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Authors
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Abstract(s)
In this paper, the authors analyze simplified schemes of income taxation in Italy, Germany, France and the USA. For each case, the analysis focuses on whether the tax base, by means of the simplified taxation scheme, is still formed by real income or by some other economic fact, which can work as an income proxy for taxation purposes but is not income. As simplified schemes of income taxation often consist in simplified forms of accounting for small and medium businesses, these are also analyzed and briefly compared. The authors’ main purpose is to stress the differences between simplified systems in which small taxpayers are taxed on deemed income and simplified systems in which small taxpayers are taxed on real income but are allowed to calculate their real income through a simplified method of accounting, either in its formal or substantive aspects.
Neste artigo, os autores analisam várias formas de tributação simplificada do rendimento vigentes em Itália, Alemanha, França e EUA. Para cada caso, a análise visa fundamentalmente mostrar se a base do imposto, no regime simplificado, é formada pelo rendimento real ou por qualquer outro facto económico, que é tomado como um índice do rendimento mas não é o rendimento. Uma vez que, frequentemente, a simplificação reside numa forma simplificada de contabilidade facultada como opção às pequenas e médias empresas, estas formas de simplificação da contabilidade são sumariamente descritas e comparadas. O principal objectivo dos autores é o de sublinhar as diferenças que existem entre sistemas simplificados em que os pequenos contribuintes são tributados com base num rendimento presumido e os sistemas simplificados em que os contribuintes são tributados sobre o rendimento real mas é-lhes permitido calcular o rendimento real com base num método simplificado de contabilidade, quer nos seus aspectos formais quer nos seus aspectos substantivos.
Neste artigo, os autores analisam várias formas de tributação simplificada do rendimento vigentes em Itália, Alemanha, França e EUA. Para cada caso, a análise visa fundamentalmente mostrar se a base do imposto, no regime simplificado, é formada pelo rendimento real ou por qualquer outro facto económico, que é tomado como um índice do rendimento mas não é o rendimento. Uma vez que, frequentemente, a simplificação reside numa forma simplificada de contabilidade facultada como opção às pequenas e médias empresas, estas formas de simplificação da contabilidade são sumariamente descritas e comparadas. O principal objectivo dos autores é o de sublinhar as diferenças que existem entre sistemas simplificados em que os pequenos contribuintes são tributados com base num rendimento presumido e os sistemas simplificados em que os contribuintes são tributados sobre o rendimento real mas é-lhes permitido calcular o rendimento real com base num método simplificado de contabilidade, quer nos seus aspectos formais quer nos seus aspectos substantivos.
Description
Keywords
Tributação simplificada Rendimento real Rendimento presumido Contabilidade simplificada
Citation
Aguiar, Nina; Lopes, José (2007). Regimes Simplificados (II Parte). Fiscalidade. ISSN 0874-7326. 30, p.59-73