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A gestão regionalizada na política pública de resíduos sólidos no Brasil e seus reflexos

dc.contributor.authorSilva, Christian Luiz da
dc.contributor.authorKesting, Carla Beck
dc.contributor.authorNogueira, Sónia P.
dc.contributor.authorLima, Veronica Fiorese de
dc.date.accessioned2023-08-01T13:02:51Z
dc.date.available2023-08-01T13:02:51Z
dc.date.issued2023
dc.description.abstractA política brasileira de resíduos sólidos no país ainda carece de muita efetivação legal, motivo pelo qual o estado do Paraná, nas regiões de Paranavaí e Maringá foi alvo, em 2019, da “Operação Percola” do Ministério Público do Paraná. A conclusão da operação mostrou que os municípios possuem dificuldade, principalmente orçamentária, na implementação das determinações legais. Dessa forma, o objetivo do artigo é verificar o reflexo da gestão na região para cumprimento da lei. Os dados empregados são secundários e foram coletados por meio do Sistema Nacional de Informação de Saneamento – Resíduos Sólidos (SNIS) e conteúdo dos procedimentos do Ministerio Público do Parana (MPPR). Constata-se que os municípios que buscaram adotar a gestão regionalizada, tiveram melhores avanços, no que tange ao crescimento de suporte, elaboração e aprovação de planos municipais. De outro lado, a instituição de cobrança ou adesão ao programa “Eu pago pelo meu lixo” não teve muito impacto.pt_PT
dc.description.abstractThe brasilian solid waste policy in the country still lacks many implementations, which is why the state of Paraná, more specifically the regions of Paranavaí and Maringá, were involved in the "Operation Percola". The conclusion of the operation showed that the main problem of the cities is financial resources. Thus, the objective of the article is to verify the reflection of the management in the region for compliance with the law. The data used are secondary and were collected through the National Sanitation Information System – Solid Waste (SNIS) and by conclusions developed by the Public Defenders of Parana (MPPR). Among the results presented, it can be seen that the municipalities that sought to adopt regionalized or consortium management had better progress in terms of receiving support, preparing and approving municipal plans. On the other hand, it is possible to see that the billing institution or adhesion to the “I pay for my garbage” program did not have much impact.pt_PT
dc.description.versioninfo:eu-repo/semantics/publishedVersionpt_PT
dc.identifier.citationSilva, Christian Luiz da; Kesting, Carla Beck; Nogueira, Sónia P.; Lima, Veronica Fiorese de (2023). A gestão regionalizada na política pública de resíduos sólidos no Brasil e seus reflexos. Colóquio - Revista do Desenvolvimento Regional. ISSN 2318-180X. 20:3, p. 52-71pt_PT
dc.identifier.issn2318-180X
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10198/28654
dc.language.isoporpt_PT
dc.peerreviewedyespt_PT
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/pt_PT
dc.subjectPolítica nacional de resíduos sólidos no Brasil (Lei n°12.305/2010)pt_PT
dc.subjectIndicadores de políticas públicaspt_PT
dc.subjectAderência regional às diretrizes federaispt_PT
dc.subjectPolítica pública estadualpt_PT
dc.titleA gestão regionalizada na política pública de resíduos sólidos no Brasil e seus reflexospt_PT
dc.title.alternativeRegionalized management in solid waste public policy in Brazil and its consequencespt_PT
dc.typejournal article
dspace.entity.typePublication
oaire.citation.conferencePlaceBrasilpt_PT
oaire.citation.endPage71pt_PT
oaire.citation.issue3pt_PT
oaire.citation.startPage52pt_PT
oaire.citation.titleColóquio - Revista do Desenvolvimento Regionalpt_PT
oaire.citation.volume20pt_PT
person.familyNameNogueira
person.givenNameSónia
person.identifier.ciencia-id9C19-D54B-821B
person.identifier.orcid0000-0002-8675-6102
person.identifier.scopus-author-id57192979809
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typearticlept_PT
relation.isAuthorOfPublication04cec2b9-9c32-4e4b-84de-84ce953d716f
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