Percorrer por autor "Oliveira, Willian Batista de"
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- Análise bibliométrica sobre o uso da informação dos relatos do setor público pelos políticosPublication . Nogueira, Sónia P.; Oliveira, Willian Batista de; Jorge, Susana M.Este artigo tem como objetivo efetuar um estudo bibliométrico sobre o uso da informação dos relatos do setor público pelos políticos nos últimos quinze anos. A abordagem metodológica utilizada consistiu numa análise bibliométrica, precedida de uma pesquisa bibliográfica. A pesquisa bibliográfica visou identificar os artigos internacionais sobre o uso de informação financeira e não financeira pelos políticos, publicados nas bases de dados Web of Science da Clarivate Analytics e Scopus da Elsevier. Posteriormente, aplicou-se a técnica bibliométrica, através do uso de indicadores de qualidade científica e de impacto científico, para a medição de índices de produção e disseminação do conhecimento, bem como para acompanhar o desenvolvimento de diversas áreas científicas e os padrões de autoria e de publicação. O estudo bibliométrico foi feito com recurso ao software VOSviewer. A pesquisa começou por extrair das bases de dados 247 artigos, dos quais, após aplicar filtros de leitura aos títulos e resumos, remanesceram 55 artigos específicos sobre o tema em análise, publicados em 25 revistas científicas. Os resultados indicam que as publicações sobre o tema ocorreram em revistas de significativo impacto, em maior número nos últimos cinco anos, com destaque para cinco países, permitindo ainda avaliar os principais clusters de keywords e clusters de autores.
- Finanças municipais e o enfrentamento à COVID-19: o caso de Curitiba (Brasil) e Porto (Portugal)Publication . Oliveira, Willian Batista de; Lima, Débora Reis Leal de; Oliveira, António Gonçalves de; Nogueira, Sónia P.A pandemia do novo Coronavírus repercutiu não apenas nos sistemas públicos de saúde de todo o mundo mas também na economia, levando os governos de todas as esferas a tomarem decisões relativas à condutas sanitárias, sociais e financeiras. O objetivo deste artigo é analisar as medidas legislativas referentes aos aspetos financeiros para a superação das consequências da Covid-19 adotadas nos municípios de Curitiba (Brasil) e Porto (Portugal). Para tal, empregou- se procedimentos bibliográficos e documentais entre os meses de dezembro de 2020 e janeiro de 2021. Embora ainda não haja dados referentes ao impactos e efetividade de tais medidas, é possível perceber o papel dos governos locais na recuperação econômica e na salvaguarda da comunidade, num esforço conjunto aos governos centrais para o enfrentamento da crise.
- Gestão fiscal como instrumento de planejamento e governança municipal: estudo comparativo Brasil – PortugalPublication . Oliveira, Willian Batista de; Nogueira, Sónia P.; Oliveira, António Gonçalves deO presente estudo buscou aprofundar as ações dos gestores públicos na realização do equilíbrio financeiro e orçamentário dos Municípios, tratadas como medidas de gestão fiscal, abordadas na ótica como instrumentos de planejamento e governança municipal, centralizando na análise empírica os mecanismos de recuperação financeira adotados no Brasil e em Portugal, a comparação entre as medidas e a efetividade frente aos resultados almejados. Os fundamentos iniciais se pautam na teoria da descentralização, a qual está implícita na concepção do Estado Democrático de Direito, passando-se na sequência para a descentralização fiscal e suas implicações nas formas de estado federal (BR) e unitário (PT). Adotaram-se como pressupostos do estudo as afirmações de que a efetividade do planejamento municipal é dependente da gestão fiscal, e que a efetividade da governança municipal é dependente de medidas de intervenção para o equilíbrio financeiro e orçamentário dos Municípios. Destes pontos, decorreu a seguinte questão de pesquisa: “qual a efetividade da gestão fiscal na instrumentalização do planejamento e governança municipal no Brasil e em Portugal?”