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- Determinants of local governments’ efficiency: evidence from portuguese municipalitiesPublication . Ribeiro, Nuno A.; Nogueira, Sónia P.; Linhares, Maria Aldina; Silva, Christian L.The objective of this research is to identify the determinants of the financial efficiency of small Portuguese municipalities in the period from 2008 to 2016. For this purpose, the determinants were grouped into three categories: sociodemographic, political and budgetary. The results obtained showed that the financial efficiency of the municipalities is influenced by several sociodemographic determinants, such as location, purchasing power index, tourism and the unemployment rate. Regarding the budgetary determinants, it was found that tax revenue and financial independence positively influence the financial efficiency of municipalities. Staff costs have a negative effect on it. As regards the political determinants, it can be highlighted that the results do not present any statistical significance. The evidence obtained can contribute to the municipal leaders to define policies and measures that allow to increase the financial efficiency.
- Fatores determinantes da condição financeira das instituições de ensino superior públicoPublication . Ribeiro, Nuno A.; Tavares, Elisandra; Nogueira, Sónia P.A condição financeira será a capacidade de uma instituição para cumprir com as suas obrigações financeiras, surgidas no âmbito da sua atividade corrente, pagando-as com recursos financeiros correntes ou futuros. De uma forma geral, pode ser medida, tendo por base vários indicadores relacionados com a sustentabilidade, flexibilidade e vulnerabilidade. As instituições de ensino superior público, tal como muitas outras organizações públicas estão, nesta altura, com sérias dificuldades financeiras, verificando-se a necessidade de procurar novas fontes de receita (propinas, prestação de serviços à comunidade e investigação, entre outras). Para o controlo da sua condição financeira têm sido implementadas várias medidas e criados vários instrumentos de gestão. A presente dissertação pretende contribuir para um melhor conhecimento da condição financeira dos Institutos Politécnicos portugueses, pelo que apresenta como objetivo a identificação dos fatores que determinam a sua condição financeira (sustentabilidade, flexibilidade e vulnerabilidade), considerando o período de 2010 a 2013. Os resultados obtidos permitem constatar que os fatores que influenciam a condição financeira dos Institutos Politécnicos portugueses são: a localização geográfica, a população do distrito, o índice de poder de compra, o número de alunos, o número de cursos e os investimentos.
- The contribution of pilot entities to the implementation of the new public sector accounting system in PortugalPublication . Nogueira, Sónia P.; Jorge, Susana M.; Ribeiro, Nuno A.; Jesus, Maria AntóniaThe global financial crisis has emphasized the need for harmonized public sector accounts. Concerning accountability, transparency and sustainability several countries initiated reforms in public sector accounting. Across the world there has been a general trend for public sector accounting moving into accrual-based systems, supported by the International Public Sector Accounting Standards (IPSAS). In the institutionalization process, pilot entities seem to be strategically important to consider, especially in cases where the new system involves significant innovations. This paper introduces new theoretical arguments to explain, combining the new institutional theory with institutional logics. Using Portugal as an illustrative case, it addresses both the perspective of stakeholders and decision-makers. Main findings show that the use of pilot entities is acknowledged important mainly where prudence seems to be relevant to assure success in implementing accounting innovations. However, pilot entities must be offered enough means and support, so they can deal with the changes, offer relevant feedback to supervising bodies and express a more committed attitude towards the reforms.
- Perceção da cultura estratégica por docentes, funcionários e alunos nas instituições de ensino superior público: estudo de casoPublication . Ribeiro, Nuno A.; Nogueira, Sónia P.As Instituições de Ensino Superior Público, que tentam responder a desafios como a internacionalização e a excelência no ensino e na investigação, começam, por todo o mundo, a utilizar a gestão estratégica. Será fundamental que todos os agentes estejam envolvidos nesta nova filosofia, pelo que neste estudo se pretende estudar o envolvimento e as opiniões de docentes, funcionários e alunos, em relação à gestão estratégica da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança - Instituto Politécnico de Bragança. Para esse efeito elaborou-se um questionário aos referidos agentes, apresentando-se neste estudo os resultados.
