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- O impacto da adopção das NIC/NIRF nas micro e PME`s portuguesasPublication . Pires, Amélia M.M.; Rodrigues, Fernando J.P.A.O presente trabalho procura evidenciar os aspectos relevantes da informação financeira que deve ser produzida pelas entidades, em função da dimensão, numa época em que a Europa se encontra numa fase de ajustamento dos modelos contabilísticos de cada país ao modelo acolhido pela Comissão Europeia. Para tanto procurámos evidenciar o efeito que a estrutura empresarial portuguesa, assente em micro e pequenas empresa, tem na concepção de um novo modelo e, também, as condições da sua adaptação. Nesse enquadramento equacionámos as principais alterações entre o modelo actual e o modelo proposto, de modo a poder-se compreender e estimar os efeitos previsíveis na produção da informação financeira e na mudança de comportamentos e de paradigma contabilístico.
- Necessidade de adaptar e ajustar a IAS 41 ao sector agrícola portuguêsPublication . Pires, Amélia M.M.; Rodrigues, Fernando J.P.A.O sector agrícola, não obstante representar em Portugal uma parte com algum significado na formação do PIB e de já ter sido o principal sector da actividade económica do país, consequência da forma como sempre foram estruturadas as suas explorações e de nem sempre ter sido sensível aos sinais do mercado, nunca mereceu uma atenção especial no domínio da estruturação da sua informação financeira. Entrados no século XXI, num mundo globalizado e onde as questões relacionadas com a normalização da informação financeira estão na ordem do dia, os problemas relacionados com a discussão do tratamento contabilístico dos fenómenos ligados às actividades inseridas no sector agrícola reivindicam a necessidade da existência de um quadro normativo que favoreça o cumprimento dos objectivos e das características da informação financeira. É nessa medida que o nosso trabalho discute os critérios valorimétricos que devem ser adoptados para a mensuração dos factos patrimoniais no âmbito destas actividades, designadamente quanto ao reconhecimento e mensuração dos activos biológicos e dos produtos agrícolas, na base dos conceitos explicitados na IAS 41. Tomando como ponto de partida essa norma procuramos verificar em que condições é que pode ser adaptável a valorimetria proposta ao caso das empresas agrícolas portuguesas, distinguimos as condições de aplicação em face da estrutura e dimensão das unidades produtivas. Ao desenvolvermos esta abordagem relacionamo-la, também, com o tratamento contabilístico que deve ser dado aos activos biológicos, nas suas diferentes fases, e aos produtos agrícolas, tomando como referência o plano de contas inserto no POC. A especificidade do sector obriga-nos a considerar determinadas componentes dos custos e dos proveitos que deverão ter um tratamento dedicado, ou seja, e que tem a ver com os riscos associados à actividade agrícola (ordinários e extraordinários), os custos ambientais a jusante das explorações agrícolas, e, bem assim, a sua repercussão na formação dos resultados e os subsídios destinados ao apoio das actividades agrícolas, no seu sentido mais lato, nos quais distinguimos os diferentes tipos de subsídios existentes e do seu efeito ao nível do tratamento contabilístico que deverão ter.
- Da evolução contabilística na U.E. ao Decreto-Lei n.º 35/2005Publication . Pires, Amélia M.M.; Rodrigues, Fernando J.P.A.Tendo como pano de fundo a redefinição da estratégia da União Europeia, em termos de normalização contabilística para o futuro, procurar-se-á, ao longo do presente artigo, avaliar as alterações que, nessa decorrencia foram introduzidas na IV Directiva e a consequente extensão aos diferentes Estados-Membros. Nessa conformidade, procuraremos avaliar os efeitos produzidos em Portugal com a publicação do Decreto-Lei n.º 35/2005.
- As insuficiências do valor patrimonial contabilístico: do justo valor ao alargamento da base informativa do relato financeiroPublication . Pires, Amélia M.M.; Rodrigues, Fernando J.P.A.A falta de relevância da informação financeira é um problema com origem recuada e que tem no presente repercussões significativas ao nível do processo da tomada de decisão. A capacidade explicativa da contabilidade acerca dos fenómenos patrimoniais que influenciam o valor da empresa está limitada pelas insuficiências e pelo carácter redutor da valorimetria a custo histórico. O nosso trabalho focaliza-se na necessidade de ajustar o modelo contabilístico a uma base explicativa suficientemente capaz de relevar aspectos essenciais para a imagem verdadeira e apropriada. Daí que o pressuposto do nosso trabalho seja o de questionar a estrutura actual de relato financeiro e de propor soluções para a sua adaptação em função das necessidades e dos objectivos dos utentes da informação financeira e, particularmente, daqueles que não têm acesso directo aos mecanismos de funcionamento da empresa.
- Da partida dobrada à crise do sub prime: os ciclos da ciência contabilísticaPublication . Pires, Amélia M.M.; Rodrigues, Fernando J.P.A.É nosso objectivo evidenciar a forte correlação entre o desenvolvimento da actividade económica e o desenvolvimento da ciência contabilística. Até ao final da Revolução Industrial, a evolução da economia foi sempre fundada na exploração e transformação de elementos tangíveis. A era pós industrial viria a introduzir elementos intangíveis e, progressivamente, a transformá-los em factores estruturais da cadeia de valor. A par disso, a evolução dos mercados financeiros, sobretudo no que se relaciona com os produtos derivados e os instrumentos de titularização, vieram introduzir novos e mais complexos factos que culminariam com a actual crise financeira e económica que viria a transformar-se num laboratório de ensaio para a avaliação das insuficiências do modelo contabilístico. É, nessa sequência, que assumimos uma intervenção crítica acerca dos factores que consideramos mais relevantes para a discussão do modelo valorimétrico em função do paradigma dominante.
