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- Quantitative analysis of financial indicators for municipalities: comparison between Portugal (Bragança district) and SloveniaPublication . Devjak, Srečko; Alves, Jorge; Ribeiro, Nuno A.; Monte, Ana Paula; Fernandes, Paula OdeteFrom the characterization of Local Authority financing models and structures in Portugal and Slovenia, a set of financial and generic budget indicators has been established. These indicators may be used in a comparative analysis considering, in Portugal, the Bragança District and, in Slovenia, municipalities of similar population size. The research identified significant differences, in terms of financing sources due to some discrepancy on financial models and competences of municipalities on each country.
- Bens de domínio público: classificação, avaliação e contabilização em PortugalPublication . Alves, JorgeO propósito e preocupação da elaboração de um inventário, onde constem todos os bens do Estado, quer do domínio privado, quer público, existe há muito tempo. Tal desígnio deve-se ao facto de, através do inventário actualizado, ser possível comparar o valor de todos os bens e direitos do Estado com o valor da dívida pública, calcular de forma correcta o valor do Produto Interno Bruto e elaborar um Balanço do Estado. Apesar de algumas tentativas falhadas ao longo de algumas décadas, vivemos hoje uma profunda Reforma da Administração Financeira do Estado, em que um dos passos fundamentais se iniciou com a publicação do Plano Oficial de Contabilidade Pública, do qual derivaram alguns planos sectoriais, os quais se encontram em fase de implementação, em diversos serviços e organismos do Estado. O objectivo primordial do trabalho em apreço é, em função da revisão da literatura efectuada e através de entrevistas realizadas, clarificar a distinção entre domínio público e privado e corroborar a forma como estão a ser tratados os bens dominiais na prática. Para tal, procedeu-se à análise e comparação do estabelecido pela legislação em vigor, mormente, no que concerne à classificação, avaliação e contabilização dos bens dominiais, analisando na prática o tratamento preconizado pelos municípios do distrito de Bragança no processo de inventariação e implementação do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais. Do estudo efectuado foi possível comprovar que a definição dos critérios, com base nos quais se determina se um bem é ou não dominial, está envolta em inúmeras divergências e contradições, não existindo uma fórmula única e coerente que permita a distinção inequívoca entre domínio público e privado. Também ao nível da avaliação dos bens dominiais se verificam dificuldades, nomeadamente na mensuração de bens que não foram construídos pelo homem, como sejam o espaço aéreo, os rios e o mar. A esmagadora maioria dos colaboradores dos municípios entrevistados é de opinião que os bens do domínio público devem ser registados e mensurados no Balanço das entidades que os administram e controlam.
- Integração da contabilidade orçamental e contabilidade patrimonial: estudo dos municípios do distrito de BragançaPublication . Alves, Jorge; Ribeiro, Nuno A.; Monte, Ana Paula; Fernandes, Paula OdetePublic Accounts reform in Portugal started in the 1990‘s. This reform’s zenith was the publication in 1997 of the Public Accounts Official Plan (POCP), followed by the approval in 1999, of a Local Governments Official Accounts Plan (POCAL) and of a set of sector specific plans. The aim of these plans was to create conditions for the integration of budget accounts, patrimonial and management, within a modern public accounts system that would enable the delivery of information essential to the management of public bodies and their evaluation. Within this work, based on accountability documents presented by the Local Governments of the Braganza District for 2003 and 2004, we examine the integration of budget accounting with patrimonial accounting. By the evidence obtained it has been ascertained that perfect integration of the different types of accounts hasn’t yet been achieving it impossible to obtain fully useful financial information that would enable comparisons amongst the various municipalities of the District.
- O orçamento como limitação do controlo de gestãoPublication . Alves, JorgeTal como um automóvel, também as organizações necessitam de ser conduzidas/controladas para que se tenha a certeza que caminham na direcção pretendida pelos seus gestores. Assim, é necessário desenvolver e por em prática um conjunto de instrumentos e mecanismos que permitam, em princípio, assegurar que esses objectivos definidos venham a ser atingidos. Daqui, surge a necessidade de as empresas/organizações implementarem sistemas de controlo de gestão, os quais foram evoluindo ao longo dos anos e que podem e devem variar em função do tipo de organização e da sua envolvente.
- Subfacturação e suprimentos: duas faces da mesma moeda? Estudo para o caso português.Publication . Alves, Jorge; Moreira, JoséO presente estudo pretende verificar, para uma amostra de empresas portuguesas, se existe uma relação positiva entre os suprimentos que estas recolhem dos seus sócios/accionistas e a manipulação dos resultados por via de subfacturação. Utiliza-se uma metodologia assente no uso de amostra de controlo e, face à impossibilidade de apreender directamente a existência de subfacturação, classificam-se as empresas como manipuladoras ou não por subfacturação com base na margem bruta relativa do volume de negócios da empresa-ano. São classificadas como manipuladoras por subfacturação as empresas que, no ano em causa, apresentem uma margem bruta inferior à mediana da respectiva indústria. Como previsto, a evidência empírica sugere a existência de uma relação positiva entre os suprimentos recebidos de sócios/accionistas e a classificação das empresas como manipuladoras, mesmo depois de controlados os efeitos das variações no activo fixo e da rentabilidade do activo na variação dos suprimentos.
