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Eficiência das despesas municipais de Angola: um estudo comparativo das Províncias de Benguela, Huíla e Luanda

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Angola tem vindo a consolidar a sua reforma fiscal desde 2014, introduzindo várias alterações. Considerando o exposto e atendendo ao enquadramento político e económico que o país vive, tornou-se relevante a investigação sobre a afetação de despesas municipais de forma a avaliar a eficiência. O estudo realizado teve como objetivo principal analisar a eficiência das despesas municipais por funções através da aplicação da metodologia da análise envolvente de dados (DEA – Data Envelopment Analysis), considerando o período 2013 a 2018. O objeto de análise da investigação incide sobre três províncias de Angola, Benguela, Huíla e Luanda. Para a recolha de dados optou-se pela análise documental de dados complementares, recorrendo a bases de dados diversas. Com uma eficiência média de 95%, nas despesas municipais da função ‘11. Saúde’, as províncias de Benguela e Huíla apresentaram o melhor resultado. Já no que respeita à província de Luanda, a eficiência técnica obtida foi de 0,839. A eficiência média obtida permitiu concluir que, para a função ‘11. Saúde’, teoricamente, seria possível reduzir, em média, 5% dos inputs (despesas municipais) sem alterar a quantidade de outputs. O resultado da análise de eficiência para as despesas municipais da função ‘20. Serviços Gerais Públicos’ revelou uma eficiência média de 55%, a mais baixa de entre as funções estudadas, mas acima dos 50%. O resultado obtido da eficiência média obtida na referida permitiu constatar que, teoricamente, seria possível reduzir, em média, 45% dos inputs (despesas municipais) sem alterar a quantidade de outputs.
Angola has been consolidating its fiscal reform since 2014, introducing several changes. Considering the exposed and given the political and economic framework that the country is experiencing, an investigation into the allocation of municipal expenditures has become relevant to assess efficiency. The main objective of the study was to analyze the efficiency of municipal expenditures by functions through the application of the Data Envelopment Analysis (DEA) methodology, considering the period from 2013 to 2018. The object of analysis of the investigation focuses on three provinces of Angola, Benguela, Huíla and Luanda. To obtain data was chosen the documentary analysis of complementary data using different databases. With an average efficiency of 95%, in municipal expenses of the function ‘11. Health’, as the provinces of Benguela and Huíla had the best result. Concerning the province of Luanda, the technical efficiency obtained was 0.839. The average efficiency obtained allowed to conclude that, for the function ‘11. Health’, theoretically, it would be possible to reduce, on average, 5% of inputs (municipal expenses) without changing the amount of outputs. The result of the efficiency analysis for municipal expenses for function ‘20. General Public Services’ showed an average efficiency of 55%, the lowest of the functions studied, but above 50%. The result obtained from the average efficiency gained in that study showed that, theoretically, it would be possible to reduce, on average, 45% of inputs (municipal expenses) without changing the number of outputs.

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Eficiência Data envelopment analysis Despesas municipais Municípios Finanças locais Angola

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