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Análise dos critérios de rotulagem de produtos alimentares comercializados em São Tomé e Príncipe

dc.contributor.authorQuintas, Anísio P.
dc.contributor.authorSantos, Clementina M.M.
dc.date.accessioned2016-05-30T14:21:29Z
dc.date.available2016-05-30T14:21:29Z
dc.date.issued2015
dc.description.abstractA rotulagem dos produtos alimentares constitui um dos principais meios de comunicação entre a indústria agro-alimentar e o consumidor. Para além da função publicitária, o rótulo deve ser fundamentalmente um meio de informação que facilita ao consumidor uma escolha adequada e uma atuação correta na conservação e consumo do produto. As indicações nelas contidas devem ser completas, verdadeiras e esclarecedoras quanto à composição, qualidade, quantidade, validade ou demais características que constituem o produto. Em São Tomé e Príncipe (STP), a maior parte dos produtos alimentares comercializados são importados de diferentes países e apenas uma pequena parte são produzidos internamente, não existindo legislação que regule o sistema de rotulagem. Neste sentido, o presente trabalho tem como objetivo analisar a rotulagem de produtos alimentares à venda no mercado retalhista para o consumidor doméstico e propor recomendações para o controlo de rotulagem dos produtos alimentares produzidos em STP. Foram analisados os rótulos de produtos alimentares de várias marcas de uma seleção de 11 categorias de produtos de grande importância e expressão em termos de consumo pela população. Para cada uma das 11 categorias de produtos selecionados foram analisados rótulos de 6 marcas diferentes, para um total de 66 rótulos. Verificou-se que 61 dos rótulos apresentaram no mínimo um tipo de não-conformidade, representando 92,42% dos rótulos analisados e 5 rótulos estavam plenamente de acordo com a legislação europeia totalizando 7,58% dos rótulos analisados. A categoria que apresentou maior percentagem de itens conformes foi a da água com 95,83% de rótulos analisados e a que apresentou menor percentagem foi a categoria dos produtos produzidos em STP com 48,08% dos rótulos analisados. A elevada percentagem dos itens não conformes dos produtos locais é justificada pela ausência de legislação para o controlo de rotulagem dos produtos alimentares, pelo que o presente trabalho pode constituir uma base de estudo para a criação de regulamentos e diretivas para a rotulagem de produtos alimentares produzidos em STP.pt_PT
dc.identifier.citationQuintas, Anísio P.; Santos, Clementina M. M. (2015). Análise dos critérios de rotulagem de produtos alimentares comercializados em São Tomé e Príncipe. In Fernandes, Paula O.; Pereira, Ana I.; Martins, Anabela (Eds.) Encontro de Investigadores da Universidade de São Tomé e Príncipe: livro de resumos. Bragança: Instituto Politécnico. ISBN 978-972-745-180-7pt_PT
dc.identifier.isbn978-972-745-180-7
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10198/12947
dc.language.isoporpt_PT
dc.peerreviewedyespt_PT
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/pt_PT
dc.subjectAlimentospt_PT
dc.subjectConformidadept_PT
dc.subjectConsumidorpt_PT
dc.subjectLegislaçãopt_PT
dc.subjectRotulagempt_PT
dc.titleAnálise dos critérios de rotulagem de produtos alimentares comercializados em São Tomé e Príncipept_PT
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oaire.citation.conferencePlaceSão Tomé e Príncipept_PT
oaire.citation.titleEncontro de Investigadores – USTPpt_PT
person.familyNameSantos
person.givenNameClementina M.M.
person.identifier.ciencia-id9018-DB9C-C590
person.identifier.orcid0000-0003-4380-7990
person.identifier.scopus-author-id7201458663
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typeconferenceObjectpt_PT
relation.isAuthorOfPublication64f662b6-775d-4ea0-bfd7-f527af0ac1a0
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