. Para a construção da análise, definiu-se como objetivo principal estudar a gestão fiscal como instrumento de planejamento e governança municipal de forma comparativa entre Brasil e Portugal, avaliando-se a efetividade dos instrumentos adotados, além da definição de determinados objetivos específicos. Para construção do estudo, metodologicamente tem-se que a investigação é hipotético-dedutiva, de concepção filosófica pragmática e abordagem qualitativa, de finalidade/natureza aplicada, com objetivos descritivos e explicativos, e de delineamento bibliográfico e documental, utilizando-se da coleta de dados documentais, com análise dos dados qualitativamente, e método de pesquisa científico-social de estudo de caso. Como objetos de estudos, foram definidos o caso do Plano de Recuperação Fiscal do Município de Curitiba (BR), e o caso do Plano de Saneamento Financeiro do Município de Mirandela (PT). Decorrentes dos cenários de desequilíbrios financeiros verificados nos dois casos, a importância da gestão fiscal em momentos de austeridade fiscal ficou evidenciada, uma vez que o cumprimento da maior parte das medidas estipuladas ajustou o equilíbrio fiscal do Município de Curitiba (BR) e os níveis de endividamento do Município de Mirandela (PT). Os estudos de caso de forma comparativa entre os dois municípios evidenciou questões como: características dos Estados brasileiro e português, autonomia local, aspectos normativos, mecanismos de controle, complexidades, planejamento governamental, governança pública, gestão fiscal, questões previdenciárias, manutenção e aumento de receitas, administração tributária, contenção e redução de despesas, descentralização fiscal, transferências financeiras e o cumprimento dos objetivos centrais dos planos. As conclusões apontam para importância da gestão fiscal no âmbito do planejamento governamental e da governança municipal, seja como instrumento prévio para contenção de fatores financeiros externos, permanente na busca do equilíbrio financeiro, e de recuperação em momentos de desequilíbrio financeiro, sendo relevante o conhecimento e a adoção pelos gestores públicos dos estudos sobre o gerenciamento de austeridade.
- Gestão fiscal como instrumento de planejamento municipal: estudo comparativo entre Brasil e PortugalPublication . Oliveira, Willian Batista de; Oliveira, António Gonçalves de; Nogueira, Sónia P.O presente artigo analisa as ações governamentais com vistas ao equilíbrio financeiro e orçamentário, tratadas como medidas de gestão fiscal, com análise empírica dos mecanismos de recuperação financeira adotados nos Municípios de Curitiba no Brasil e de Mirandela em Portugal, comparando-se as medidas e suas efetividades frente aos resultados almejados. Adotou-se como pressuposto do estudo que a efetividade do planejamento municipal é dependente da gestão fiscal, extraindo-se como questão de pesquisa: qual a efetividade da gestão fiscal na instrumentalização do planejamento municipal no Brasil e em Portugal? Para a construção da análise, definiu-se como objetivo principal estudar a gestão fiscal como instrumento de planejamento municipal de forma comparativa entre Brasil e Portugal, avaliando-se a efetividade dos instrumentos adotados. As principais metodologias adotadas envolvem abordagem qualitativa, delineamento bibliográfico e documental, e método de pesquisa científico-social de estudo de caso. Dos resultados, extraem-se comparações sobre as características dos Estados brasileiro e português, autonomia local, aspectos normativos, planejamento governamental, gestão fiscal, manutenção e aumento de receitas, contenção e redução de despesas, descentralização fiscal e transferências financeiras, e o cumprimento dos objetivos centrais dos planos, e como parte das conclusões, que as medidas de gestão fiscal foram relevantes para o ajustamento do equilíbrio fiscal e dos níveis de endividamento dos municípios selecionados, com possíveis conjunções a partir das precisões ou deficiências de cada caso.
- Mecanismos de recuperação financeira e gestão fiscal: o caso do município de MirandelaPublication . Oliveira, Willian Batista de; Nogueira, Sónia P.; Oliveira, António Gonçalves deO presente estudo teve como objetivo central avaliar as medidas adotadas pelo Plano de Saneamento Financeiro do Município de Mirandela, mensurando-se os resultados do instrumento previsto na legislação portuguesa, partindo-se de referenciais teóricos sobre a descentralização fiscal, planejamento, recuperação financeira e gestão fiscal. Para tanto, o estudo se deu com a utilização de metodologia científica-social de estudo de caso, avaliando-se o “porquê” e “como” se deram as medidas, com abordagem qualitativa. Os resultados indicam que das 23 medidas, 3 não foram implementadas, 10 foram parciais e 10 foram implementadas, e que ainda que não atingidas todas as metas, o cerne do plano estava no endividamento autárquico, alcançando-se a redução das dívidas e aumento positivo da margem de endividamento, apontando-se, em termos gerais, êxito na adoção do mecanismo de recuperação financeira.
