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- O impacto da adopção das NIC/NIRF nas micro e PME`s portuguesasPublication . Pires, Amélia M.M.; Rodrigues, Fernando J.P.A.O presente trabalho procura evidenciar os aspectos relevantes da informação financeira que deve ser produzida pelas entidades, em função da dimensão, numa época em que a Europa se encontra numa fase de ajustamento dos modelos contabilísticos de cada país ao modelo acolhido pela Comissão Europeia. Para tanto procurámos evidenciar o efeito que a estrutura empresarial portuguesa, assente em micro e pequenas empresa, tem na concepção de um novo modelo e, também, as condições da sua adaptação. Nesse enquadramento equacionámos as principais alterações entre o modelo actual e o modelo proposto, de modo a poder-se compreender e estimar os efeitos previsíveis na produção da informação financeira e na mudança de comportamentos e de paradigma contabilístico.
- Necessidade de adaptar e ajustar a IAS 41 ao sector agrícola portuguêsPublication . Pires, Amélia M.M.; Rodrigues, Fernando J.P.A.O sector agrícola, não obstante representar em Portugal uma parte com algum significado na formação do PIB e de já ter sido o principal sector da actividade económica do país, consequência da forma como sempre foram estruturadas as suas explorações e de nem sempre ter sido sensível aos sinais do mercado, nunca mereceu uma atenção especial no domínio da estruturação da sua informação financeira. Entrados no século XXI, num mundo globalizado e onde as questões relacionadas com a normalização da informação financeira estão na ordem do dia, os problemas relacionados com a discussão do tratamento contabilístico dos fenómenos ligados às actividades inseridas no sector agrícola reivindicam a necessidade da existência de um quadro normativo que favoreça o cumprimento dos objectivos e das características da informação financeira. É nessa medida que o nosso trabalho discute os critérios valorimétricos que devem ser adoptados para a mensuração dos factos patrimoniais no âmbito destas actividades, designadamente quanto ao reconhecimento e mensuração dos activos biológicos e dos produtos agrícolas, na base dos conceitos explicitados na IAS 41. Tomando como ponto de partida essa norma procuramos verificar em que condições é que pode ser adaptável a valorimetria proposta ao caso das empresas agrícolas portuguesas, distinguimos as condições de aplicação em face da estrutura e dimensão das unidades produtivas. Ao desenvolvermos esta abordagem relacionamo-la, também, com o tratamento contabilístico que deve ser dado aos activos biológicos, nas suas diferentes fases, e aos produtos agrícolas, tomando como referência o plano de contas inserto no POC. A especificidade do sector obriga-nos a considerar determinadas componentes dos custos e dos proveitos que deverão ter um tratamento dedicado, ou seja, e que tem a ver com os riscos associados à actividade agrícola (ordinários e extraordinários), os custos ambientais a jusante das explorações agrícolas, e, bem assim, a sua repercussão na formação dos resultados e os subsídios destinados ao apoio das actividades agrícolas, no seu sentido mais lato, nos quais distinguimos os diferentes tipos de subsídios existentes e do seu efeito ao nível do tratamento contabilístico que deverão ter.
- Relação entre dimensão das unidades empresariais e relevância da informação financeira: uma revisão sistemática da literaturaPublication . Pires, Amélia M.M.; Rodrigues, Fernando J.P.A.; Fernandes, Ana Isabel RodriguesNo âmbito da diversidade de stakeholders e das suas necessidades, em consonância com as características da envolvente, esta investigação procura realizar uma revisão sistemática da literatura com o objetivo de por em evidência a existência de uma eventual relação entre a dimensão empresarial e a relevância que é percebida na informação financeira, com particular enfoque em Portugal. A análise permitiu concluir que a verdadeira essência da envolvente continua a justificar que se questione a existência de uma relação entre a dimensão da empresa e a estrutura do seu sistema de informação financeira, implícita quer na relação custo-benefício quer na estrutura vertical subjacente ao próprio normativo.
- A natureza contingencial do processo de tomada de decisão e o papel da informação não financeira: algumas reflexões e eventuais tendênciasPublication . Pires, Amélia M.M.; Rodrigues, Fernando J.P.A.A investigação em torno da estrutura de relato e da qualidade do seu conteúdo não é nova, mas tem-se intensificando nos últimos anos. Este estudo propõe-se, com base numa revisão doutrinária, desenvolver uma sistematização e reflexão em torno desta problemática, fundamentalmente focada na relevância da informação não financeira e na natureza contingencial do processo de tomada de decisão. Os resultados apontam para um ambiente organizacional condicionador, mas que tem vindo a sofrer alterações e influências muito significativas, pressionando a estrutura de relato no sentido de esta se ajustar a esta nova realidade e ao seu enquadramento.
