019, da “Operação Percola” do Ministério Público do Paraná. A conclusão da operação mostrou que os municípios possuem dificuldade, principalmente orçamentária, na implementação das determinações legais. Dessa forma, o objetivo do artigo é verificar o reflexo da gestão na região para cumprimento da lei. Os dados empregados são secundários e foram coletados por meio do Sistema Nacional de Informação de Saneamento – Resíduos Sólidos (SNIS) e conteúdo dos procedimentos do Ministerio Público do Parana (MPPR). Constata-se que os municípios que buscaram adotar a gestão regionalizada, tiveram melhores avanços, no que tange ao crescimento de suporte, elaboração e aprovação de planos municipais. De outro lado, a instituição de cobrança ou adesão ao programa “Eu pago pelo meu lixo” não teve muito impacto.
- A gestão regionalizada na política pública de resíduos sólidos no Brasil e seus reflexosPublication . Lima, Veronica Fiorese de; Kesting, Carla Beck; Nogueira, Sónia P.A política brasileira de resíduos sólidos no país ainda carece de muita efetivação legal, motivo pelo qual o estado do Paraná, nas regiões de Paranavaí e Maringá foi alvo, em 2019, da “Operação Percola” do Ministério Público do Paraná. A conclusão da operação mostrou que os municípios possuem dificuldade, principalmente orçamentária, na implementação das determinações legais. Dessa forma, o objetivo do artigo é verificar o reflexo da gestão na região para cumprimento da lei. Os dados empregados são secundários e foram coletados por meio do Sistema Nacional de Informação de Saneamento – Resíduos Sólidos (SNIS) e conteúdo dos procedimentos do Ministério Público do Paraná (MPPR). Constata-se que os municípios que buscaram adotar a gestão regionalizada, tiveram melhores avanços, no que tange ao crescimento de suporte, elaboração e aprovação de planos municipais. De outro lado, a instituição de cobrança ou adesão ao programa “Eu pago pelo meu lixo” não teve muito impacto.
- Política pública de gestão de resíduos sólidos urbanos em municípios de pequeno porte: análise comparativa Brasil e PortugalPublication . Lima, Veronica Fiorese de; Nogueira, Sónia P.; Silva, Christian Luiz daA política e gestão de resíduos urbanos, em que pese seja tema recorrente, os municípios têm tido dificuldade de avançar nas metas e diretrizes dispostas. Tal constatação pode ser verificada inclusive em países e regiões diferentes, como Brasil e Portugal. No caso do Brasil, por meio da postergação de prazo para extinção de lixões, e Portugal com dificuldade em atingir as metas apresentadas pela União Europeia e seu plano estratégico de resíduos urbanos – PERSU. Assim, esta pesquisa objetiva analisar a efetividade das políticas públicas de resíduos sólidos, em municípios de pequeno porte, a partir de uma análise comparativa de duas regiões, mediante as metas contidas em seus planos de resíduos associado às políticas públicas apresentadas em cada local. De um lado, a região noroeste do Paraná, Brasil, por meio do consórcio intermunicipal CICA, e do outro a entidade intermunicipal Resíduos do Nordeste S.A, na região nordeste de Portugal, devido à similaridade populacional, geográfica e volume de resíduos. Aliado ao estudo de caso comparativo, a pesquisa adota também uma revisão bibliográfica, normativa e documental, somada a observação da participante. Esta pesquisa concluiu que não houve mudança de cenário regional no tratamento de resíduos, no noroeste do Paraná, no que se refere à disposição final, e na reciclagem não houve informações. Em Portugal, na região nordeste, os dois primeiros planos de resíduos associados aos seus programas, obtiveram um progresso positivo no cumprimento de metas, mas nos planos e projetos a partir de 2017, a produção e aterramento de resíduos urbanos aumentou e a reciclagem não apresentou avanços.