Solução de baixo custo para cadastro de propriedades rurais

Chagas, Bruno Gustavo; Matos, Paulo; Plasencia, Paula

http://hdl.handle.net/10198/28152

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Authors

Chagas, Bruno Gustavo

Matos, Paulo

Plasencia, Paula

Abstract(s)

Os métodos utilizados para o cadastro de propriedades rurais têm por base descrições textuais, que na maioria das vezes são pouco precisas, quase sempre definidas de forma relativa (exemplo, confronta a Norte com …), e com recurso a referências de elementos perenes (por exemplo, uma árvore) ou passíveis de serem movidos. Esta falta de definição e detalhe, é unicamente suprimida pela memória dos proprietários. Memória essa que se tende a perder com o tempo. A transmissão legal das propriedades, seja pela venda, herança ou doação, transmite o direito de propriedade, mas não a memória dos anteriores proprietários. O próprio mecanismo de descrição por confrontações, funcional quando os interessados estão presentes e de acordo, deixa de ter qualquer efeito, quando dificilmente se identifica quem são as partes visadas, ou quando estas não têm presente detalhes efetivos dos limites das suas propriedades. Cria-se assim um problema técnico e legal para a definição efetiva das delimitações das propriedades, seja para valer direitos ou apurar responsabilidades.

URI

http://hdl.handle.net/10198/28152

Citation

Chagas, Bruno; Matos, Paulo; Plasencia, Paula (2020). Solução de baixo custo para cadastro de propriedades rurais. In In2CoP 2020 - Conferência Internacional em Processos de Cocriação no Ensino Superior 2020. Bragança