- Os investimentos em imóveis: do POC ao SNCPublication . Pires, Amélia M.M.; Rodrigues, Fernando J.P.A.O tema da contabilização dos investimentos em propriedade imobiliária foi durante vários anos objecto de ampla controvérsia sobre a sua qualificação. A evolução esperada do POC para o SNC marcará um ponto de viragem na consideração desses activos, ao qualificá-los como “propriedades de investimento”, em contraponto com o modelo do POC que os tipifica como sendo um investimento financeiro. Por outro lado, a mensuração desses activos é, na base do modelo contabilístico do POC, estritamente subordinada à valorimetria a custo histórico enquanto na proposta do SNC é preferencialmente adoptado o modelo do justo valor. De entre as várias formas de abordagem para a determinação do justo valor, sempre com o pressuposto de reflectir com maior relevância a informação financeira a prestar, é assumido que a existência de um mercado activo é condição indispensável para a utilização dessa valorimetria. Neste particular, pareceu-nos oportuno e útil questionar as imperfeições dos mercados de bens imobiliários, designadamente quando manipulados por fortes pressões especulativas, e o efeito negativo que tal pode ter na transmissão para o mercado de um “suposto” justo valor. Daí que nos pareça que esta discussão, longe de estar acabada, deve centrar-se sobre a evolução mais recente dos mercados imobiliários no sentido de a informação financeira relatada corresponder plenamente às necessidades dos seus utentes.
- A informação financeira relevante no saneamento financeiro da empresaPublication . Pires, Amélia M.M.; Rodrigues, Fernando J.P.A.O declínio da actividade empresarial é consequência de um conjunto diversificado de factores externos e internos à actividade da empresa. O trabalho que desenvolvemos centra a sua atenção na necessidade de preparar uma informação financeira especialmente dedicada à análise e avaliação das situações de crise financeira das empresas. Nesse âmbito consideramos que o trabalho de preparação dessa informação financeira deve obedecer a uma sequência de procedimentos com vista a expurgar e/ou incluir activos e passivos que, pela sua materialidade, se apresentam como relevantes na informação financeira relatada. No fundo, a elaboração de modelos explicativos, de natureza multivariante ou univariante, cujos suportes são relações entre grandezas contabilisticas (rácios) impõe que a informação financeira, que lhes serve de suporte, seja fiável e relevante. Daí que tenhamos desenvolvido o nosso trabalho com base na sistematização dos aspectos que, genericamente, mais influenciam a relevância e fiabilidade da informação financeira, num quadro de crise financeira, estruturando os ajustamentos que se podem mostrar necessários para a obtenção de uma informação financeira paralela à informação contabilística, com o objectivo de garantir um diagnóstico rigoroso e de permitir a preparação de uma estratégia de saneamento financeiro eficiente.
- Necessidade de adaptar e ajustar a IAS 41 ao sector agrícola portuguêsPublication . Pires, Amélia M.M.; Rodrigues, Fernando J.P.A.O sector agrícola, não obstante representar em Portugal uma parte com algum significado na formação do PIB e de já ter sido o principal sector da actividade económica do país, consequência da forma como sempre foram estruturadas as suas explorações e de nem sempre ter sido sensível aos sinais do mercado, nunca mereceu uma atenção especial no domínio da estruturação da sua informação financeira. Entrados no século XXI, num mundo globalizado e onde as questões relacionadas com a normalização da informação financeira estão na ordem do dia, os problemas relacionados com a discussão do tratamento contabilístico dos fenómenos ligados às actividades inseridas no sector agrícola reivindicam a necessidade da existência de um quadro normativo que favoreça o cumprimento dos objectivos e das características da informação financeira. É nessa medida que o nosso trabalho discute os critérios valorimétricos que devem ser adoptados para a mensuração dos factos patrimoniais no âmbito destas actividades, designadamente quanto ao reconhecimento e mensuração dos activos biológicos e dos produtos agrícolas, na base dos conceitos explicitados na IAS 41. Tomando como ponto de partida essa norma procuramos verificar em que condições é que pode ser adaptável a valorimetria proposta ao caso das empresas agrícolas portuguesas, distinguimos as condições de aplicação em face da estrutura e dimensão das unidades produtivas. Ao desenvolvermos esta abordagem relacionamo-la, também, com o tratamento contabilístico que deve ser dado aos activos biológicos, nas suas diferentes fases, e aos produtos agrícolas, tomando como referência o plano de contas inserto no POC. A especificidade do sector obriga-nos a considerar determinadas componentes dos custos e dos proveitos que deverão ter um tratamento dedicado, ou seja, e que tem a ver com os riscos associados à actividade agrícola (ordinários e extraordinários), os custos ambientais a jusante das explorações agrícolas, e, bem assim, a sua repercussão na formação dos resultados e os subsídios destinados ao apoio das actividades agrícolas, no seu sentido mais lato, nos quais distinguimos os diferentes tipos de subsídios existentes e do seu efeito ao nível do tratamento contabilístico que deverão ter.
- Deverão os investimentos em imóveis ser considerados investimentos financeirosPublication . Pires, Amélia M.M.; Rodrigues, Fernando J.P.A.A problemática em torno da classificação dos activos de longa duração cuja utilização não esteja directamente ligada à exploração da empresa tem gerado algumas iniquidades que, a nosso ver, encontram todo o sentido na formulação que o Plano Oficial de Contabilidade (POC), nas suas notas `conta 414 “Investimentos Financeiros – Investimentos em Imóveis”, estabelece para a classificação contabilística dos investimentos em imóveis.