- As insuficiências do valor patrimonial contabilístico: do justo valor ao alargamento da base informativa do relato financeiroPublication . Pires, Amélia M.M.; Rodrigues, Fernando J.P.A.A falta de relevância da informação financeira é um problema com origem recuada e que tem no presente repercussões significativas ao nível do processo da tomada de decisão. A capacidade explicativa da contabilidade acerca dos fenómenos patrimoniais que influenciam o valor da empresa está limitada pelas insuficiências e pelo carácter redutor da valorimetria a custo histórico. O nosso trabalho focaliza-se na necessidade de ajustar o modelo contabilístico a uma base explicativa suficientemente capaz de relevar aspectos essenciais para a imagem verdadeira e apropriada. Daí que o pressuposto do nosso trabalho seja o de questionar a estrutura actual de relato financeiro e de propor soluções para a sua adaptação em função das necessidades e dos objectivos dos utentes da informação financeira e, particularmente, daqueles que não têm acesso directo aos mecanismos de funcionamento da empresa.
- Da partida dobrada à crise do sub prime: os ciclos da ciência contabilísticaPublication . Pires, Amélia M.M.; Rodrigues, Fernando J.P.A.É nosso objectivo evidenciar a forte correlação entre o desenvolvimento da actividade económica e o desenvolvimento da ciência contabilística. Até ao final da Revolução Industrial, a evolução da economia foi sempre fundada na exploração e transformação de elementos tangíveis. A era pós industrial viria a introduzir elementos intangíveis e, progressivamente, a transformá-los em factores estruturais da cadeia de valor. A par disso, a evolução dos mercados financeiros, sobretudo no que se relaciona com os produtos derivados e os instrumentos de titularização, vieram introduzir novos e mais complexos factos que culminariam com a actual crise financeira e económica que viria a transformar-se num laboratório de ensaio para a avaliação das insuficiências do modelo contabilístico. É, nessa sequência, que assumimos uma intervenção crítica acerca dos factores que consideramos mais relevantes para a discussão do modelo valorimétrico em função do paradigma dominante.
- Os investimentos em imóveis: do POC ao SNCPublication . Pires, Amélia M.M.; Rodrigues, Fernando J.P.A.O tema da contabilização dos investimentos em propriedade imobiliária foi durante vários anos objecto de ampla controvérsia sobre a sua qualificação. A evolução esperada do POC para o SNC marcará um ponto de viragem na consideração desses activos, ao qualificá-los como “propriedades de investimento”, em contraponto com o modelo do POC que os tipifica como sendo um investimento financeiro. Por outro lado, a mensuração desses activos é, na base do modelo contabilístico do POC, estritamente subordinada à valorimetria a custo histórico enquanto na proposta do SNC é preferencialmente adoptado o modelo do justo valor. De entre as várias formas de abordagem para a determinação do justo valor, sempre com o pressuposto de reflectir com maior relevância a informação financeira a prestar, é assumido que a existência de um mercado activo é condição indispensável para a utilização dessa valorimetria. Neste particular, pareceu-nos oportuno e útil questionar as imperfeições dos mercados de bens imobiliários, designadamente quando manipulados por fortes pressões especulativas, e o efeito negativo que tal pode ter na transmissão para o mercado de um “suposto” justo valor. Daí que nos pareça que esta discussão, longe de estar acabada, deve centrar-se sobre a evolução mais recente dos mercados imobiliários no sentido de a informação financeira relatada corresponder plenamente às necessidades dos seus utentes.
- Os ativos intangíveis e a valorização das empresas em Moçambique: estudo de casoPublication . Pires, Amélia M.M.; Rodrigues, Fernando J.P.A.; Cumaio, SalvadorÀ medida que a economia baseada no conhecimento foi ganhando maior peso o processo de criação de valor deixou de estar exclusivamente dependente dos tradicionais ativos físicos e passou a incluir, como fundamental, os ativos imateriais. Neste contexto, foi desenvolvida uma investigação qualitativa, suportada num estudo de caso descritivo e explicativo, a partir das empresas não financeiras cotadas na Bolsa de Valores de Moçambique, com o objetivo de analisar o tratamento contabilístico dos investimentos em intangíveis e a sua influência ou peso relativo no valor destas empresas. Os resultados apontam para uma ausência de capitalização dos gastos incorridos em atividades de investigação e desenvolvimento e para uma reduzida divulgação dos mesmos nas notas anexas, o que, de certa forma, está em linha com a teoria.