- What are the determinants of expenditure by functions in local authorities? A multivariate analysisPublication . Ribeiro, Nuno A.; Nogueira, Sónia P.; Pires, Carlos Jorge MartinsIncreasingly, local authorities have to satisfy a great variety of citizens' needs efficiently, resulting from the transfer of competences from Central Administration. However, the scarcity of public resources often requires an increased tax burden, as a way to gather income to finance public expenditure. This can be of various types (general, social, economic and other functions) and determined by various factors (institutional, economic, budgetary and political, among others). There is a clear need for politicians/public managers to have mechanisms to control and inspect public expenditure, in order to avoid an increased tax burden or debt. In this context, this study aims to identify public expenditure by functions in Portuguese local authorities, so as to help politicians/public managers to control this. The results obtained reveal that the illiteracy rate, size, purchasing power index and the form of governance are determinants of some types of expenditure by municipal functions.
- O impacto da auditoria interna na gestão municipal: o caso dos municípios portuguesesPublication . Ribeiro, Nuno A.; Furtado, Rony Patrick Almeida Correia; Nogueira, Sónia P.Nos últimos tempos, a investigação em gestão pública tem evoluído significativamente. No entanto, apesar dessa evolução, são ainda várias as questões que permanecem sem resposta na investigação em Administração Pública. O estudo do impacto e da importância da atividade da auditoria interna na gestão municipal é disso exemplo. Este estudo teve como principal objetivo perceber em que medida as informações veiculadas pela atividade de auditoria interna influenciam a tomada de decisão dos órgãos executivos. Foram aplicados dois inquéritos por questionário. Um aos responsáveis pela auditoria interna e outro aos responsáveis do órgão executivo dos 278 municípios de Portugal continental. Os resultados obtidos permitem concluir que os respondentes têm o mesmo entendimento quanto ao impacto e à importância da atividade de auditoria interna na gestão municipal. Apesar de algumas das variáveis independentes não estarem diretamente associadas à variável dependente, observa-se que a auditoria é importante na tomada de decisões, quer pelos executivos como pelos demais utilizadores da informação produzida pelos auditores internos.
- Impacto da adoção do sistema de normalização contabilística - entidades do setor não lucrativo (SNC-ESNL) nas Santas Casas da Misericórdia: estudo de casoPublication . Alegria, Maykol A.; Ribeiro, Nuno A.; Nogueira, Sónia P.Este estudio tiene como objetivo entender el impacto que la implementación del “Sistema de Normalização Contabilística - Entidades do Setor Não Lucrativo” en los estados financieros de la “Santa Casa daMisericórdia do Porto”, en 2011. En concreto, se pretende evaluar los impactos de la im plementación del“Sistema de Normalização Contabilística - Entidades do Setor Não Lucrativo”, en las diferentes rubricas de los estados financieros (balance y cuenta de resultados) y ciertos ratios financieros. También se estudia el grado de conservadurismo (índice de Gray), intentando entender si en la transición de “Plano de Contas das Instituições Particulares de Solidariedade Social” para“Sistema de Normalização Contabilística - Entidades do Setor Não Lucrativo”e adoptaron prácticas contables más o menos conservadoras. Los resultados permiten concluir que la adopción del“Sistema de Normalização Contabilística - Entidades do Setor Não Lucrativo” tuvo algún impacto en diferentes rubricas de los estados financieros (balance y cuenta de resultados) y ciertos ratios financieros. También se observa que el grado de conservadurismo subyacente a los dos estándares son muy similares.