- Governo das sociedades e custos de financiamentoPublication . Alves, JorgeDe acordo com Asquith et al. (2004), as pesquisas em contabilidade argumentam que a informação contabilística tem um papel importante nos contratos de dívida por afectarem indirectamente as taxas de juro. Por sua vez, Jensen e Mackling (1976) sugerem que várias características dos contratos têm um papel fundamental na redução dos custos de financiamento ou taxas de juro, sendo que algumas dessas características se referem à forma de governo das sociedades. Assim, pensamos que os mecanismos de governação das sociedades e a manipulação dos resultados têm uma grande influência na determinação dos custos de financiamento das empresas.
- Determinantes da escolha de práticas contabilísticas em grandes empresas: uma aplicação a PortugalPublication . Martins, António A.; Moutinho, Nuno; Alves, JorgeDiversos são os estudos empíricos que investigaram os motivos específicos das escolhas contabilísticas, adoptadas pelas empresas no sentido de adequarem os resultados obtidos aos interesses da gestão. Muitos desses focalizaram-se em métodos de custeio de saída de existências e políticas de amortização do imobilizado, pelo facto de terem um efeito elevado e sistemático sobre os activos e por serem directamente observáveis. No presente trabalho, é testada a taxinomia desenvolvida por Bowen et al (1995; 1999) dos motivos económicos justificativos das diferentes práticas contabilísticas. Do estudo por nós realizado, através de inquérito às 1500 maiores empresas portuguesas e com referência ao ano de 2004, resultou uma amostra de 208 empresas. Os dados obtidos revelam a utilização de métodos incrementadores de resultados. Contudo, os testes empíricos realizados não permitem concluir, na medida em que o estudo é realizado num contexto diferente do americano, que as escolhas contabilísticas obedeçam a motivos económicos, de estrutura de governo da empresa ou sectoriais.
- Os bens de domínio público em PortugalPublication . Alves, Jorge; Carvalho, João Baptista da CostaThe purpose and concern in drawing up an inventory, where to put all the state belongings, whether public or private domain, is a question that has risen concern. In spite of many failed attempts in recent decades, we now live a deep reform of the Public Financial Administration. The publication of the Official Plan for the Public Accounting is a major step in order to create that inventory and a State Balance. The main goal of this study is to clarify the differences between public and private domain but also to present the ways of classification, assessment and accountability of public domain. Conclusions reached show that the definition criteria that permit to determine whether a public property is dominial or not, is involved in many disagreements and contradictions. Also in what concerns the assessment of dominial property there are several difficulties. Concerning accountability the OPPA does not define what is public domain and which properties must be reported in accounting.
- Financial indicatores for municipalities: a quantitative analysisPublication . Devjak, Srečko; Monte, Ana Paula; Fernandes, Paula Odete; Alves, Jorge; Ribeiro, Nuno A.From the characterization of Local Authority financing models and structures in Portugal and Slovenia, a set of financial and generic budget indicators has been established. These indicators may be used in a comparative analysis considering the Bragança District in Portugal, and municipalities of similar population size in Slovenia. The research identified significant differences, in terms of financing sources due to some discrepancies on financial models and competences of municipalities on each country. The results show that Portuguese and Slovenian municipalities, in 2003, for the economy indicator, had similar ranking behaviour, but in 2004, they changed this behaviour.
- Valuation of local government assets in PortugalPublication . Alves, Jorge; Lopes, JorgeThe questions regarding the elaboration of a register of the State assets, comprising both public and private domain goods, has been a major concern from national official bodies. Indeed, an updated register of State goods allows the possibility of producing, inter alia, a comprehensive national balance sheet of public assets and liabilities. After some failed attempts throughout the last decades, a profound reform in the public financial administration has been recently implemented in Portugal. The publication of the Official Plan for Public Accounting (POCP), from which stems one for the local government level, and the Cadastre and Register of State Goods (CIBE) constitutes a fundamental step for drawing up a register and valuation of public sector assets. The main objective of this study is to critically analyse the methodology used in the valuation of the State assets in Portugal, with a particular focus on the local government level. This is done through a review of the national legislation and the relevant international literature on this issue. In addition, a survey conducted on specific local authorities to ascertain the way they produce the balance sheet is also used in the analysis. The results of the study show that there are measurement problems in the elaboration of the financial statements, and there is a need for a clarification in definitions, particularly in what concerns the distinction between public and private domain of State assets. The study also suggests that a better account on the State assets, particularly on construction stock, has great implications for the management, repair and maintenance of the existing physical infrastructures.