Costa, Cláudia S.Gomes, Rogério AzevedoGabriel, Sónia Paula Cardoso Teixeira2025-10-062025-10-0620252024http://hdl.handle.net/10198/34779A contratação pública assume hoje um papel estratégico na concretização de políticas públicas orientadas para o desenvolvimento sustentável, sobretudo nas áreas da alimentação, do ambiente e da inclusão social. No contexto da administração local, as cantinas escolares constituem um espaço privilegiado para implementar práticas de aquisição mais sustentáveis, capazes de alinhar os serviços públicos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Esta dissertação investiga as principais barreiras e oportunidades associadas à adoção da contratação pública sustentável nas cantinas escolares geridas pelos municípios portugueses. Com base numa abordagem quantitativa, sustentada na aplicação de um inquérito por questionário aos 308 municípios do país, recorreu-se à utilização de modelos probit para identificar os fatores que condicionam a integração de critérios sustentáveis nos procedimentos de adjudicação. Os resultados evidenciam a persistência de entraves como a falta de capacitação técnica, limitações orçamentais, rigidez normativa e insuficiente oferta local, mas revelam igualmente sinais de evolução, nomeadamente através da valorização da sazonalidade, da introdução de produtos biológicos e do envolvimento em redes colaborativas. Conclui-se que, apesar das limitações identificadas, existem condições para ampliar a contratação pública sustentável no setor alimentar escolar, desde que se reforcem os instrumentos de apoio institucional, a formação dos técnicos e a articulação territorial entre municípios e produtores locais.Public procurement today plays a strategic role in implementing public policies aimed at achieving sustainable development, particularly in the areas of food, environment, and social inclusion. In the context of local government, school canteens are a privileged space for implementing more sustainable procurement practices, enabling the alignment of public services with the Sustainable Development Goals (SDGs). This dissertation investigates the main barriers and opportunities associated with adopting sustainable public procurement in school canteens managed by Portuguese municipalities. Based on a quantitative approach, supported by a questionnaire survey of the country's 308 municipalities, probit models were used to identify factors that influence the integration of sustainable criteria in procurement procedures. The results show the persistence of obstacles such as a lack of technical capacity, budgetary limitations, regulatory rigidity, and insufficient local supply, but also reveal signs of progress, namely through the valorisation of seasonality, the introduction of organic products, and involvement in collaborative networks. The conclusion is that, despite the limitations identified, there are conditions for expanding sustainable public procurement in the school food sector, provided that institutional support tools, training for technicians, and territorial coordination between municipalities and local producers are strengthened.porContratação pública sustentávelAlimentação escolarMunicípiosBarreiras e oportunidadesPolíticas públicasmaster thesis204005981