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Os excedentes cooperativos são a diferença entre os custos suportados pela cooperativa nas operações cooperativas e os rendimentos obtidos nas mesmas operações. Saber se esses excedentes representam capacidade contributiva da cooperativa depende de saber se a cooperativa tem poder de dispor desses excedentes. Se os excedentes pertencem aos cooperadores e só por uma deliberação expressa destas são aftos a reservas da cooperativa, tais excedentes não representam capacidade contributiva da cooperativa, não devendo então ser tributados.
Description
Keywords
Capacidade contributiva
Pedagogical Context
Citation
Aguiar, Nina; Meira, Deolinda (2017). Cooperative Income and ability to pay taxes – a critical review. In Nina Aguiar... (et al.) Entidades con valor social: nuevas perspectivas tributarias. Instituto de Estudios Fiscales. 1, p. 145-157
Publisher
Ministerio de Hacienda y Funcion Publica/Instituto de Estudios Fiscales