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  • Teorias de formação de políticas públicas: uma visão histórica da temática
    Publication . Maia, Tânia; Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Costa, Cláudia S.; Resende, Sérgio André Lopes
    A existência de políticas públicas não é de todo uma temática nova na sociedade. Ainda que não se reconheça o nome, pode considerar-se que desde as primeiras civilizações já a temática era ponto presente. As tomadas de decisão tomadas para reger uma população, por mais simples que sejam, reconhecem-se enquanto uma política pública. Tanta história associada ao tema leva também a um conjunto de teorias que procuram explicar como se poderá reger esta temática. Com este artigo será possível, a nível teórico, agrupar todo um conjunto de teorias e estudar as mesmas num único artigo e, a nível prático, dar a conhecer a todo o leitor um pouco mais sobre a temática. Para isso recorre-se a revisão de literatura. Como conclusões entende-se que são várias as teorias que procuram explicar o fenómeno da formação de políticas públicas, todas com um conjunto de caraterísticas específicas que a difere das restantes teorias.
  • Desafios da implementação da nova gestão pública
    Publication . Maia, Tânia; Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
    A Administração Pública nasceu, evolui e modificou-se em articulação com os sistemas democráticos vigentes, as pressões económicas e os anseios e necessidades dos seus cidadãos. O modelo gestionário surge em 1970-1975, associado ao Estado Neoliberal ou Contratualista. Sobre o que é a Nova Gestão Pública, não existe, nem se imagina que possa existir, uma conceção suficientemente abrangente e aceite por todos os investigadores. Ainda assim, poderá dizer-se que foi uma terminologia usada para descrever um movimento, um campo de estudo e comentário para os académicos, um conjunto de ideias e práticas adotadas nas mais recentes reformas administrativas, um ajustamento nas relações entre o público e o privado, profissionais e gestores, Governo central e local e defesa das técnicas e ferramentas da gestão empresarial. Decorridas várias décadas desde o seu surgimento, é possível aferir-se de algumas incongruências, contradições, limitações ou trade-offs, associados ao paradigma gestionário. O almejar estrito de conceitos como eficiência, produtividade, eficácia e redução de custos substituiu os valores tradicionais e desígnio dos serviços públicos. De igual modo, as tentativas de melhorar estruturas e processos organizacionais, por via da atomização e fragmentação, frequentemente levam a aumentos na burocratização, formalização e centralização e, por essa via, mais custos. Também os sistemas de medição e gestão de desempenho apresentam problemas metodológicos e estratégicos e constituem, em muitos casos, apenas um aumento na carga de trabalho e pressões psicológicas dos colaboradores. O presente texto lança um olhar sobre estas e outras problemáticas associadas à implementação da Nova Gestão Pública.
  • Partidos políticos e grupos de interesse
    Publication . Maia, Tânia; Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Costa, Cláudia S.; Resende, Sérgio André Lopes
    Os partidos políticos movimentam massas na sociedade atual. A sua influência é imensa e o seu principal objetivo é atingir o poder político de modo que possam representar a sociedade enquanto um todo da forma que consideram ser a ideal. Ao longo deste artigo, por meio de uma revisão de literatura, será promovida uma análise histórica ao conceito de partidos políticos, bem como dos grupos políticos. Será um importante artigo para que os leitores possam entender um pouco mais sobre a temática, e um importante contributo teórico na medida em que irá abordar de forma cronológica uma temática que se demonstra vital nos dias de hoje. Muito se fala sobre as diversas ideologias dos partidos políticos, porém pouco se compreende a sua verdadeira essência.