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Título: 51 - A participação dos professores na direcção da escola secundária entre 1926 e 1986
Autor: Ferreira, Henrique da Costa
Palavras-chave: Escola comunidade educativa
Issue Date: 2002
Editora: Instituto Poltécnico de Bragança
Relatório da Série N.º: Série Estudos
51
Resumo: Este trabalho tem dois objectivos: o primeiro é o de constituir um quadro teórico da Escola Comunidade Educativa, no que respeita aos seus princípios político-administrativos, ao estatuto social das pessoas nela envolvidas e às formas da participação dos professores, dos alunos, dos funcionários e da comunidade cultural e profissional local na Direcção da Escola contrapondo-a a uma outra forma de organização administrativa da Escola - a Escola Serviço Local do Estado. O segundo objectivo é o de analisar qual dos dois modelos administrativos de Escola foi realizado pela Administração Escolar Portuguesa, entre 1926 e 1989. A Constituição do quadro teórico é fundamentada na literatura educacional sobre a Escola Comunidade Educativa, nomeadamente nos estudos de Formosinho, 1989a; Dacal, 1986; Delgado, 1985; Garcia-Hoz, 1975, no que respeita aos princípios educacionais constitutivos da Escola Comunidade Educativa, donde ressaltam a igualdade, a cooperação, a reciprocidade e a participação. No que respeita aos princípios político-administrativos, a constituição do quadro teórico é fundamentada nos princípios constitucionais de organização administrativa, no Direito Administrativo e na Sociologia das Organizações. Quanto ao estatuto das pessoas na Escola recorre-se essencialmente às tipologias de Blau e Scott (1970) e Formosinho (1989a). E finalmente quanto às formas de participação recorre-se a estudos sobre participação nomeadamente os constitucionalistas Baptista Machado (1982) e J. Canotilho, (1981), o psicosociólogo das organizações Rensis Lickert, 1979, e ao estudioso da participação Licínio Lima (1988). A análise ao modelo de Escola é feita por períodos com base na periodologia definida por dois autores: Formosinho, 1987 e Stoer, 1986 para o período entre 1926 e 1974 e com base nos nossos estudos para o período posterior a 1974. A conclusão que se extrai ao longo do trabalho é a de que o modelo administrativo da Escola Comunidade Educativa não foi realizado, até ao momento presente, em nenhum período da história da administração escolar em consequência do elevado grau de centralização e burocratização desta e que a implementação do modelo exige a realização da lei de Bases do Sistema Educativo e da Constituição da República Portuguesa no que respeita aos princípios da distinção entre Direcção e Gestão, da descentralização e da participação dos interessados na Administração Pública.
URI: http://hdl.handle.net/10198/206
ISBN: 972-745-058-X
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