- Mecanismos de recuperação financeira e gestão fiscal: o caso do município de MirandelaPublication . Oliveira, Willian Batista de; Nogueira, Sónia P.; Oliveira, António Gonçalves deO presente estudo teve como objetivo central avaliar as medidas adotadas pelo Plano de Saneamento Financeiro do Município de Mirandela, mensurando-se os resultados do instrumento previsto na legislação portuguesa, partindo-se de referenciais teóricos sobre a descentralização fiscal, planejamento, recuperação financeira e gestão fiscal. Para tanto, o estudo se deu com a utilização de metodologia científica-social de estudo de caso, avaliando- se o “porquê” e “como” se deram as medidas, com abordagem qualitativa. Os resultados indicam que das 23 medidas, 3 não foram implementadas, 10 foram parciais e 10 foram implementadas, e que ainda que não atingidas todas as metas, o cerne do plano estava no endividamento autárquico, alcançando-se a redução das dívidas e aumento positivo da margem de endividamento, apontando-se, em termos gerais, êxito na adoção do mecanismo de recuperação financeira.
- Principles of the administrative procedure code and their contributions to accountability: the portuguese casePublication . Lima, Débora Reis Leal de; Oliveira, Willian Batista de; Nogueira, Sónia P.Objective: The objective of this study is to analyse the contributions that the general principles established in the Portuguese Code of Administrative Procedure (Decree-Law no. 4/2015, January 7) have made to the exercise of accountability. Method: Research was conducted using the qualitative method through bibliographic and documental research. Originality/Relevance: Approval of the current Code of Administrative Procedure (Decree-Law no. 4/2015, January 7) brought important innovations in relation to the previous text, especially in its general principles of administrative activity. Among the changes, there is particular mention of the need for efficiency in Public Administration, its commitment to the accountability of its actions and ensuring popular participation. The study analyzed whether the inclusion of these principles strengthens pursuance of the Democratic State of Law, providing a favorable environment for the demands of accountability, as intended by the diploma. Results: The analysis carried out shows that the current Code of Administrative Procedure acts in close proximity to constitutional values and the dimensions involving the concept of accountability, being in thesis an instrument to guarantee democratic legitimation. Theoretical/Methodological contributions: The research contributes to discussion of the theme in Public Administration and to broadening the discussion in the literature, and particularly in the Portuguese legal system, whether the principles of the CAP contribute to accountability in public entities, given the new challenges presented by the growing complexity of modern societies and new visions of Public Administration.
- The use of public sector reporting information by politicians: mapping the trends and identifying the gapsPublication . Nogueira, Sónia P.; Jorge, Susana M.; Oliveira, Willian Batista de; Baião, LaraThis paper carries out a bibliometric study followed by a structured literature review, on the use of information from public sector reports by politicians, in the last fifteen years. The methodological approach consisted, in a first stage, of a bibliometric analysis, preceded by a systematic literature search. Then, a structured content analysis of the literature was performed, looking at the main topics, methods and theoretical approaches used, seeking to identify future research opportunities. The bibliographic research aimed to identify international papers on the use of financial and non-financial information by politicians, through the Web of Science and Scopus databases. After applying reading filters to the titles and abstracts of the papers initially extracted, 55 specific papers remained, published in 25 scientific journals. Subsequently, bibliometric techniques were applied, through the use of indicators of scientific quality and scientific impact, for the measurement of indexes of production and dissemination of knowledge, as well as monitoring the development of several scientific areas and the standards of authorship and publication. The results evidence a predominance of studies on the use of performance information and on the local government. Also, papers researching on the use of public sector reporting by politicians were published in journals of significant impact, with a greater number in the last five years. The structured literature review allowed to identify opportunities to increase research on the use of financial information by politicians, with lack of international comparative studies, involving politicians at central level. Furthermore. it continues to be important to explore theoretical bases to underline studies on the topic of the use of public sector reports by politicians, particularly looking for using theories other than contingency, agency, and institutional theory.