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Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10198/7454

Título: Educação para a cidadania na escola básica em Portugal: da reforma de 1986à reorganização curricular de 2001
Autor: Freire-Ribeiro, Ilda
Palavras-chave: Educação
Cidadania
Política educativa
Sociedade
Issue Date: 2009
Editora: Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação
Citação: Freire-Ribeiro, Ilda (2009) - A educação para a cidadania na escola básica em Portugal: da reforma de 1986 à reorganização curricular de 2001. In Felgueiras, Margarida Louro ; Vieira, Carlos Eduardo (ed. Lit.) Cultura escolar, migrações e cidadania : actas do Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação. Porto: Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação
Resumo: A preocupação com a educação tem sido uma constante ao longo de toda a história educativa. Os responsáveis pela governação sempre tiveram bem presente a importância da educação para um povo e muitas foram as deliberações políticas em torno da missão educativa. As orientações nem sempre foram iguais, modificando-se e ajustando-se consoante os períodos vividos e as ideologias governativas de cada época. Com o passar do tempo, a vida política, social e educativa, sofreu alterações. Abriram-se horizontes, libertaram-se pensamentos e mentalidades, começaram a observar-se mudanças e posturas diferentes que davam azos à inovação, à elaboração e à concretização de novos projectos e ideias. A sociedade revela-se fragilizada e atravessa momentos de mudança que criam novos cenários sociais. Estas mudanças processadas a um ritmo vertiginoso, vêm lançar novos desafios à educação, à formação de professores e aos agentes educativos, pois cada vez mais, a família desiste do seu papel socializador e abdica de educar para a vida e para a convivência, relegando esse papel para a escola. As orientações políticas para a educação, perante este panorama social, começam a desvelar interesse por assuntos do foro pessoal, social, humano, cívico, apontando directrizes nesse sentido. O que se ambiciona é que a instituição educativa modifique as suas tradicionais metas em função das alterações sociais e indicações políticas, e que, por consequência, os seus agentes se comprometam em educar e preparar os jovens para o exercício da cidadania democrática e para a participação na vida em sociedades plurais. A preocupação com a educação e formação pessoal e social foi de tal modo relevante e premente que foi contemplada na reforma educativa dos anos 80 e 90. Face à tradicional postura da escola esta concretização não foi efectuada de ânimo leve e teve alguns entraves e contratempos. Mais tarde e na mesma linha organizativa, surge a educação para a cidadania no universo escolar. Supondo que existe um modelo de cidadão desejável, o aluno de hoje e adulto de amanhã, este precisa de uma preparação à altura do tempo em que vai viver. Precisa ser educado para os problemas do complexo mundo que advém, sendo formado para o diálogo, para a aceitação do outro diferente de si. Adicionalmente, precisa de desenvolver uma atitude crítica e reflexiva que estimule o seu crescimento como pessoa, numa perspectiva necessariamente holística, isto é, de acordo com uma orientação que sintetize desenvolvimento pessoal, social, moral e cívico. Deste modo podemos considerar, sem ambiguidades, que o ensino actual deve encarar de frente a educação para a cidadania, amplamente considerada. Assim, propomo-nos, recorrendo à hermenêutica, rever o que ditaram os quadros normativos e documentos de política educativa no período educativo de 1986 a 2001, com o intuito de averiguar que prioridades foram apontadas ao ensino básico em Portugal no período compreendido entre a implementação da Lei de Bases do Sistema Educativo em 1986 e a Reorganização Curricular de 2001, centrando a atenção em tudo aquilo que concerne, directa ou indirectamente, à formação pessoal, social e cívica. Bibliografia AFONSO, Almerindo Janela (1999). Educação básica, democracia e cidadania: Dilemas e perspectivas. Porto: Edições Afrontamento. BELTRÃO, Luísa; e NASCIMENTO, Helena (2000). O desafio da cidadania na escola. Lisboa: Editorial Presença. CAMPOS, Bártolo Paiva (1989). Questões de política educativa. Porto: Edições Asa. COMISSÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2000). Seminários e colóquios - Educação Intercultural e Cidadania. Lisboa: Editorial Ministério da Educação. FIGUEIREDO, Carla Cibele e SILVA, Augusto Santos (1999). A Educação para a Cidadania no Ensino Básico e Secundário Português (1974-1999). In Inovação, vol.12, n.º 1, 27-45. FREIRE-RIBEIRO, Ilda. (2003). Novas prioridades da Escola Básica: contributos para redefinir a formação de professores. Dissertação de Mestrado. Universidade do Minho. Instituto de Educação e Psicologia, Braga (documento policopiado). MARTINS, Guilherme d´Oliveira (1993). Escola de Cidadãos. Lisboa: Editorial Fragmentos. PIRES, Eurico Lemos (1987). Lei de Bases do Sistema Educativo. Apresentação e comentários. Porto: Edições Asa. TEODORO, António (1994). Política educativa em Portugal. Educação, desenvolvimento e participação política dos professores. Lisboa: Bertrand Editora.
Arbitragem científica: yes
URI: http://hdl.handle.net/10198/7454
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