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Financiamento do sistema de segurança social em São Tomé e Príncipe

2015Conference object Open access
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dc.contributor.authorAlmeida, Ildetrudes
dc.contributor.authorPires, Amélia M.M.
dc.contributor.authorNunes, Alcina
dc.date.accessioned2018-04-10T13:11:42Z
dc.date.available2018-04-10T13:11:42Z
dc.date.issued2015
dc.description.abstractA conjuntura atual surge fortemente marcada pelo aumento das taxas de envelhecimento, dependência, espetrança média de vida e diminuição da natalidade, tornando fundamental pensar e debater a sustentabilidade financeira dos diferentes modelos de Segurança Social. o estudo desta problemática assume, assim, particular relevância, quer em economias desenvolvidas quer subdesenvolvidas, como é o caso de São Tomé e Príncipe (STP), país caracterizado por uma economia informal que absorve a maior parte da população ativa. Neste sentido, propomo-nos, com este trabalho, fornecer de forma sistematizada informação que, de momento, se encontra mais ou menos dispersa por diversas fontes e que permite conhecer a evolução e o atual financiamento do Instituto nacional de Segurança Social (INSS) em STP, em particular no que respeita os padrões anuais de evolução da informação estatística disponível para as contribuições (receitas) recebidas e prestações (despesa)ne quais as suas perspetivas futuras, apontando os principais desafios que se llhe colocam face aos principais indicadores de evolução demográfica e financeira do país. Ainda que os resultados indiquem que o atual modelo de financiamento do INSS, na perspetiva da sua adequabilidade, não coloca problemas de sustentabilidade, está em curso um processo de reforma, iniciada em 2004, que procura alterar o modelo de financiamento com base, de entre outros, no aumento das taxas contributivas, redução da economia informal e imposição de uma contribuição mínima. Os principais desafios que no curto e médio prazo se lhe colocam (INSS) são o aumento do número de contribuintes e a busca de alternativas para aplicação de excedentes (excesso de receita sobre a despesa).pt_PT
dc.description.versioninfo:eu-repo/semantics/publishedVersionpt_PT
dc.identifier.citationAlmeida, Ildetrudes; Pires, Amélia M.M.; Nunes, Alcina (2015). Financiamento do sistema de segurança social em São Tomé e Príncipe. In Encontro de Investigadores da USTP. São Tomé: Universidade de São Tomé e Príncipe. ISBN 978-972-745-180-7pt_PT
dc.identifier.isbn978-972-745-180-7
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10198/16926
dc.language.isoporpt_PT
dc.peerreviewedyespt_PT
dc.publisherInstituto Politécnico de Bragançapt_PT
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/pt_PT
dc.subjectFinanciamentopt_PT
dc.subjectSão Tomé e Príncipept_PT
dc.subjectSegurança Socialpt_PT
dc.subjectSustentabilidadept_PT
dc.titleFinanciamento do sistema de segurança social em São Tomé e Príncipept_PT
dc.title.alternativeFinancing the System od Social Security in São Tomé and Príncipept_PT
dc.typeconference object
dspace.entity.typePublication
oaire.citation.conferencePlaceSão Tomé e Príncipept_PT
oaire.citation.endPage35pt_PT
oaire.citation.startPage34pt_PT
oaire.citation.titleEncontro de Investigadores - USTPpt_PT
person.familyNamePires
person.familyNameNunes
person.givenNameAmélia M.M.
person.givenNameAlcina
person.identifier.ciencia-idD219-7067-D5E5
person.identifier.ciencia-id1111-680F-0CAF
person.identifier.orcid0000-0003-4312-3820
person.identifier.orcid0000-0003-4056-9747
person.identifier.ridA-1734-2018
person.identifier.ridM-8259-2013
person.identifier.scopus-author-id57194105891
person.identifier.scopus-author-id55907654000
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
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