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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
O estudo em apreço tem como principal objetivo avaliar se a obediência tributária em fase de procedimento inspetivo é superior na ilha do Príncipe face à ilha de São Tomé. Assim, com base nas correções fiscais à matéria tributável das duas ilhas e utilizando um modelo estimado através do método Ordinary Least Squares, verifica-se que na ilha do Príncipe há preponderância das regularizações voluntárias efetuadas à matéria tributável face à totalidade das correções fiscais realizadas no decurso do procedimento inspetivo, em comparação com o verificado na ilha de São Tomé, em que as regularizações voluntárias têm uma preponderância menor na totalidade das
correções fiscais realizadas. Os resultados obtidos permitem concluir que a obediência tributária em fase de procedimento inspetivo é superior na ilha do Príncipe face à ilha de São Tomé.
Descrição
Palavras-chave
Correções fiscais Ilha do Príncipe Ilha de São Tomé Regularizações oficiosas Regularizações voluntárias
Contexto Educativo
Citação
Santo, Hélcio, Alves, Jorge (2015). Obediência tributária em fase de procedimento inspetivo: comparação entre a Ilha de São Tomé e a Ilha do Príncipe. In Encontro de Investigadores da Universidade de São Tomé e Príncipe. São Tomé. ISBN 978-972-745-180-7
Editora
Instituto Politécnico de Bragança