- Contabilização dos jogadores de futebol das sociedades anónimas desportivas: uma abordagem teórica à luz da IAS 38Publication . Ribeiro, Nuno A.; Nogueira, Sónia P.Os activos intangíveis, também designados de capital intelectual, são cada vez mais uma vantagem competitiva para as organizações. A utilização deste tipo de activos faz com que surgem algumas dúvidas relacionadas com a sua contabilização (reconhecimento, custo, etc.). Os organismos internacionais de contabilidade tentam adaptar as suas normas, pelo que têm surgido algumas alterações que se consideram preponderantes. Será fundamental, estudar-se a contabilização dos activos intangíveis, mais especificamente do capital humano. O principal objectivo deste trabalho será então aprofundar alguns aspetos, relacionados com a contabilização (IAS 38) dos jogadores de futebol das Sociedades Anónimas Desportivas, essencialmente os formados internamente.
- O papel da informação financeira no processo de accountability: o caso da câmaras distritais santomensesPublication . Costa, Cislau; Nogueira, Sónia P.; Ribeiro, Nuno A.O tema accountability tem vindo a ser amplamente discutido dentro da gestão pública, na medida em que vez mais é reconhecida a necessidade de um comportamento responsável e transparente na gestão dos recursos públicos e na prestação de contas aos diferentes interessados. A accountability representa a obrigação que a organização tem de prestar contas dos resultados obtidos, em função das responsabilidades que decorrem de uma delegação de poder. A informação produzida e divulgada parece ter um papel preponderante no processo de accountability das entidades públicas, designadamente locais. Assim, é objetivo desta investigação analisar as perceções dos responsáveis políticos e técnicos da área financeira sobre, o processo de accountability das Câmaras Distritais de São Tomé e Príncipe. A metodologia adotada para a recolha dos dados foi o questionário. Os resultados obtidos permitem concluir que embora o conceito de accountability aparente ainda estar pouco presente nos profissionais financeiros das Câmaras Distritais, o mesmo é entendido e associado ao conceito de prestação de contas. Verificou-se ainda que as principais razões apontadas para a promoção da accountabilty nas Câmaras Distritais foram: necessidade de melhorar o desempenho da Câmara Distrital e contribuição para a satisfação das necessidades dos cidadãos. Já a consequência de pressões externas, nomeadamente, da comunicação social foi a razão menos apontada. Constatou-se também que a maioria das Câmaras prepara e divulga informação financeira para diferentes utilizadores sobre as atividades mais relevantes da gestão das Câmaras e sobre o montante das dívidas a terceiros de curto, médio e longo prazos.
- O poder local. Reflexão sobre a autonomias das autarquias locaisPublication . Nogueira, Sónia P.; Joco, Umaro; Ribeiro, Nuno A.O presente trabalho procurou compreender a importância da existência da figura jurídica da autonomia das autarquias locais na ordem jurídica portuguesa, como garantia jurídica da repartição dos encargos públicos entre o Estado-Administração e as autarquias locais. O estudo realizado insere-se no paradigma qualitativo, com opção pela revisão bibliográfica, procurando captar as diversas interpretações e expectativas sobre a realidade em estudo. Nessa medida, o método de pesquisa e recolha de dados mobilizado, para esta investigação, contempla as técnicas da análise documental e, para o tratamento de dados, a técnica da análise de conteúdo. A análise realizada permitiu perceber que a autonomia das autarquias locais no exercício das suas atribuições e competências é tutelada administrativamente pelo Estado, ou seja, o Estado fiscaliza a legalidade dos atos das autarquias locais, mas não fiscaliza a questão do mérito. Neste sentido, a autonomia do poder local deve ser interpretada no espírito da interdependência entre as diversas entidades públicas, sem perder de vista o imperativo da preservação da unidade e da coesão nacional, como limites supremos à descentralização administrativa. Também, concluiu-se que o Estado tem por obrigação respeitar a autonomia das autarquias locais, sem irromper nas suas matérias essenciais e que as autarquias locais também devem limitar-se às tarefas que lhes cabe por direito, sem pôr em causa o princípio da unidade territorial e da coesão nacional.