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- Códigos anotados e comentados. IRSPublication . Teixeira, Glória; Rocha, António Manuel Faria; Lopes, Carla; Ribeiro, Carla; Rodrigues, Carlos; Ferreira, Emília; Amaral, Frederico; Freire, Helena; Lacerda, Hugo; Pinto, Joana Santos; Ribeiro, João Sérgio; Carvalho, Marcos; Mendes, Marta; Camelo, Miguel; Aguiar, Nina; Azevedo, Patrícia; Videira, Sandra; Oliveira, Sérgio; Duarte, Vítor; Faria, VítorCódigo do IRS com comentários doutrinais e anotações de jurisprudência. A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e o Centro de Investigação Jurídico Económica (CIJE), em parceria com o portal digital Lexit, lançaram no final de 2011 um projeto ambicioso de investigação nas áreas da fiscalidade e comercial que consiste na anotação de disposições legais dos códigos fiscais e das sociedades comerciais, disponibilizados em versão eletrónica. No âmbito fiscal, surge agora este trabalho num formato físico, atualizado a setembro de 2012, facilitando o seu acesso a estudantes e outros interessados nesta área do conhecimento. Os comentários expõem a doutrina e jurisprudência fiscais relevantes, pretendendo contribuir para o esclarecimento de questões ou temas de relevante interesse prático e científico. Para o efeito, constituiu-se uma equipa de anotadores que, com a sua experiência e conhecimento, apresentaram este trabalho exaustivo que se propõe esclarecedor e participativo.
- Códigos anotados e comentados. IRCPublication . Teixeira, Glória; Marinho, Ana; Rodrigues, Carlos; Ferreira, Emília; Freire, Helena; Lacerda, Hugo; Amorim, José; Mendes, Marta; Camelo, Miguel; Vieira, Miguel; Aguiar, Nina; Azevedo, Patrícia; Videira, Sandra; Duarte, Vítor; Fazendeiro, VítorComentários doutrinais e anotações de jurisprudência. A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e o Centro de Investigação Juridico Económica (CIJE), em parceria com o portal digital Lexit, lançaram no final de 2011 um projeto ambicioso de investigação nas áreas da fiscalidade e comercial que consiste na anotação de disposições legais dos códigos fiscais e das sociedades comerciais, disponibilizados em versão eletrónica. No âmbito fiscal, surge agora este trabalho num formato físico, atualizado a setembro de 2012, facilitando o seu acesso a estudantes e outros interessados nesta área do conhecimento. Os comentários expõem a doutrina e jurisprudência fiscais relevantes, pretendendo contribuir para o esclarecimento de questões ou temas de relevante interesse prático e científico. Para o efeito, constituiu-se uma equipa de anotadores que, com a sua experiência e conhecimento, apresentaram este trabalho exaustivo que se propõe esclarecedor e participativo.