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A educação pré-escolar numa perspetiva de igualdade e equidade. Uma reflexão a partir do quadro legal

dc.contributor.authorMarchão, Amélia
dc.date.accessioned2022-06-08T15:05:52Z
dc.date.available2022-06-08T15:05:52Z
dc.date.issued2021
dc.description.abstractNeste artigo reflete-se o trajeto da educação pré-escolar em Portugal desde a implementação da Lei de Bases do Sistema Educativo. O objetivo principal é discutir a Lei de Bases do Sistema Educativo, em articulação com a Lei-Quadro da Educação Pré-escolar e as Orientações Curriculares para a Educação Pré-escolar, questionando as perspetivas de igualdade e equidade que aí são delineadas para as crianças, em Portugal. Globalmente, verifica-se que nessa documentação legal se perspetiva a igualdade de oportunidades no acesso à educação pré-escolar. Contudo, a garantia da qualidade dos contextos educativos e das aprendizagens das crianças, abono de equidade, é de maior incerteza, muito embora seja preocupação da legislaçãopt_PT
dc.description.abstractThis article reflects the trajectory of pre-school education in Portugal since the implementation of the Basic Law of the Educational System. The main objective is to discuss the Basic Law of the Educational System, in articulation with the Framework Law on Pre-School Education and the Curricular Guidelines for Pre-School Education, questioning the perspectives of equality and equity that are outlined there for children in Portugal. Altogether, this legal documentation considers the perspective of equality of opportunities in the access to pre-school education. However, the guarantee of the quality of the educational contexts and the children's learning, in the name of equity, is of greater uncertainty, although it is a concern of the legislationpt_PT
dc.description.versioninfo:eu-repo/semantics/publishedVersionpt_PT
dc.identifier.citationMarchão, Amélia (2021). A educação pré-escolar numa perspetiva de igualdade e equidade. Uma reflexão a partir do quadro legal. EduSer: Revista de Educação. ISSN 1645-4774. 13:2, p. 17-30pt_PT
dc.identifier.doi10.34620/eduser.v13i2.171
dc.identifier.issn1645-4774
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10198/25570
dc.language.isoporpt_PT
dc.peerreviewedyespt_PT
dc.publisherInstituto Poitécnico de Bragançapt_PT
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/pt_PT
dc.subjectEducação pré-escolarpt_PT
dc.subjectLegislaçãopt_PT
dc.subjectIgualdadept_PT
dc.subjectEquidadept_PT
dc.titleA educação pré-escolar numa perspetiva de igualdade e equidade. Uma reflexão a partir do quadro legalpt_PT
dc.title.alternativePre-school education from a perspective of equality and equity. A reflection from the legal frameworkpt_PT
dc.typejournal article
dspace.entity.typePublication
oaire.citation.conferencePlaceBragançapt_PT
oaire.citation.endPage30pt_PT
oaire.citation.issue2pt_PT
oaire.citation.startPage17pt_PT
oaire.citation.titleEduSer - Revista de Educaçãopt_PT
oaire.citation.volume13pt_PT
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typearticlept_PT

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